Portaria SUTRI nº 708 DE 28/12/2017

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 29 dez 2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 742 DE 26/06/2018, efeitos a partir de 01/07/2018):

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, no período de 1º de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).

Art. 2º O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo IV desta Portaria.

Art. 3º A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080 , de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:

I - produto não descrito em Anexos a esta Portaria e para o qual não haja correspondência em "Outras marcas";

II - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 662, de 26 de junho de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, produzindo efeitos até 30 de junho de 2018.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação

ANEXO I

REFRIGERANTES

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO I - REFRIGERANTES
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
1 Copo até 360ml Guaramil (todos) 57 1,00
2 Copo até 360ml Outras Marcas 999 1,23
3 Garrafa de Alumínio 250ml Coca-Cola/Zero/Life (Stevia) 2 7,22
4 Garrafa de Alumínio 250ml Outras Marcas 999 9,53
5 Lata 200 a 250ml Coca-Cola/Zero 2 1,87
6 Lata 200 a 250ml Fanta (todos os sabores) 2 1,81
7 Lata 200 a 250ml Guaraná Kuat 2 1,75
8 Lata 200 a 250ml Sprite 2 1,80
9 Lata 200 a 250ml Outras Marcas 999 2,28
10 Lata 251 a 349ml Campinho Lemon 24 1,21
11 Lata 251 a 349ml Coca-Cola/Zero 2 2,35
12 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Baunilha/Cereja/Limão Siciliano/Laranja 2 4,78
13 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Light Plus 2 2,98
14 Lata 251 a 349ml Coroa (todos os sabores)/Zero 24 1,21
15 Lata 251 a 349ml Crystal Spartkling (todos os sabores 8 2,30
16 Lata 251 a 349ml Ei! Tubaína 24 1,21
17 Lata 251 a 349ml Fanta (todos os sabores) 2 2,37
18 Lata 251 a 349ml Guaraná Antarctica/Zero 1 1,62
19 Lata 251 a 349ml Guaraná Tropical 120 1,21
20 Lata 251 a 349ml H2OH! Limão/Limoneto 1 2,00
21 Lata 251 a 349ml Mineiro Guaraná 25 1,49
22 Lata 251 a 349ml Pepsi Cola 1 1,65
23 Lata 251 a 349ml Poty (sabores) 104 1,88
24 Lata 251 a 349ml Psiu Teen/Zero 120 1,88
25 Lata 251 a 349ml Roller Cola (sabores) 104 1,87
26 Lata 251 a 349ml Zap Cola 25 1,49
27 Lata 251 a 349ml Outras Marcas 999 4,00
28 Lata 350ml água Tônica Antarctica/Diet 1 3,26
29 Lata 350ml água Tônica Montovani 99 2,33
30 Lata 350ml American Cola 50 2,10
31 Lata 350ml Americana 22 1,86
32 Lata 350ml Antarctica Citrus 1 3,11
33 Lata 350ml Black Cola 37 1,85
34 Lata 350ml Campinho Lemon 24 1,37
35 Lata 350ml Cerpa (todos os sabores) 122 2,89
36 Lata 350ml Classic 62 2,37
37 Lata 350ml Coca-Cola 2 3,00
38 Lata 350ml Coca-Cola Ligth 2 3,12
39 Lata 350ml Coca-Cola Zero/Stevia 2 2,97
40 Lata 350ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 2,01
41 Lata 350ml Conti Cola/Zero 78 2,03
42 Lata 350ml Coroa (todos os sabores)/Zero 24 1,94
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
43 Lata 350ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores)/Zero 23 2,16
Nota: Redação Anterior:
43 / Lata 350ml / Cotuba (todos os sabores)/Zero / 23 / 2,16
44 Lata 350ml Cristalina (sabores) 71 1,56
45 Lata 350ml Del Rey 9 2,00
46 Lata 350ml Ei! Tubaína 24 1,37
47 Lata 350ml Fanta (todos os sabores) 2 2,87
48 Lata 350ml Fibz (todos os sabores) 14 2,14
49 Lata 350ml Goianinho 50 2,10
50 Lata 350ml Guaraná Antarctica (todos os sabores)/Zero 1 2,82
51 Lata 350ml Guaraná Antarctica Black 1 2,85
52 Lata 350ml Guaraná Jesus 2 5,00
53 Lata 350ml Guaraná Kuat 2 2,67
54 Lata 350ml Guaraná Kuat Zero 2 2,70
55 Lata 350ml Guaraná Mantiqueira 37 1,78
56 Lata 350ml Ice Cola/Zero 75 2,29
57 Lata 350ml IT (todos os sabores)/Zero 67 1,98
58 Lata 350ml Itubaína/Itubaína Zero 14 1,94
59 Lata 350ml Krill (todos os sabores) 16 2,00
60 Lata 350ml Mil (todos os sabores)/Zero 57 1,40
61 Lata 350ml Mineiro (todos os sabores)/Light 25 2,27
62 Lata 350ml Mineiro Zap Cola/Zero 25 2,26
63 Lata 350ml Orange 50 2,10
64 Lata 350ml Outras Marcas 999 4,12
65 Lata 350ml Pepsi Cola/Light 1 2,74
66 Lata 350ml Pepsi Twist/Zero 1 2,80
67 Lata 350ml Poty (sabores) 104 1,92
68 Lata 350ml Roller Cola (sabores) 104 1,91
69 Lata 350ml Schin (sabores)/Zero 13 2,03
70 Lata 350ml Schin Cola/Zero 13 2,09
71 Lata 350ml Schin Tônica 13 2,03
72 Lata 350ml Schweppes Citrus 2 3,24
73 Lata 350ml Schweppes Citrus Light 2 3,15
74 Lata 350ml Schweppes Clube Soda 2 3,15
75 Lata 350ml Schweppes Ginger Ale 2 3,10
76 Lata 350ml Schweppes Grape Fusion 2 3,10
77 Lata 350ml Schweppes Guaraná Class/Ligth 2 3,41
78 Lata 350ml Schweppes Tônica 2 3,14
79 Lata 350ml Soda Limonada/Diet 1 2,88
80 Lata 350ml Sprite 2 2,91
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018):
81 Lata 350ml Sprite Zero/Sprite sem açúcares/Sprite Ice Mint 2 2,89
Nota: Redação Anterior:
81 / Lata 350ml / Sprite Zero / 2 / 2,89
82 Lata 350ml Sukita (todos os sabores) 1 2,82
83 Lata 350ml Tropicola 71 1,66
84 Lata 350ml xereta (todos os sabores) 53 1,92
85 Lata 473ml Coca-Cola 2 3,87
86 Lata 473ml Outras Marcas 999 4,83
87 PET PD 200ml Coca Cola/Zero 2 1,54
88 PET PD 200ml Fanta (todos os sabores) 2 1,47
89 PET PD 237 a 290ml Aje Big (todos os sabores)/Zero 61 1,27
90 PET PD 237 a 290ml Amazonas 90 1,15
91 PET PD 237 a 290ml Americana 22 1,11
92 PET PD 237 a 290ml Artemis 42 1,01
93 PET PD 237 a 290ml Baby Cola 42 1,01
94 PET PD 237 a 290ml Cerradinho 108 1,15
95 PET PD 237 a 290ml Cibal Guaraná/Zero 46 1,62
96 PET PD 237 a 290ml Cifrut (todos os sabores) 61 1,54
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
97 PET PD 237 a 290ml Citrus Arco Íris 23 1,55
Nota: Redação Anterior:
97 / PET PD 237 a 290ml / Citrus Arco Íris / 23 / 1,12
98 PET PD 237 a 290ml Coca-Cola 2 1,49
99 PET PD 237 a 290ml Coca-Cola Zero 2 1,73
100 PET PD 237 a 290ml Coroa (sabores) 24 1,41
101 PET PD 237 a 290ml Coroa Cola 24 1,44
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
102 PET PD 237 a 290ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores)/Zero 23 1,55
Nota: Redação Anterior:
102 / PET PD 237 a 290ml / Cotuba (todos os sabores) / 23 / 1,15
103 PET PD 237 a 290ml Dia Cola 106 0,89
104 PET PD 237 a 290ml Dia Guaraná 106 0,89
105 PET PD 237 a 290ml Fanta (todos os sabores) 2 1,72
106 PET PD 237 a 290ml Fors (sabores) 39 1,26
107 PET PD 237 a 290ml Fors Cola 39 1,87
108 PET PD 237 a 290ml Frutty (todos os sabores) 36 1,15
109 PET PD 237 a 290ml Golé (todos os sabores)/Zero 19 1,51
110 PET PD 237 a 290ml Gruk (sabores) 65 0,95
111 PET PD 237 a 290ml Guaraná Antarctica 1 1,16
112 PET PD 237 a 290ml Guaraná Jesus 2 1,57
113 PET PD 237 a 290ml Guaraná Kuat 2 1,53
114 PET PD 237 a 290ml Guaraná Mantiqueira 37 1,02
115 PET PD 237 a 290ml Guaraná Tropical 120 1,42
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
116 PET PD 237 a 290ml Guaraná TuT 23 1,55
Nota: Redação Anterior:
116 / PET PD 237 a 290ml / Guaraná Tut / 23 / 1,12
117 PET PD 237 a 290ml Iate (todos os sabores) 24 1,41
118 PET PD 237 a 290ml Iate Cola 24 1,31
119 PET PD 237 a 290ml Ice Cola 20 1,30
120 PET PD 237 a 290ml Indaiá Refri (todos os sabores) 21 1,01
121 PET PD 237 a 290ml Itubaína 13 1,22
122 PET PD 237 a 290ml Jota Efe (todos os sabores) 48 1,35
123 PET PD 237 a 290ml Kiuva 42 1,01
124 PET PD 237 a 290ml Manti Cola 37 1,02
125 PET PD 237 a 290ml Mantiqueira (sabores) 37 1,02
126 PET PD 237 a 290ml Mate Couro 20 1,56
127 PET PD 237 a 290ml Milzinho (todos os sabores) 57 0,99
128 PET PD 237 a 290ml Minalba (todos os sabores) 21 0,98
129 PET PD 237 a 290ml Minalba Cola 21 3,51
130 PET PD 237 a 290ml Mineiro (todos os sabores) 25 1,34
131 PET PD 237 a 290ml Pepsi Cola 1 1,14
132 PET PD 237 a 290ml Pepsi Twist 1 1,33
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018):
133 PET PD 237 a 290ml Pequetito (sabores) 52 1,55
Nota: Redação Anterior:
133 / PET PD 237 a 290ml / Pequetito / 52 / 1,19
134 PET PD 237 a 290ml Pitchula (todos os sabores) 50 1,15
135 PET PD 237 a 290ml Ponchic 35 1,16
136 PET PD 237 a 290ml Poty (sabores) 104 1,35
137 PET PD 237 a 290ml Psiu Teen/Zero 120 1,42
138 PET PD 237 a 290ml Red Horse Power Drink (todos os sabores) 70 1,83
139 PET PD 237 a 290ml Reizinho (todos os sabores) 9 1,16
140 PET PD 237 a 290ml Roller Cola (sabores) 104 1,43
141 PET PD 237 a 290ml Saboraki (sabores) 58 1,00
142 PET PD 237 a 290ml Schin (todos os sabores) 13 1,20
143 PET PD 237 a 290ml Schin Guaraná 13 1,18
144 PET PD 237 a 290ml Soda Limonada 1 1,15
145 PET PD 237 a 290ml Spool (todos os sabores) 119 1,05
146 PET PD 237 a 290ml Sprite 2 1,53
147 PET PD 237 a 290ml Sukita (todos os sabores) 1 1,15
148 PET PD 237 a 290ml Taça de Cristal 40 1,26
149 PET PD 237 a 290ml xameguinho 62 1,28
150 PET PD 200 a 299ml Outras Marcas 999 4,49
151 PET PD 300 a 350ml água Tônica vermont (todos os sabores) 66 2,30
152 PET PD 300 a 350ml Aquíssima (todos os sabores) 66 1,85
153 PET PD 300 a 350ml Artemis 42 1,70
154 PET PD 300 a 350ml Baby Cola 42 1,70
155 PET PD 300 a 350ml Coca Cola/Zero 2 2,60
156 PET PD 300 a 350ml Cotuba (todos os sabores)/Zero 23 2,09
157 PET PD 300 a 350ml Del Rey 9 2,35
158 PET PD 300 a 350ml Dolly (todos os sabores) 64 1,79
159 PET PD 300 a 350ml Fanta (todos os sabores) 2 2,37
160 PET PD 300 a 350ml Ferráspari Guaraná x/Tubaína x 17 2,31
161 PET PD 300 a 350ml Fors (todos os sabores)/Zero 39 1,60
162 PET PD 300 a 350ml Gebel Guaraná 112 1,71
163 PET PD 300 a 350ml Golé Cola 19 2,43
164 PET PD 300 a 350ml Ice Cola 20 1,83
165 PET PD 300 a 350ml IT (todos os sabores)/Zero 68 2,26
166 PET PD 300 a 350ml JAH! BLG (todos os sabores) 66 2,47
167 PET PD 300 a 350ml Kiuva 42 1,70
168 PET PD 300 a 350ml Krill (todos os sabores) 16 1,56
169 PET PD 300 a 350ml Mate Couro 20 2,50
170 PET PD 300 a 350ml Mil (todos os sabores)/Zero 57 1,51
171 PET PD 300 a 350ml Refri Brasil (todos os sabores) 126 1,53
172 PET PD 300 a 350ml Saboraki (sabores) 58 1,04
173 PET PD 300 a 350ml xereta (todos os sabores) 53 1,70
174 PET PD 300 a 350ml JAH! (todos os sabores) 124 1,60
175 PET PD 300 a 350ml Outras Marcas 999 3,21
176 PET PD 355ml Príncipe Negro (sabores) 103 1,66
177 PET PD 400ml Aje Big (todos os sabores)/Zero 61 1,62
178 PET PD 400ml Red Horse Power Drink 70 2,00
179 PET PD 401 a 510ml Aje Big (todos os sabores)/Zero 61 1,71
180 PET PD 401 a 510ml Amazonas 90 1,92
181 PET PD 401 a 510ml American Cola 50 2,47
182 PET PD 401 a 510ml Aquarius Fresh (todos os sabores) 2 3,16
183 PET PD 401 a 510ml Aquazero Limão 21 2,10
184 PET PD 401 a 510ml Campinho Lemon 24 2,35
185 PET PD 401 a 510ml Cifrut Citrus Punch (sabores) 61 2,31
186 PET PD 401 a 510ml Cifrut Guará Punch 61 2,71
187 PET PD 401 a 510ml Crystal Spartkling (todos os sabores) 8 2,90
188 PET PD 401 a 510ml Dia Baixa Gaseificação 106 2,12
189 PET PD 401 a 510ml Fibz (todos os sabores) 14 2,54
190 PET PD 401 a 510ml Frutty Abacaxi/Guaraná 36 1,99
191 PET PD 401 a 510ml Frutty Citrus 36 1,96
192 PET PD 401 a 510ml Frutty Tubaína 36 2,00
193 PET PD 401 a 510ml Goianinho 50 2,47
194 PET PD 401 a 510ml Golé (todos os sabores) 19 2,63
195 PET PD 401 a 510ml Green Tea Spree 18 3,37
196 PET PD 401 a 510ml Guaramil 57 1,42
197 PET PD 401 a 510ml Guaraná Antarctica/Ice/Açaí 1 3,92
198 PET PD 401 a 510ml H2OH! (todos os sabores) 1 3,93
199 PET PD 401 a 510ml HHO Tropical Limão 111 2,68
200 PET PD 401 a 510ml Mountain Dew 1 3,91
201 PET PD 401 a 510ml Orange 50 2,47
202 PET PD 401 a 510ml Pepsi Cola/Light 1 3,73
203 PET PD 401 a 510ml Ponchic 35 2,30
204 PET PD 401 a 510ml Psiu Teen/Zero 120 3,76
205 PET PD 401 a 510ml Schin (todos os sabores) 13 2,39
206 PET PD 401 a 510ml Taça de Cristal 40 1,92
207 PET PD 351 a 510ml Outras Marcas 999 5,22
208 PET PD 511 a 600ml água Tônica Antarctica 1 4,07
209 PET PD 511 a 600ml Arco Iris (todos os sabores) 23 2,85
210 PET PD 511 a 600ml Artemis 42 2,60
211 PET PD 511 a 600ml Baby Cola 42 2,60
212 PET PD 511 a 600ml Cerradinho 108 2,48
213 PET PD 511 a 600ml Cibal Guaraná 46 2,23
214 PET PD 511 a 600ml Citrus Arco Íris 23 2,54
215 PET PD 511 a 600ml Coca-Cola 2 4,29
216 PET PD 511 a 600ml Coca-Cola Zero 2 4,31
217 PET PD 511 a 600ml Conti (todos os sabores) 78 2,10
218 PET PD 511 a 600ml Conti Cola/Zero 78 2,12
219 PET PD 511 a 600ml Coroa Citrus/Cola 24 2,57
220 PET PD 511 a 600ml Coroa Guaraná/Laranja/Limão 24 2,68
221 PET PD 511 a 600ml Cotuba/Zero/Zip Cola 23 2,85
222 PET PD 511 a 600ml Cristalina (todos os sabores) 71 2,36
223 PET PD 511 a 600ml Del Rey 9 2,25
224 PET PD 511 a 600ml Ei! Tubaína 24 1,86
225 PET PD 511 a 600ml Fanta (todos os sabores) 2 4,23
226 PET PD 511 a 600ml Gebel Guaraná 112 2,54
227 PET PD 511 a 600ml Golé Cola/Laranja/Limão/uva 19 3,15
228 PET PD 511 a 600ml Golé Guaraná 19 2,94
229 PET PD 511 a 600ml Gruk (sabores) 65 2,19
230 PET PD 511 a 600ml Guaraná Antarctica/Diet 1 4,17
231 PET PD 511 a 600ml Guaraná Kuat 2 3,96
232 PET PD 511 a 600ml Guaraná Mantiqueira/Zero 37 2,45
233 PET PD 511 a 600ml H2M Limão 37 2,45
234 PET PD 511 a 600ml Iate (sabores)/Diet 24 2,45
235 PET PD 511 a 600ml Iate Cola 24 2,57
236 PET PD 511 a 600ml Ice Cola 20 2,45
237 PET PD 511 a 600ml Igarapé 15 2,12
238 PET PD 511 a 600ml Kiuva 42 2,60
239 PET PD 511 a 600ml Manti Cola 37 2,45
240 PET PD 511 a 600ml Mantiqueira (sabores) 37 2,45
241 PET PD 511 a 600ml Mate Couro 20 3,64
242 PET PD 511 a 600ml Mil (todos os sabores)/Zero 57 1,88
243 PET PD 511 a 600ml Mineiro (sabores) 25 2,89
244 PET PD 511 a 600ml Mineiro (sabores) Light 25 2,82
245 PET PD 511 a 600ml Mineiro Zap Cola/Light/Litografado/Zero 25 3,14
246 PET PD 511 a 600ml Outras Marcas 999 5,27
247 PET PD 511 a 600ml Pepsi Cola/Light 1 4,12
248 PET PD 511 a 600ml Pepsi Twist 1 3,96
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018):
249 PET PD 511 a 600ml Pequetito Guaraná 52 3,55
Nota: Redação Anterior:
249 /  PET PD 511 a 600ml /  Pequetito / 52 / 3,55
250 PET PD 511 a 600ml Soda Limonada 1 4,19
251 PET PD 511 a 600ml Sprite/Zero 2 4,17
252 PET PD 511 a 600ml Sukita (todos os sabores) 1 3,91
253 PET PD 511 a 600ml Tropicola 71 2,13
254 PET PD 1000ml água Tônica Antarctica 1 4,12
255 PET PD 1000ml Black Power Drink 70 3,29
256 PET PD 1000ml Cerpa (todos os sabores) 122 3,90
257 PET PD 1000ml Coca-Cola/Zero 2 4,09
258 PET PD 1000ml Coca-Cola Stevia 2 4,12
259 PET PD 1000ml Coroa (todos os sabores) 24 2,98
260 PET PD 1000ml Dia água Tônica 106 2,93
261 PET PD 1000ml Fire Horse Power Drink 70 2,94
262 PET PD 1000ml Fors (todos os sabores)/Zero 39 2,40
263 PET PD 1000ml Guaraná Antarctica 1 3,32
264 PET PD 1000ml Ice Cola 20 2,62
265 PET PD 1000ml Jet Cola 98 2,43
266 PET PD 1000ml Jet Guaraná 98 2,27
267 PET PD 1000ml Jet Laranja 98 2,35
268 PET PD 1000ml Mate Couro 20 3,61
269 PET PD 1000ml Pepsi Cola 1 3,32
270 PET PD 1000ml Pepsi Twist 1 4,12
271 PET PD 1000ml Psiu Teen 120 3,25
272 PET PD 1000ml Red Horse Power Drink 70 3,56
273 PET PD 1000ml Schin (sabores) 13 3,50
274 PET PD 1000ml Schin Cola 13 3,68
275 PET PD 1000ml Sukita Laranja/uva 1 3,32
276 PET PD 1000 a 1499ml Outras Marcas 999 5,05
277 PET PD 1500ml Aje Big (todos os sabores)/Zero 61 1,95
278 PET PD 1500ml Antarctica Citrus 1 5,60
279 PET PD 1500ml Aquarius Fresh (todos os sabores) 2 4,48
280 PET PD 1500ml Aquazero Limão 21 3,49
281 PET PD 1500ml Artemis 42 2,92
282 PET PD 1500ml Baby Cola 42 2,92
283 PET PD 1500ml Citrus Classic 62 4,46
284 PET PD 1500ml Classic 62 4,47
285 PET PD 1500ml Coca-Cola 2 5,80
286 PET PD 1500ml Coca-Cola Light Plus 2 5,88
287 PET PD 1500ml Coca-Cola Stevia 2 5,95
288 PET PD 1500ml Coca-Cola Zero 2 5,72
289 PET PD 1500ml Coroa Citrus 24 3,01
290 PET PD 1500ml Coroa Guaraná 24 3,16
291 PET PD 1500ml Dia Baixa Gaseificação 106 2,84
292 PET PD 1500ml Fanta (todos os sabores) 2 5,23
293 PET PD 1500ml Green Tea Spree 18 4,12
294 PET PD 1500ml Guaraná Antarctica 1 5,31
295 PET PD 1500ml Guaraná Kuat 2 4,14
296 PET PD 1500ml H2OH! (todos os sabores) 1 6,85
297 PET PD 1500ml Ice Cola 73 3,16
298 PET PD 1500ml Kiuva 42 2,92
299 PET PD 1500ml Mate Couro 20 2,98
300 PET PD 1500ml Mineiro (todos os sabores) 25 4,16
301 PET PD 1500ml Mountain Dew 1 5,97
302 PET PD 1500ml Pepsi Cola 1 4,98
303 PET PD 1500ml Pepsi Twist 1 3,92
304 PET PD 1500ml Psiu Teen 120 3,25
305 PET PD 1500ml Schin (todos os sabores) 14 2,74
306 PET PD 1500ml Schweppes (todos os sabores) 2 5,67
307 PET PD 1500ml Soda Limonada 1 4,81
308 PET PD 1500ml Sprite 2 5,16
309 PET PD 1500ml Sprite Zero 2 5,39
310 PET PD 1500ml Sukita (todos os sabores) 1 4,81
311 PET PD 1500ml xereta (todos os sabores)/Zero 53 3,37
312 PET PD 1510ml Coca-Cola 2 5,82
313 PET PD 1510ml Coca-Cola Zero 2 5,72
314 PET PD 1510ml Fanta (todos os sabores) 2 5,10
315 PET PD 1510ml Guaraná Kuat 2 4,04
316 PET PD 1510ml Sprite 2 5,06
317 PET PD 2000ml Abacatinho 49 4,59
318 PET PD 2000ml AjeBig Cola/Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 3,79
319 PET PD 2000ml AjeBig Guaraná/Maçã/Laranja/Limão 61 3,93
320 PET PD 2000ml Amazonas/Zero 90 2,71
321 PET PD 2000ml American Cola 50 3,87
322 PET PD 2000ml Americana 22 4,01
323 PET PD 2000ml Arco Iris (sabores) 23 4,13
324 PET PD 2000ml Artemis 42 3,55
325 PET PD 2000ml Black Cola 37 4,39
326 PET PD 2000ml Cerpa (todos os sabores) 122 6,24
327 PET PD 2000ml Cerradinho 108 3,57
328 PET PD 2000ml Cibal (todos os sabores)/Zero 46 3,80
329 PET PD 2000ml Cibel 47 3,04
330 PET PD 2000ml Citrus Arco Íris 23 3,95
331 PET PD 2000ml Coca-Cola 2 6,78
332 PET PD 2000ml Coca-Cola Zero 2 6,63
333 PET PD 2000ml Conquista (sabores) 79 3,12
334 PET PD 2000ml Conquista Cola 79 3,11
335 PET PD 2000ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 3,11
336 PET PD 2000ml Conti Cola/Zero 78 3,13
337 PET PD 2000ml Coroa (todos os sabores)/Zero 24 4,01
338 PET PD 2000ml Cotuba/Zero/Zip Cola 23 4,13
339 PET PD 2000ml Cristalina (sabores) 71 3,58
340 PET PD 2000ml Cruzeiro 62 3,28
341 PET PD 2000ml Del Rey (sabores) 9 3,12
342 PET PD 2000ml Del Rey Cola 9 3,09
343 PET PD 2000ml Dia (sabores) 106 2,70
344 PET PD 2000ml Dia Cola 106 2,95
345 PET PD 2000ml Docinho 58 2,55
346 PET PD 2000ml Dolly (sabores) 64 2,73
347 PET PD 2000ml Dolly Cola 64 3,29
348 PET PD 2000ml Ei! Tubaína 24 2,33
349 PET PD 2000ml Fanny 9 2,74
350 PET PD 2000ml Fanta (todos os sabores)/Zero 2 5,91
351 PET PD 2000ml Ferráspari (todos os sabores)/Zero 17 3,31
352 PET PD 2000ml Festa 86 3,10
353 PET PD 2000ml Fibz (todos os sabores) 14 3,79
354 PET PD 2000ml Fors (todos os sabores)/Zero 39 3,89
355 PET PD 2000ml Friish (todos os sabores) 24 3,70
356 PET PD 2000ml Frutty (todos os sabores)/Diet 36 3,85
357 PET PD 2000ml Galeguinha 62 3,28
358 PET PD 2000ml Gebel (sabores) 112 3,49
359 PET PD 2000ml Goianinho/Zero 50 3,87
360 PET PD 2000ml Gol 9 3,22
361 PET PD 2000ml Golé (todos os sabores) 19 4,46
362 PET PD 2000ml Grapette uva (Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 48 4,73
Nota: Redação Anterior:
362 / PET PD 2000ml / Grapette uva / 9 / 4,73
363 PET PD 2000ml Gruk (sabores) 65 3,31
364 PET PD 2000ml Guaraná/Limão/Laranja Souza 23 4,13
365 PET PD 2000ml Guaraná Antarctica/Ice/Açaí/Diet 1 6,12
366 PET PD 2000ml Guaraná Antarctica Black 1 6,49
367 PET PD 2000ml Guaraná Arco Iris/Tradição/Zero/TuT/Da Casa 23 4,13
368 PET PD 2000ml Guaraná Cristalina 71 3,61
369 PET PD 2000ml Guaraná Kuat/Zero 2 4,48
370 PET PD 2000ml Guaraná Mantiqueira/Zero 37 3,40
371 PET PD 2000ml Guaraná Taí 2 5,05
372 PET PD 2000ml Guaraná Tropical 120 4,08
373 PET PD 2000ml Guarapan (sabores) 2 5,53
374 PET PD 2000ml H2M Limão 37 3,40
375 PET PD 2000ml H2OH! 1 5,92
376 PET PD 2000ml Iate (sabores)/Diet 24 3,84
377 PET PD 2000ml Iate Cola 24 3,99
378 PET PD 2000ml Ice Cola/Zero 75 4,74
379 PET PD 2000ml Igarapé 15 3,25
380 PET PD 2000ml Indaiá Refri (todos os sabores)/Cola 21 2,51
381 PET PD 2000ml IT (todos os sabores) 68 3,31
382 PET PD 2000ml ITAuP Cola 56 3,99
383 PET PD 2000ml ITAuP Cola Zero 56 3,90
384 PET PD 2000ml ITAuP Guaraná 56 4,17
385 PET PD 2000ml ITAuP Laranja 56 4,06
386 PET PD 2000ml ITAuP Limão 56 3,89
387 PET PD 2000ml ITAuP Rockin 56 3,95
388 PET PD 2000ml ITAuP uva 56 3,93
389 PET PD 2000ml Itubaína (todos os sabores)/Zero 13 4,02
390 PET PD 2000ml JAH! (todos os sabores) 124 3,30
391 PET PD 2000ml Jet Cola 98 3,97
392 PET PD 2000ml Jet Guaraná 98 3,68
393 PET PD 2000ml Jet Laranja 98 3,83
394 PET PD 2000ml Jota Efe (Sabores) 48 3,94
395 PET PD 2000ml Kareta (todos os sabores) 53 3,54
396 PET PD 2000ml Krill/Mantovani (todos os sabores)/Zero 16 3,31
397 PET PD 2000ml Laranja/Limão da Casa 23 4,13
398 PET PD 2000ml Manti Cola 37 3,40
399 PET PD 2000ml Mantiqueira (sabores) 37 3,40
400 PET PD 2000ml Mate Couro Tradicional/Zero 20 5,07
401 PET PD 2000ml Mate Couro (Sabores) 20 4,38
402 PET PD 2000ml Mil (todos os sabores)/Zero 57 3,29
403 PET PD 2000ml Mineiro (todos os sabores)/Light 25 4,67
404 PET PD 2000ml Nick 20 2,40
405 PET PD 2000ml Nitrezi (todos os sabores) 121 3,21
406 PET PD 2000ml Olé 9 3,22
407 PET PD 2000ml Orange 50 3,87
408 PET PD 2000ml Pepsi Cola/Light 1 5,89
409 PET PD 2000ml Pepsi Twist/Light/Zero 1 6,09
410 PET PD 2000ml Pequetito 52 4,17
411 PET PD 2000ml Pet Biz 44 2,35
412 PET PD 2000ml Petplus - Petmil 9 2,53
413 PET PD 2000ml Petplus Cola- Petmil 9 2,49
414 PET PD 2000ml Piracaia 86 3,32
415 PET PD 2000ml Pon Chic 35 3,85
416 PET PD 2000ml Poty (sabores) 104 3,94
417 PET PD 2000ml Psiu Teen/Zero 120 5,64
418 PET PD 2000ml Refri Brasil (todos os sabores) 126 3,15
419 PET PD 2000ml Refry Pet (todos os sabores) 38 3,38
420 PET PD 2000ml Roller Cola (sabores) 104 4,05
421 PET PD 2000ml Saboraki (sabores) 58 3,26
422 PET PD 2000ml Sant'Anna de Minas (todos os sabores) 43 3,92
423 PET PD 2000ml Schin (todos os sabores)/Zero 13 3,56
424 PET PD 2000ml Schin Cola/Zero 13 3,58
425 PET PD 2000ml Schin Guaraná 13 3,64
426 PET PD 2000ml Simba (todos os sabores) 2 4,65
427 PET PD 2000ml Soda Limonada/Diet 1 5,80
428 PET PD 2000ml Soft (todos os sabores) 57 3,29
429 PET PD 2000ml Splet 44 3,69
430 PET PD 2000ml Spool (todos os sabores) 119 3,18
431 PET PD 2000ml Sprite 2 6,06
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018):
432 PET PD 2000ml Sprite Zero/Sprite sem açúcares/Sprite Ice Mint 2 5,55
Nota: Redação Anterior:
432 / PET PD 2000ml / Sprite Zero / 2 / 5,55
433 PET PD 2000ml Sukita (todos os sabores)/Zero 1 5,09
434 PET PD 2000ml Taça de Cristal 40 2,99
435 PET PD 2000ml Taubaiana 78 2,93
436 PET PD 2000ml Trein 40 2,48
437 PET PD 2000ml Tropical 15 2,40
438 PET PD 2000ml uai 22 2,99
439 PET PD 2000ml uDI Cola 98 3,23
440 PET PD 2000ml uDI Guaraná 98 2,99
441 PET PD 2000ml uDI Laranja 98 3,10
442 PET PD 2000ml xamego 62 3,28
443 PET PD 2000ml xereta (todos os sabores)/Light 53 3,86
444 PET PD 2100ml Black Power Drink 70 4,77
445 PET PD 2100ml Fire Horse Power Drink 70 4,67
446 PET PD 2100ml Red Horse Power Drink 70 6,21
447 PET PD 2250ml Coca-Cola 2 6,92
448 PET PD 2250ml Coca-Cola Zero 2 7,59
449 PET PD 2250ml Del Rey 9 3,45
450 PET PD 2250ml Guaraná Antártica 1 4,27
451 PET PD 2250ml Guaraná Kuat 2 5,62
452 PET PD 2250ml Indaiá Refri (todos os sabores) 21 2,47
453 PET PD 2250ml Pepsi Cola 1 5,94
454 PET PD 1500 a 2250ml Outras Marcas 999 9,25
455 PET PD 2500ml Coca-Cola 2 7,07
456 PET PD 2500ml Coca-Cola Zero 2 7,28
457 PET PD 2500ml Coroa Cola 24 3,80
458 PET PD 2500ml Coroa Guaraná 24 3,86
459 PET PD 2500ml Fanta (todos os sabores) 2 6,35
460 PET PD 2500ml Guaraná Antarctica/Zero 1 6,54
461 PET PD 2500ml Guaraná Kuat 2 5,53
462 PET PD 2500ml Ice Cola 73 3,86
463 PET PD 2500ml Pepsi Cola 1 6,34
464 PET PD 2500ml Pepsi Twist 1 6,23
465 PET PD 2500ml Soda Limonada 1 5,54
466 PET PD 2500ml Sukita (todos os sabores) 1 5,57
467 PET PD 2750ml AjeBig (sabores)/Zero 61 3,25
468 PET PD 2750ml AjeBig Cola 61 3,93
469 PET PD 2500 a 2750ml Outras Marcas 999 8,93
470 PET PD 3000 a 3300ml AjeBig (sabores)/Zero 61 5,44
471 PET PD 3000 a 3300ml AjeBig Cola/Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 5,37
472 PET PD 3000 a 3300ml Cerradinho 108 3,87
473 PET PD 3000 a 3300ml Coca-Cola 2 8,10
474 PET PD 3000 a 3300ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 4,51
475 PET PD 3000 a 3300ml Conti Cola/Zero 78 4,56
476 PET PD 3000 a 3300ml Dia (todos os sabores) 106 4,03
477 PET PD 3000 a 3300ml Fanta (todos os sabores) 2 6,47
478 PET PD 3000 a 3300ml Goianinho 50 6,73
479 PET PD 3000 a 3300ml Guaraná Antarctica 1 7,59
480 PET PD 3000 a 3300ml Pepsi Cola 1 7,52
481 PET PD 3000 a 3300ml Poty (sabores) 104 5,39
482 PET PD 3000 a 3300ml Red Horse Power Drink 70 6,96
483 PET PD 3000 a 3300ml Roller Cola (sabores) 104 5,81
484 PET PD 3000 a 3300ml Saboraki (sabores) 58 3,64
485 PET PD 3000 a 3300ml Taubaiana 78 4,25
486 PET PD 3000 a 3300ml xamego 62 4,15
487 PET PD 3000ml Del Rey 9 4,67
488 PET PD 3150ml Del Rey 9 3,97
489 PET PD 3000 a 3300ml Outras Marcas 999 9,55
490 PET PR 1500ml Coca-cola 2 3,61
491 PET PR 1500ml Fanta (todos os sabores) 2 3,29
492 PET PR até 1500ml Outras Marcas 999 4,15
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018):
493 PET PR 2000ml Coca-Cola/Zero 2 4,80
Nota: Redação Anterior:
493 / PET PR 2000ml / Coca-cola / 2 / 4,80
494 PET PR 2000ml Fanta REFPET (todos os sabores) 2 4,70
495 PET PR 2000ml Outras Marcas 999 5,88
496 Post-Mix xarope Litro Outras Marcas 999 33,71
497 Pré-Mix Bebida Litro Outras Marcas 999 6,17
498 vD 250ml Coca-Cola/Zero 2 3,35
499 vD 250ml Sant'Anna de Minas (todos os sabores) 43 1,25
500 vD 250ml Schweppes (todos os sabores) 2 2,86
501 vD 290ml Classic 62 2,52
502 vD 290ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 1,54
503 vD 290ml Conti Cola/Zero 78 1,58
504 vD 290ml Taubaiana 78 1,48
505 vD 300ml Cruzeiro 62 2,36
506 vD 300ml Galeguinha 62 2,36
507 vD 300ml Pon Chic 35 1,18
508 vD 310 a 360ml Abacatinho 49 1,35
509 vD 310 a 360ml Amazonas 60 0,91
510 vD 310 a 360ml Coca-Cola (sabores) 2 5,23
511 vD 310 a 360ml Dry (todos os sabores) 93 7,33
512 vD 310 a 360ml Extra Dry Ginger Ale 93 7,33
513 vD 310 a 360ml Frutty (todos os sabores) 36 1,42
514 vD 310 a 360ml Polar 60 0,91
515 vD 310 a 360ml Preto do Amazonas 60 1,07
516 vD 310 a 360ml Príncipe Negro (sabores) 103 1,63
517 vD 310 a 360ml Sant'Anna de Minas (todos os sabores) 43 1,69
518 vD 310 a 360ml Schin Itubaína/Zero 13 1,99
519 vD 310 a 360ml Star Ruby Grapefruit 93 7,33
520 vD 310 a 360ml Taça de Cristal 40 1,34
521 vD 600ml Cruzeiro 62 3,24
522 vD 600ml Ei! Tubaína 24 1,03
523 vD 600ml Galeguinha 62 3,24
524 vD 750ml Efferve (todos os sabores) 93 17,59
525 vD 1000ml Coca-Cola/Zero 2 9,75
526 vD 1000ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 3,32
527 vD 1000ml Conti Cola/Zero 78 3,44
528 vD 1000ml Guaraná Antarctica 1 3,63
529 vD 1000ml Pepsi Cola 1 3,63
530 vD 1000ml Taubaiana 78 3,32
531 vD 250 a 1250ml Outras Marcas 999 21,56
532 vR até 250ml Amazonas 60 0,69
533 vR até 250ml Artemis 42 0,84
534 vR até 250ml Cibal Guaraná 46 0,80
535 vR até 250ml Coca-Cola 2 1,45
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
536 VR até 250ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores) 23 1,41
Nota: Redação Anterior:
536/ vR até 250ml / Cotuba Arco Iris (todos os sabores)/ 23 / 0,92
537 vR até 250ml Fanta (todos os sabores) 2 1,36
538 vR até 250ml Frutty (todos os sabores) 36 0,75
539 vR até 250ml Golé Guaraná 19 0,92
540 vR até 250ml Guaraná Kuat 2 1,11
541 vR até 250ml Jota Efe (todos os sabores) 48 0,81
542 vR até 250ml Mantiqueira (todos os sabores) 37 0,97
543 vR até 250ml Mate Cola 59 1,18
544 vR até 250ml Mate Couro 20 0,89
545 vR até 250ml Mineiro Guaraná 25 1,47
546 vR até 250ml Mineiro/Mineiro Zap 25 1,11
547 vR até 250ml Polar 60 0,69
548 vR até 250ml Pon Chic 35 1,05
549 vR até 250ml Preto do Amazonas 60 0,80
550 vR até 250ml Sant'Anna de Minas (todos os sabores) 43 1,03
551 vR até 250ml Taça de Cristal 40 0,80
552 vR até 360ml Cerpa (todos os sabores) 122 2,34
553 vR 280 a 350ml (KS) Abacatinho 49 1,98
554 vR 280 a 350ml (KS) água Tônica Antarctica 1 2,82
555 vR 280 a 350ml (KS) Amazonas 60 1,17
556 vR 280 a 350ml (KS) Arco Iris (todos os sabores) 23 1,56
557 vR 280 a 350ml (KS) Coca-Cola 2 2,78
558 vR 280 a 350ml (KS) Coca-Cola Zero 2 2,93
559 vR 280 a 350ml (KS) Conti (todos os sabores)/Zero 78 1,59
560 vR 280 a 350ml (KS) Conti Cola/Zero 78 1,66
561 vR 280 a 350ml (KS) Coroa (todos os sabores) 24 1,56
562 vR 280 a 350ml (KS) Cotuba/Zero/Zip Cola 23 1,56
563 vR 280 a 350ml (KS) Fanta (todos os sabores) 2 2,74
564 vR 280 a 350ml (KS) Guaraná Antarctica/Diet 1 2,82
565 vR 280 a 350ml (KS) Guaraná Guarapan 2 2,72
566 vR 280 a 350ml (KS) Guaraná Kuat 2 2,92
567 vR 280 a 350ml (KS) Mantiqueira (todos os sabores) 37 1,62
568 vR 280 a 350ml (KS) Mate Couro 20 1,63
569 vR 280 a 350ml (KS) Pepsi Cola 1 2,69
570 vR 280 a 350ml (KS) Pepsi Twist 1 2,49
571 vR 280 a 350ml (KS) Polar 60 1,17
572 vR 280 a 350ml (KS) Preto do Amazonas 60 1,39
573 vR 280 a 350ml (KS) Soda Limonada 1 2,82
574 vR 280 a 350ml (KS) Sprite 2 2,82
575 vR 280 a 350ml (KS) Sukita Laranja/uva 1 3,14
576 vR 280 a 350ml (KS) Taubaiana 78 1,33
577 vR até 360ml (KS) Outras Marcas 999 3,90
578 vR 600ml Amazonas 60 1,15
579 vR 600ml Americana 22 1,54
580 vR 600ml Arco Iris (todos os sabores) 23 1,83
581 vR 600ml Artemis 42 1,56
582 vR 600ml Cibal Guaraná 46 1,58
583 vR 600ml Conquista (sabores) 79 1,50
584 vR 600ml Coroa (todos os sabores) 24 1,76
585 vR 600ml Cotuba 23 1,83
586 vR 600ml Ferráspari Guaraná x/Tubaina x 17 1,30
587 vR 600ml Friish (todos os sabores) 24 1,69
588 vR 600ml Frutty (todos os sabores) 36 1,56
589 vR 600ml Golé Guaraná 19 1,58
590 vR 600ml Guaraná Mantiqueira 37 1,78
591 vR 600ml Jota Efe (todos os sabores) 48 1,43
592 vR 600ml Krill/Mantovani (todos os sabores) 16 1,54
593 vR 600ml Mate Couro 20 1,51
594 vR 600ml Mineiro (todos os sabores) 25 1,54
595 vR 600ml Piracaia 86 1,58
596 vR 600ml Polar 60 1,15
597 vR 600ml Pon Chic 35 1,11
598 vR 600ml Preto do Amazonas 60 1,35
599 vR 600ml Taça de Cristal 40 1,55
600 vR 600ml Taubaiana 78 1,05
601 vR 601 a 990ml Cristalina (todos os sabores) 71 1,95
602 vR 601 a 990ml Tropicola 71 1,95
603 vR 601 a 990ml Tubaína Cristalina 71 1,95
604 vR 361 a 990ml Outras Marcas 999 2,39
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018):
605 VR 1000ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores) 23 3,05
Nota: Redação Anterior:
605/ vR 1000ml / Arco Iris (todos os sabores) / 2 / 31,95
606 vR 1000ml Coca-Cola 2 3,22
607 vR 1000ml Conti (todos os sabores)/Zero 78 2,09
608 vR 1000ml Conti Cola/Zero 78 2,20
609 vR 1000ml Fanta (todos os sabores) 2 3,03
610 vR 1000ml Guaraná Antarctica 1 3,02
611 vR 1000ml Guaraná Kuat 2 3,64
612 vR 1000ml Pepsi Cola 1 2,91
613 vR 1000ml Taubaiana 78 1,91
614 vR 1250ml Coca-Cola 2 3,83
615 vR 1250ml Fanta (todos os sabores) 2 3,83
616 vR 1250ml Guaraná Kuat 2 4,03
617 vR 1000 a 1250ml Outras Marcas 999 4,74
618 Lata 251 a 349ml Guaraná Jesus (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 2 2,69
619 Lata 251 a 349ml Guaraná Kuat (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 2 1,99
620 Lata 251 a 349ml Sprite (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 2 2,09
621 Lata 251 a 349ml Schweppes Citrus (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 2 2,19
622 Lata 251 a 349ml Schweppes Tônica (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 716 DE 05/02/2018). 2 2,19
623 Lata 251 a 349ml Grapette (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 1,49
624 Lata 251 a 349ml Mineiro Guaraná/Zero (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 1,49
625 PET PD 2537 a 290ml Grapette (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 1,04
626 PET PD 237 a 290ml Mineiro (todos os sabores)/Zero (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 1,34
627 PET PD 401 a 510ml Grapette (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 1,03
628 PET PD 1500ml Grapette (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 2,93
629 PET PD 1500ml Mineiro (todos os sabores)/Zero (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 25 4,16
630 PET PD 237 a 290ml Ei! Tubaína (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). 24 0,89
631 PET PD 1500ml Guaraná Jesus (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 2 4,39
632 PET PD 200ml Sprite (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 2 1,47
633 Lata 350ml Água Tônica Mister Tonic (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 23 2,16
634 PET PD 237 a 290ml Água Tônica Mister Tonic  (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 23 1,55
635 VD 310 a 360ml Cotubaína (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 23 2,75
636 VD 310 a 360ml Cotubaína (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 23 2,75
637 PET PD 237 a 290ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 1,70
638 PET PD 300 a 350ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 1,90
639 PET PD 511 a 600ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 2,30
640 PET PD 2000ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 3,39
641 PET PD 2000ml Itamogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 2,69
642 VR até 250ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 1,25
643 VR 600ml Mogi (todos os sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 128 1,79
644 VR até 250ml Pequetito Guaraná (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018). 52 1,57
645 vR 600ml Pequetito (sabores) (Acrescentando Portaria SUTRI Nº 736 DE 11/05/2018). 52 2,10


ANEXO II

ISOTÔNICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO II - ISOTÔNICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DOFABRICANTE PMPF
1 Lata 200 a 400ml Outras Marcas 999 4,04
2 PET PD até 400ml Citrus Indaiá 21 1,47
3 PET PD até 400ml Frucco 23 1,47
4 PET PD até 400ml Gatorade 1 2,98
5 PET PD até 400ml Outras Marcas 999 3,28
6 PET PD 500 a 520ml Athlética 66 2,88
7 PET PD 500 a 520ml Ducoco Sport 97 4,23
8 PET PD 500 a 520ml Energil 27 3,91
9 PET PD 500 a 520ml Frucco 23 2,29
10 PET PD 500 a 520ml Gatorade 1 3,83
11 PET PD 500 a 520ml Guaraviton 34 3,57
12 PET PD 500 a 520ml I9 2 3,71
13 PET PD 500 a 520ml Ironage 67 3,69
14 PET PD 500 a 520ml Marathon 28 3,29
15 PET PD 500 a 520ml Outras Marcas 999 5,10
16 PET PD 500 a 520ml Powerade 2 4,48
17 PET PD 521 a 750ml Athlética 66 4,98
18 PET PD 521 a 750ml Energil C 33 3,06
19 PET PD 521 a 750ml Outras Marcas 999 5,90
20 PET PD 1000ml Citrus Indaiá 21 3,27
21 PET PD 1000ml Gatorade 1 7,08
22 PET PD 1000ml Marathon 28 3,56
23 PET PD 1000ml Outras Marcas 999 7,65
24 PET PD 2000ml Frucco 23 3,91
25 PET PD 2000ml Outras Marcas 999 8,42
26 Tetrapac até 200ml Outras Marcas 999 2,60
27 PET PD 500 a 520ml Nitrix (todos os sabores) (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). 123 2,45


ANEXO III

ENERGÉTICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)
 

ANEXO III - ENERGÉTICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
1 Frasco 10ml Flacopower 84 1,20
2 Frasco 10ml Outras Marcas 999 1,49
3 Frasco 60ml Gladiator Max Shot 8 6,05
4 Frasco 60ml Outras Marcas 999 7,57
5 Lata 250 a 270ml 220v 28 5,86
6 Lata 250 a 270ml All Black 98 6,20
7 Lata 250 a 270ml Atomic Energy Drink 41 4,59
8 Lata 250 a 270ml Bad Boy 74 5,96
9 Lata 250 a 270ml Bad Wolf 24 3,44
10 Lata 250 a 270ml Balablue 82 4,53
11 Lata 250 a 270ml Baly 94 4,07
12 Lata 250 a 270ml Big Power 78 4,87
13 Lata 250 a 270ml Bolt 88 3,36
14 Lata 250 a 270ml Bug Energy Drink 55 6,76
15 Lata 250 a 270ml Burn 7 6,39
16 Lata 250 a 270ml Carbon 66 3,81
17 Lata 250 a 270ml Cerpa Amazon Power 122 7,02
18 Lata 250 a 270ml Crash 76 4,94
19 Lata 250 a 270ml Dopamina Mind Full Drink 116 7,99
20 Lata 250 a 270ml Ecco (todos) 14 5,80
21 Lata 250 a 270ml Extra Power 28 5,30
22 Lata 250 a 270ml Extreme 51 3,99
23 Lata 250 a 270ml Flash Power 30 6,75
24 Lata 250 a 270ml Flying Horse 28 5,94
25 Lata 250 a 270ml Full Energy Drink 102 5,28
26 Lata 250 a 270ml Furioso 125 2,99
27 Lata 250 a 270ml Fusion 1 5,09
28 Lata 250 a 270ml Gladiator 2 5,48
29 Lata 250 a 270ml Groove 106 3,71
30 Lata 250 a 270ml Hbomb 58 5,99
31 Lata 250 a 270ml Hell Energy Drink 96 3,47
32 Lata 250 a 270ml High Energy 62 5,03
33 Lata 250 a 270ml HP 27 5,02
34 Lata 250 a 270ml HP Hot Power 27 5,02
35 Lata 250 a 270ml Infinity 57 3,61
36 Lata 250 a 270ml Insano 85 4,99
37 Lata 250 a 270ml Jet Power 98 3,97
38 Lata 250 a 270ml K Energy Drink 14 3,88
39 Lata 250 a 270ml Long Horn Energy Drink 92 3,73
40 Lata 250 a 270ml Mamute Energy Drink 107 4,34
41 Lata 250 a 270ml Mega 84 3,66
42 Lata 250 a 270ml Missile 62 5,53
43 Lata 250 a 270ml Monster 28 3,66
44 Lata 250 a 270ml Natpower 71 3,72
45 Lata 250 a 270ml Night Power 80 6,34
46 Lata 250 a 270ml NOS Energy 269 84 4,41
47 Lata 250 a 270ml Nuclear 51 3,99
48 Lata 250 a 270ml Outras Marcas 999 7,57
49 Lata 250 a 270ml Pânico Energy Drink 69 4,63
50 Lata 250 a 270ml Power Bull 27 5,14
51 Lata 250 a 270ml Push/Zero 104 4,81
52 Lata 250 a 270ml Red Bull 31 8,39
53 Lata 250 a 270ml Red Horse Power 70 4,09
54 Lata 250 a 270ml Red Hot 51 5,23
55 Lata 250 a 270ml Shock Energy Drink 23 4,78
56 Lata 250 a 270ml Sky Hawk 28 5,29
57 Lata 250 a 270ml Speed up 32 5,15
58 Lata 250 a 270ml Sports Drink 54 5,24
59 Lata 250 a 270ml Start 83 4,58
60 Lata 250 a 270ml Teen Power 120 4,10
61 Lata 250 a 270ml Titanium 119 3,80
62 Lata 250 a 270ml TNT 67 6,34
63 Lata 250 a 270ml TNT Zero 67 6,26
64 Lata 250 a 270ml TR4 Energy Drink 108 5,48
65 Lata 250 a 270ml Tsunami Energy Drink 74 4,92
66 Lata 250 a 270ml Turn On Energy Drink 9 4,20
67 Lata 250 a 270ml V-12 Black Power Energy Drink 53 2,50
68 Lata 250 a 270ml vibe Energy Drink 97 4,24
69 Lata 250 a 270ml vulcano 87 4,38
70 Lata 250 a 270ml Waker/Zero 115 6,31
71 Lata 250 a 270ml x-Treme 51 3,72
72 Lata 250 a 270ml Yeah Energy Drink 50 4,89
73 Lata 310 a 360ml Fusion 1 6,15
74 Lata 310 a 360ml HP 27 6,59
75 Lata 310 a 360ml Red Bull 31 9,74
76 Lata 310 a 360ml Outras Marcas 999 9,50
77 Lata 473 a 500ml 220v 62 7,31
78 Lata 473 a 500ml Burn 2 9,16
79 Lata 473 a 500ml Extra Power 28 7,20
80 Lata 473 a 500ml Flash Power 30 8,03
81 Lata 473 a 500ml Flying Horse 28 7,12
82 Lata 473 a 500ml Gladiator 2 8,07
83 Lata 473 a 500ml Mega Latão 84 7,11
84 Lata 473 a 500ml Monster 28 7,84
85 Lata 473 a 500ml Outras Marcas 999 13,75
86 Lata 473 a 500ml Red Bull 31 12,65
87 Lata 473 a 500ml Red Hot 51 7,10
88 Lata 473 a 500ml Speed up 32 8,75
89 Lata 473 a 500ml TNT 67 9,94
90 Lata 473 a 500ml Turn On Energy Drink 9 7,00
91 Lata 473 a 500ml vulcano 87 8,41
92 Lata 473 a 500ml Yeah Energy Drink 50 7,06
93 Lata 710ml 220v 62 7,82
94 Lata 710ml Outras Marcas 999 11,23
95 Lata 710ml vulcano 87 8,32
96 PET PD 60ml Mega Energy Shot 84 3,07
97 PET PD 60ml NOS Powershot 84 3,07
98 PET PD 60ml vulcano 87 3,62
99 PET PD até 60ml Outras Marcas 999 4,34
100 PET PD 200 a 275ml Furioso 125 1,50
101 PET PD 200 a 275ml Hbomb 58 2,48
102 PET PD 200 a 275ml M2 Master Mania 105 3,61
103 PET PD 200 a 275ml Outras Marcas 999 4,90
104 PET PD 200 a 275ml Red Horse Power 70 2,72
105 PET PD 200 a 275ml Red Jack 58 1,12
106 PET PD 200 a 275ml Speed Life 36 3,76
107 PET PD 200 a 275ml vulcano 87 3,75
108 PET PD 310 a 360ml Carbon 66 5,02
109 PET PD 310 a 360ml Energy Club 19 5,56
110 PET PD 310 a 360ml Guaraná Power Plus 18 1,72
111 PET PD 310 a 360ml Hits Power 77 4,16
112 PET PD 310 a 360ml Infinity Energy Drink 20 3,40
113 PET PD 310 a 360ml Insano 85 4,50
114 PET PD 310 a 360ml Jet Power 98 3,76
115 PET PD 310 a 360ml Mamute Energy Drink 107 3,71
116 PET PD 310 a 360ml Outras Marcas 999 5,94
117 PET PD 310 a 360ml Paranight 113 2,35
118 PET PD 310 a 360ml Turboervas Energy Drink 101 3,21
119 PET PD 310 a 360ml Turn On Energy Drink 9 2,89
120 PET PD 370 a 550ml Alien Energy Drink 95 4,86
121 PET PD 370 a 550ml Energy Club 19 9,13
122 PET PD 370 a 550ml Extreme 51 4,84
123 PET PD 370 a 550ml Ghost 20 4,43
124 PET PD 370 a 550ml Infinity Energy Drink 20 5,19
125 PET PD 370 a 550ml K Energy Drink 14 3,09
126 PET PD 370 a 550ml M2 Master Mania 105 5,61
127 PET PD 370 a 550ml Mega 650 84 6,93
128 PET PD 370 a 550ml NOS Energy 650 84 7,25
129 PET PD 370 a 550ml Nuclear 51 4,84
130 PET PD 370 a 550ml Power Bull 27 5,71
131 PET PD 370 a 550ml Power Bull Buster 27 5,71
132 PET PD 370 a 550ml Red Horse Energy Drink 70 3,32
