O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, inciso V e XXX, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.300, de 4 de setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça - MJ, publicada na Seção 1 do DOU nº 172, de 5 de setembro de 2003; e de acordo com o disposto no art. 36 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar os padrões de aferição de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo dos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI e VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que será atestada pela própria instituição, conforme estabelecido nos anexos I, I-A, I-B, II, II-A, II-B, III, III-A e III-B.

Art. 2º Estabelecer que os padrões aferidos nos testes de capacidade psicológica, tendo em vista seu caráter sigiloso, estarão à disposição dos profissionais e instituições credenciados, na forma prevista na Instrução Normativa nº 23/2005-DG/DPF, de 1º de setembro de 2005, publicada no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA

Para os já integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais e os integrantes das escoltas de presos, os requisitos de comprovação de capacidade técnica em Armamento e Tiro se fazem necessários, consoante prevê o art. 12, § 3º, incisos I, II e III do Decreto nº 5.123/2004.

Desta forma, os já integrantes dos quadros acima mencionados, deverão ser submetidos aos seguintes testes:

1. Prova escrita com 20 questões objetivas, constando de 10 (dez) questões sobre conhecimento e normas de segurança e 10 (dez) questões de conhecimento básico dos componentes de arma de fogo de uso permitido às Guardas Prisionais e Escolta de Presos; aprovação com no mínimo 60% de acerto.

2. Duas Provas práticas em Estande de Tiro, pontuação mínima: 60% da pontuação máxima de cada prova (VP e VF).

DO CURSO DE FORMAÇÃO

O Plano Instrucional da matéria Armamento e Tiro deverá constar do seguinte conteúdo programático, conforme estabelecido nos anexos I - A e B:

CONTEÚDO TEÓRICO

- Conceituação e histórico das Armas de Fogo;

- Regras de Segurança - condutas (estande e individual);

- Tipos de munição - usos e efeitos e poder de parada;

Munição menos-letal.

- Sobrevivência Policial - Riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados.

CONTEÚDO PRÁTICO

- Manejo - fundamentos do tiro.

- Desmontagem e montagem das armas.

- Treinamento básico de tiro (tiro em visão primária em ação dupla e em ação simples em pé, ajoelhado e deitado).

- Treinamento com reação (tiro rápido sacando a arma do coldre com alvo à frente, à esquerda, à direita e à retaguarda, 2 acionamentos em 2 segundos).

- Tiro rápido com arma na posição em retenção, 2 acionamentos em 2 segundos;

- Tiro em movimento;

- Tiro com troca de carregadores (troca emergencial e troca tática);

- Tiro com espingarda calibre 12 - munição letal e menos letal;

- Pista de Combate Policial.

CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARDAS PRISIONAIS E ESCOLTAS DE PRESOS

DISCIPLINA: Armamento e Tiro (AT)

ANO: 2005

CARGA HORÁRIA: 112 horas-aula

AVALIAÇÃO: Verificação Parcial (01), Verificação Final (01) e Verificação Especial (01).

OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA:

- Ampliar conhecimentos para conceituar e identificar as armas de fogo que serão utilizadas;

- Desenvolver habilidades para manejar com destreza e segurança as armas de fogo utilizadas na atividade profissional;

- Fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessária em cada situação, ter conduta adequada no que concerne ao porte de armas e desenvolver o sentido de sobrevivência policial.

1. FINALIDADE

Os critérios constantes deste documento visam regular a avaliação de desempenho dos alunos na disciplina ARMAMENTO E TIRO (AT) nos cursos para as Guardas Prisionais e Escolta de Presos.

2. VERIFICAÇÕES DE APRENDIZAGEM

Serão realizadas 03 (três) verificações, sendo uma Verificação Parcial (VP), uma Verificação Final (VF), através de prova prática e uma Verificação Especial (VE), a serem realizadas no estande de tiro e/ou salas de aula. A nota final da disciplina será a média aritmética das notas obtidas nas 03 (três) verificações.

A nota mínima de cada verificação será de 60% da pontuação máxima da prova.

2.1. VERIFICAÇÃO PARCIAL (VP)

Serão exigidos 03 (três) tipos de desempenho com revólver:

a) 05 (cinco) tiros, em visão primária (TVP), AD (ação dupla), em pé, a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um) minuto cada serie.

b) 05 (cinco) tiros em visão primária (TVP), AD (ação dupla), ajoelhado a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um minuto).

c) 06 (tiros) em visão primária (TVP), AD (ação dupla), deitado a 20 metros de distância do alvo, em 01 minuto.

d) 24 (vinte e quatro) tiros rápidos (TR), sacando, parado, a 07 (sete) metros de distância do alvo, em 04 (quatro) posições - de frente, de lado (esquerdo e direito) e de costas para o alvo, sendo 06 (seis) tiros em cada posição, com 02 (dois) acionamentos em 02 (dois) segundos.

2.2. VERIFICAÇÃO FINAL (VF)

A Prova constará de 20 (vinte) tiros de pistola, divididos em séries de 06 (seis), 08 (oito) e 06(seis), sendo dois tiros por vez, a 07 (sete) metros de distância do alvo, no tempo máximo de 2" (dois segundos) cada dois acionamentos.

O atirador iniciará cada série na posição de "retenção de arma".

2.3. VERIFICAÇÃO ESPECIAL (VE)

A Prova constará de avaliação escrita, onde serão exigidas 10 (dez) questões sobre conhecimentos de normas de segurança e 10 (dez) questões sobre componentes básicos das armas de fogo de uso permitido para os componentes dos quadros da Guarda Prisional e Escolta de Presos.

3. ALVO

O alvo a ser utilizado nas verificações será do tipo "silhueta", branca padrão SAT/ANP no tamanho (64 x 44cm), tanto para a VP como para a VF.

4. CONTAGEM DE PONTOS

a) Na verificação de aprendizagem a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) impressos no alvo e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis.

b) Para cada falta relacionada, cometida pelo aluno, haverá desconto de 05 (cinco) pontos, sem prejuízo das eventuais medidas disciplinares cabíveis.

1. tiro efetuado após o tempo estipulado;

2. regra de segurança não observada;

3. tiro excedente do total previsto para série;

c) O resultado da verificação parcial será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis e na verificação final será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis dividido por 2 (dois) e, na verificação especial o resultado obtido na prova oral/prática.

A nota final do aluno será a média aritmética das notas obtidas na VP, VF e VE, com observância da escala de valores de 0,000 (zero) a 10,000 (dez).

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

5.1. Em caso de incidente de tiro (falha da arma ou da munição), o aluno executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não detonados, nos mesmos prazos e posições correspondentes aos disparos não realizados. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos ou a arma, de forma a que o aluno possa completar o número de disparos previstos.

5.2. Em caso de incidente de tiro (deixar de atirar) causada pelo aluno (posição incorreta da mão ou não acionamento de tecla do gatilho, etc.) e comprovada pelo instrutor, a munição não disparada será recolhida.

5.3. A contagem de pontos será feita pelos professores responsáveis pela aplicação da prova, na presença do aluno e de um fiscal.

5.4. Ao receber a munição, o aluno deverá conferir o seu total, não podendo ser feita a reposição de cartuchos extraviados ou cuja diferença seja constatada posteriormente.

5.5. Os casos omissos serão dirimidos pelos professores que estiverem aplicando a prova, em conjunto, com o fiscal.

Para os já integrantes do quadro efetivo das guardas portuárias, os requisitos de comprovação de capacidade técnica em Armamento e Tiro se fazem necessários, consoante prevê o art. 12, § 3º incisos I, II e III do Decreto nº 5.123/2004.

Desta forma, os já integrantes dos quadros acima mencionados, deverão ser submetidos aos seguintes testes:

1. Prova escrita com 20 questões objetivas, constando de 10 (dez) questões sobre conhecimento e normas de segurança e 10 (dez) questões de conhecimento básico dos componentes de arma de fogo de uso permitido às Guardas Portuárias; aprovação com no mínimo 60% de acerto.

2. Duas Provas práticas em Estande de Tiro, pontuação mínima: 60% da pontuação máxima de cada prova (VP e VF).

DO CURSO DE FORMAÇÃO

O Plano Instrucional da matéria Armamento e Tiro deverá constar do seguinte conteúdo Programático, conforme estabelecido nos anexos II - A e B::

CONTEÚDO TEÓRICO

- Conceituação e histórico das Armas de Fogo;

- Regras de Segurança - condutas (estande e individual);

- Tipos de munição - usos e efeitos e poder de parada; Munição menos-letal.

- Sobrevivência Policial - Riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados.

CONTEÚDO PRÁTICO

- Manejo - fundamentos do tiro.

- Desmontagem e montagem das armas.

- Treinamento básico de tiro (tiro em visão primária em ação dupla e em ação simples em pé, ajoelhado e deitado).

- Treinamento com reação (tiro rápido sacando a arma do coldre com alvo à frente, à esquerda, à direita e à retaguarda, 2 acionamentos em 2 segundos).

- Tiro rápido com arma na posição em retenção, 2 acionamentos em 2 segundos;

- Tiro em movimento;

- Tiro com troca de carregadores (troca emergencial e troca tática);

- Pista de Combate Policial;

- Tiro com espingarda cal. 12 - munição letal e menos-letal.

CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARDAS PORTUÁRIAS

DISCIPLINA: Armamento e Tiro (AT)

ANO: 2005

CARGA HORÁRIA: 102 horas-aula

AVALIAÇÃO: Verificação Parcial (01), Verificação Final (01) e Verificação Especial (01).

OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA:

- Ampliar conhecimentos para conceituar e identificar as armas de fogo que serão utilizadas;

- Desenvolver habilidades para manejar com destreza e segurança as armas de fogo utilizadas na atividade profissional;

- Fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessária em cada situação, ter conduta adequada no que concerne ao porte de armas e desenvolver o sentido de sobrevivência policial.

1. FINALIDADE

Os critérios constantes deste documento visam regular a avaliação de desempenho dos alunos na disciplina ARMAMENTO E TIRO (AT) nos cursos para as Guardas Portuárias.

2. VERIFICAÇÕES DE APRENDIZAGEM

Serão realizadas 03 (três) verificações, sendo uma Verificação Parcial (VP), uma Verificação Final (VF), através de prova prática e uma Verificação Especial (VE), a serem realizadas no estande de tiro e/ou salas de aula. A nota final da disciplina será a média aritmética das notas obtidas nas 03 (três) verificações.

A nota mínima de cada verificação será de 60% da pontuação máxima da prova.

2.1. VERIFICAÇÃO PARCIAL (VP)

Serão exigidos 03 (três) tipos de desempenho com revólver:

a) 05 (cinco) tiros, em visão primária (TVP), AD (ação dupla), em pé, a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um) minuto cada serie.

b) 05 (cinco) tiros em visão primária (TVP), AD (ação dupla), ajoelhado a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um minuto).

c) 06 (tiros) em visão primária (TVP), AD (ação dupla), deitado a 20 metros de distância do alvo, em 01 minuto.

d) 24 (vinte e quatro) tiros rápidos (TR), sacando, parado, a 07 (sete) metros de distância do alvo, em 04 (quatro) posições - de frente, de lado (esquerdo e direito) e de costas para o alvo, sendo 06 (seis) tiros em cada posição, com 02 (dois) acionamentos em 02 (dois) segundos.

2.2. VERIFICAÇÃO FINAL (VF)

A Prova constará de 20 (vinte) tiros de pistola, divididos em séries de 06 (seis), 08 (oito) e 06(seis), sendo dois tiros por vez, a 07 (sete) metros de distância do alvo, no tempo máximo de 2" (dois segundos) cada dois acionamentos.

O atirador iniciará cada série na posição de "retenção de arma".

2.3. VERIFICAÇÃO ESPECIAL (VE)

A Prova constará de avaliação escrita, onde serão exigidas 10 (dez) questões sobre conhecimentos de normas de segurança e 10 (dez) questões sobre componentes básicos das armas de fogo de uso permitido para os componentes dos quadros das Guardas Portuárias.

3. ALVO

O alvo a ser utilizado nas verificações será do tipo "silhueta", branca padrão SAT/ANP no tamanho (64 x 44cm), tanto para a VP como para a VF.

4. CONTAGEM DE PONTOS

a) Na verificação de aprendizagem a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) impressos no alvo e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis.

b) Para cada falta relacionada, cometida pelo aluno, haverá desconto de 05 (cinco) pontos, sem prejuízo das eventuais medidas disciplinares cabíveis.

1. tiro efetuado após o tempo estipulado;

2. regra de segurança não observada;

3. tiro excedente do total previsto para série;

c) O resultado da verificação parcial será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis e na verificação final será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis dividido por 2 (dois) e, na verificação especial o resultado obtido na prova oral/prática.

A nota final do aluno será a média aritmética das notas obtidas na VP, VF e VE, com observância da escala de valores de 0,000 (zero) a 10,000 (dez).

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

5.1. Em caso de incidente de tiro (falha da arma ou da munição), o aluno executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não detonados, nos mesmos prazos e posições correspondentes aos disparos não realizados. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos ou a arma, de forma a que o aluno possa completar o número de disparos previstos.

5.2. Em caso de incidente de tiro (deixar de atirar) causada pelo aluno (posição incorreta da mão ou não acionamento de tecla do gatilho, etc.) e comprovada pelo instrutor, a munição não disparada será recolhida.

5.3. A contagem de pontos será feita pelos professores responsáveis pela aplicação da prova, na presença do aluno e de um fiscal.

5.4. Ao receber a munição, o aluno deverá conferir o seu total, não podendo ser feita a reposição de cartuchos extraviados ou cuja diferença seja constatada posteriormente.

5.5. Os casos omissos serão dirimidos pelos professores que estiverem aplicando a prova, em conjunto, com o fiscal da prova.

Para os já integrantes do quadro efetivo das polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e do quadro efetivo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), os requisitos de comprovação de capacidade técnica em Armamento e Tiro se fazem necessários, consoante prevê o art. 12, § 3º, incisos I, II e III do Decreto nº 5.123/2004.

Desta forma, os já integrantes dos quadros acima mencionados, deverão ser submetidos aos seguintes testes:

1. Prova escrita com 20 questões objetivas, constando de 10 (dez) questões sobre conhecimento e normas de segurança e 10 (dez) questões de conhecimento básico dos componentes de arma de fogo de uso permitido às polícias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, agentes da Agência Nacional de Inteligência (ABIN) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR); aprovação com no mínimo 60% de acerto.

2. Duas Provas práticas em Estande de Tiro, pontuação mínima: 60% da pontuação máxima de cada prova (VP e VF).

DO CURSO DE FORMAÇÃO

O Plano Instrucional da matéria Armamento e Tiro deverá constar do seguinte conteúdo Programático, conforme estabelecido nos Anexos III - A e B::

CONTEÚDO TEÓRICO

- Conceituação e histórico das Armas de Fogo;

- Regras de Segurança - condutas (estande e individual);

- Tipos de munição - usos e efeitos e poder de parada; Munição menos-letal.

- Sobrevivência Policial - Riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados.

CONTEÚDO PRÁTICO

- Manejo - fundamentos do tiro.

- Desmontagem e montagem das armas.

- Treinamento básico de tiro (tiro em visão primária em ação dupla e em ação simples em pé, ajoelhado e deitado).

- Treinamento com reação (tiro rápido sacando a arma do coldre com alvo à frente, à esquerda, à direita e à retaguarda, 2 acionamentos em 2 segundos).

- Tiro rápido com arma na posição em retenção, 2 acionamentos em 2 segundos;

- Tiro rápido parado e andando, com paletó, contra alvo à frente, esquerda, direita e retaguarda;

- Tiro em movimento;

- Tiro com troca de carregadores (troca emergencial e troca tática);

- Pista de Combate Policial;

- Tiro em reação a emboscada (desembarque de viatura e reação)

CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA POLICIAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, DE AGENTES DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E DE AGENTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR).

DISCIPLINA: Armamento e Tiro (AT)

ANO: 2005

CARGA HORÁRIA: 102 horas-aula

AVALIAÇÃO: Verificação Parcial (01), Verificação Final (01) e Verificação Especial (01).

OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA:

- Ampliar conhecimentos para conceituar e identificar as armas de fogo que serão utilizadas;

- Desenvolver habilidades para manejar com destreza e segurança as armas de fogo utilizadas na atividade profissional;

- Fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessária em cada situação, ter conduta adequada no que concerne ao porte de armas e desenvolver o sentido de sobrevivência policial.

1. FINALIDADE

Os critérios constantes deste documento visam regular a avaliação de desempenho dos alunos na disciplina ARMAMENTO E TIRO (AT) nos cursos para as Polícias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Agentes da Agência Brasileira de Inteligência e Agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR).

2. VERIFICAÇÕES DE APRENDIZAGEM

Serão realizadas 03 (três) verificações, sendo uma Verificação Parcial (VP), uma Verificação Final (VF), através de prova prática e uma Verificação Especial (VE), a serem realizadas no estande de tiro e/ou salas de aula. A nota final da disciplina será a média aritmética das notas obtidas nas 03 (três) verificações.

A nota mínima de cada verificação será de 60% da pontuação máxima da prova.

2.1. VERIFICAÇÃO PARCIAL (VP)

Serão exigidos 03 (três) tipos de desempenho com revólver:

a) 05 (cinco) tiros, em visão primária (TVP), AD (ação dupla), em pé, a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um) minuto cada serie.

b) 05 (cinco) tiros em visão primária (TVP), AD (ação dupla), ajoelhado a 10 (dez) metros de distância do alvo, em 01 (um minuto).

c) 06 (tiros) em visão primária (TVP), AD (ação dupla), deitado a 20 metros de distância do alvo, em 01 minuto.

d) 24 (vinte e quatro) tiros rápidos (TR), sacando, parado, a 07 (sete) metros de distância do alvo, em 04 (quatro) posições - de frente, de lado (esquerdo e direito) e de costas para o alvo, sendo 06 (seis) tiros em cada posição, com 02 (dois) acionamentos em 02 (dois) segundos.

2.2. VERIFICAÇÃO FINAL (VF)

A Prova constará de 20 (vinte) tiros de pistola, divididos em séries de 06 (seis), 08 (oito) e 06 (seis), sendo dois tiros por vez, a 07 (sete) metros de distância do alvo, no tempo máximo de 2" (dois segundos) cada dois acionamentos.

O atirador iniciará cada série na posição de "retenção de arma".

2.3. VERIFICAÇÃO ESPECIAL (VE)

A Prova constará de avaliação escrita, onde serão exigidas 10 (dez) questões sobre conhecimentos de normas de segurança e 10 (dez) questões sobre componentes básicos das armas de fogo de uso permitido para os componentes dos quadros das Guardas Portuárias.

3. ALVO

O alvo a ser utilizado nas verificações será do tipo "silhueta", branca padrão SAT/ANP no tamanho (64 x 44 cm), tanto para a VP como para a VF.

4. CONTAGEM DE PONTOS

a) Na verificação de aprendizagem a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) impressos no alvo e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis.

b) Para cada falta relacionada, cometida pelo aluno, haverá desconto de 05 (cinco) pontos, sem prejuízo das eventuais medidas disciplinares cabíveis.

1. tiro efetuado após o tempo estipulado;

2. regra de segurança não observada;

3. tiro excedente do total previsto para série;

c) O resultado da verificação parcial será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis e na verificação final será a soma dos pontos de acordo com os locais atingidos pelos projéteis dividido por 2 (dois) e, na verificação especial o resultado obtido na prova oral/prática.

A nota final do aluno será a média aritmética das notas obtidas na VP, VF e VE, com observância da escala de valores de 0,000 (zero) a 10,000 (dez).

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

5.1. Em caso de incidente de tiro (falha da arma ou da munição), o aluno executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não detonados, nos mesmos prazos e posições correspondentes aos disparos não realizados. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos ou a arma, de forma a que o aluno possa completar o número de disparos previstos.

5.2. Em caso de incidente de tiro (deixar de atirar) causada pelo aluno (posição incorreta da mão ou não acionamento de tecla do gatilho, etc.) e comprovada pelo instrutor, a munição não disparada será recolhida.

5.3. A contagem de pontos será feita pelos professores responsáveis pela aplicação da prova, na presença do aluno e de um fiscal.

5.4. Ao receber a munição, o aluno deverá conferir o seu total, não podendo ser feita a reposição de cartuchos extraviados ou cuja diferença seja constatada posteriormente.

5.5. Os casos omissos serão dirimidos pelos professores que estiverem aplicando a prova, em conjunto, com o fiscal da prova.