Portaria SEDENS nº 6 DE 28/01/2013

Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 29 jan 2013

Atualiza o art. 1º da Portaria SEDENS nº 69, de 10 de dezembro de 2012, mediante inserção dos itens abaixo descritos na relação de produtos fabricados por indústrias instaladas no Estado do Acre.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, no uso das atribuições conferidas pelos inc. I e II do art. 86 da Constituição Estadual e alíneas "l e m" do inc. XXI do art. 8º da Lei Complementar nº 247, de 17 de fevereiro de 2012, e

 

Considerando o Programa de Compras Governamentais com Incentivo a Indústria Local, criado pela Lei nº 2.548, de 17 de fevereiro de 2012 e Art. 2º do Decreto Estadual nº 4.929, de 5 de dezembro de 2012,

 

Resolve:

 

Art. 1º. ATUALIZAR o art. 1º da PORTARIA/SEDENS Nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, mediante inserção dos itens abaixo descritos na relação de produtos fabricados por indústrias instaladas no Estado do Acre, a saber:

 

Item

Especificação

Unid

2

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES

 

2.91

COR BRANCA, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em transfer, formato A4

UNIDADE

2.92

COR BRANCA, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em policromia, formato A4

UNIDADE

2.93

COR BRANCA, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em serigrafia, formato A4

UNIDADE

2.94

CORES VARIADAS, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em transfer, formato A4

UNIDADE

2.95

CORES VARIADAS, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em policromia, formato A4

UNIDADE

2.96

CORES VARIADAS, ARTE NA FRENTE - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em serigrafia, formatoA 4

UNIDADE

2.97

COR BRANCA, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em transfer, formato A4

UNIDADE

2.98

COR BRANCA, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em policromia, formato A4

UNIDADE

2.99

COR BRANCA, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em serigrafia, formatoA 4

UNIDADE

2.100

CORES VARIADAS, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em transfer, formato A4

UNIDADE

2.101

CORES VARIADAS, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em policromia, formato A4

UNIDADE

2.102

CORES VARIADAS, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta em malha PV, Poliéster 67, Viscose 35, gramatura do tecido 165g, gola redonda em ribana, manga curta barra normal, tamanhos P, M, G e GG, impressão em serigrafia, formatoA 4

UNIDADE

2.103

CORES VARIADAS, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta confeccionada em Dry Fit 100% poliamida, 100g, impressão transfer sublimático total (66x96cm), tamanhos P, M, G, GG, gola viés redonda 100% poliamida, manga curta, barra normal.

UNIDADE

2.104

CORES VARIADAS, ARTE FRENTE/COSTAS - Camiseta confeccionada em Helanca Light, 100% poliéster, 140g, estilo abadá, modelo regata, gola redonda em viés 100% poliéster, cava em viés, impressão transfer sublimático total (66x96cm), tamanhos P, M, G, GG.

UNIDADE

 

Art. 2º. Os demais artigos da PORTARIA Nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, permanecem inalterados.

 

Rio Branco-Acre, 28 de Janeiro de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.

 

Edvaldo Soares de Magalhães

Secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS