O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e

Considerando o que dispõe o artigo 22, incisos I e II, e os artigos 271 e 328 da Lei Federal nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando o teor da Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e alterações;

Considerando a aprovação do Conselho de Administração do DETRAN/RS em reunião realizada em 22 de dezembro de 2022;

Considerando o contido no PROA nº 22/1244-0047217-5,

Resolve:

Art. 1º Alterar o valor do item "Simulador de Direção Veicular Categoria B" na Tabela Aulas do art.. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações, conforme segue:

Parágrafo único. Os valores constantes nessa portaria terão validade no período de 1º a 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Marcelo Soletti