133 PET PD 370 a 550ml Start 83 4,29
134 PET PD 370 a 550ml Titanium 119 5,40
135 PET PD 370 a 550ml vulcano 87 6,59
136 PET PD 600ml Big Power 78 6,63
137 PET PD 600ml Energy Club 19 10,10
138 PET PD 600ml Natpower 71 5,80
139 PET PD 600ml Shock Energy Drink 23 5,64
140 PET PD 750ml Yeah Energy Drink 50 8,33
141 PET PD 370 a 750ml Outras Marcas 999 12,11
142 PET PD 1000ml 220v 62 10,55
143 PET PD 1000ml Alien Energy Drink 94 5,98
144 PET PD 1000ml All Black 98 6,30
145 PET PD 1000ml Bad Boy Giant Power Drink 74 10,00
146 PET PD 1000ml Bad Wolf 24 4,33
147 PET PD 1000ml Baly 94 8,56
148 PET PD 1000ml Black Power Energy Drink 70 7,42
149 PET PD 1000ml Bolt 88 4,48
150 PET PD 1000ml Bug Energy Drink 55 17,09
151 PET PD 1000ml Burn 2 12,35
152 PET PD 1000ml Carbon 66 9,23
153 PET PD 1000ml Extra Power 29 10,49
154 PET PD 1000ml Extreme 51 8,49
155 PET PD 1000ml Firefox 88 5,93
156 PET PD 1000ml Flying Horse 29 10,52
157 PET PD 1000ml Full Energy Drink 102 8,10
158 PET PD 1000ml Furioso 125 3,50
159 PET PD 1000ml Fusion 1 8,34
160 PET PD 1000ml Gan Power 91 10,12
161 PET PD 1000ml Groove 106 6,55
162 PET PD 1000ml Hits Power 77 9,90
163 PET PD 1000ml Infinity Energy Drink 20 7,31
164 PET PD 1000ml Insano 85 9,89
165 PET PD 1000ml Jet Power 98 7,39
166 PET PD 1000ml Magneto 67 8,99
167 PET PD 1000ml Mamute Energy Drink 107 8,49
168 PET PD 1000ml Mega Litrão 84 9,23
169 PET PD 1000ml Minotauro 51 9,31
170 PET PD 1000ml NatPower 71 5,98
171 PET PD 1000ml NOS Energy 1 Litro 84 9,83
172 PET PD 1000ml Nuclear 51 8,49
173 PET PD 1000ml Paranight 113 4,33
174 PET PD 1000ml Power Bull 27 10,53
175 PET PD 1000ml Power Bull Buster 27 9,74
176 PET PD 1000ml Push 104 7,57
177 PET PD 1000ml Red Horse Energy Drink 70 7,22
178 PET PD 1000ml Red Hot 51 8,46
179 PET PD 1000ml Red Tiger 82 6,00
180 PET PD 1000ml Start 83 7,74
181 PET PD 1000ml Titanium 119 6,80
182 PET PD 1000ml Tsunami Energy Drink 74 7,74
183 PET PD 1000ml Turboervas Energy Drink 101 4,98
184 PET PD 1000ml uHu Energy Drink 31 9,83
185 PET PD 1000ml Ultra Power 89 5,10
186 PET PD 1000ml V-12 Black Power Energy Drink 53 4,07
187 PET PD 1000ml vibe Energy Drink 97 7,84
188 PET PD 1000 a 1250ml vulcano 87 12,90
189 PET PD 1500ml Night Power 80 14,29
190 PET PD 1500ml TR4 Energy Drink 108 9,29
191 PET PD 1500ml Yeah Energy Drink 50 13,10
192 PET PD 1000 a 1999ml Outras Marcas 999 21,58
193 PET PD 2000ml 220v 62 11,52
194 PET PD 2000ml All Black 98 8,78
195 PET PD 2000ml Bad Wolf 24 7,09
196 PET PD 2000ml Baly 94 11,30
197 PET PD 2000ml Big Power 78 9,20
198 PET PD 2000ml Black Power Energy Drink 70 9,22
199 PET PD 2000ml Bolt 88 7,12
200 PET PD 2000ml Brutus Energy Drink 107 14,10
201 PET PD 2000ml Energex 9 11,47
202 PET PD 2000ml Energy Club 19 12,41
203 PET PD 2000ml Energy Furios Drink 127 5,50
204 PET PD 2000ml Extra Power 29 16,63
205 PET PD 2000ml Extreme 51 13,22
206 PET PD 2000ml Firefox 89 8,55
207 PET PD 2000ml Full Energy Drink 102 9,85
208 PET PD 2000ml Furioso 125 5,90
209 PET PD 2000ml Gan Power 91 16,67
210 PET PD 2000ml Groove 106 7,62
211 PET PD 2000ml High Energy 62 14,76
212 PET PD 2000ml HP Black 27 10,38
213 PET PD 2000ml Infinity Energy Drink 20 10,53
214 PET PD 2000ml Jet Power 98 10,36
215 PET PD 2000ml K Energy Drink 14 8,55
216 PET PD 2000ml M2 Master Mania 105 13,35
217 PET PD 2000ml Mamute Energy Drink 107 14,94
218 PET PD 2000ml Mega 2 Litros 84 12,28
219 PET PD 2000ml Minotauro 51 14,51
220 PET PD 2000ml Natpower 71 9,73
221 PET PD 2000ml NOS Energy 2 Litros 84 13,41
222 PET PD 2000ml Nuclear 51 13,22
223 PET PD 2000ml Phantom 66 9,00
224 PET PD 2000ml Power Bull Buster 27 10,38
225 PET PD 2000ml Power On 100 7,08
226 PET PD 2000ml Push 104 11,02
227 PET PD 2000ml Red Horse Energy Drink 70 10,85
228 PET PD 2000ml Red Hot 51 6,22
229 PET PD 2000ml Red Jack 58 3,99
230 PET PD 2000ml Shock Energy Drink 23 9,78
231 PET PD 2000ml Sky Hawk 62 10,68
232 PET PD 2000ml Speed Life 36 12,59
233 PET PD 2000ml Start 83 11,91
234 PET PD 2000ml Titanium 119 8,90
235 PET PD 2000ml Tsunami Energy Drink 74 9,71
236 PET PD 2000ml Turn On Energy Drink 9 10,62
237 PET PD 2000ml uHu Energy Drink 31 15,98
238 PET PD 2000ml Ultra Power 89 8,10
239 PET PD 2000ml V-12 Black Power Energy Drink 53 5,95
240 PET PD 2000ml vibe Energy Drink 97 9,49
241 PET PD 2000ml vulcano 87 17,06
242 PET PD 2100ml Alien Energy Drink 95 10,15
243 PET PD 2100ml Nitrix Energy 123 7,60
244 PET PD 2000 a 2999ml Outras Marcas 999 24,93
245 PET PD 3000ml 220v 62 16,13
246 PET PD 3000ml Turn On Energy Drink 9 10,70
247 PET PD 3000 a 3500ml Outras Marcas 999 20,17
248 PET PD 2000ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 724 DE 09/03/2018). Paranight 113 7,10
249 Lata 250 a 270ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Red Hot 51 3,73
250 Lata 250 a 270ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Nitrix Energy 123 6,87
251 PET PD 200 a 275ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Nitrix Energy 123 6,87
252 PET PD 210 a 360ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Nitrix Energy (sabores) 123 2,79
253 PET PD 1000ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Nitrix Energy 123 11,10
254 PET PD 2000ml (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 731 DE 11/04/2018). Nitrix Energy (sabores) 123 8,01

ANEXO IV

CÓDIGO DO FABRICANTE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO IV - CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante CNPJ Básico Razão Social
1 07.526.557 AMBEV S.A.
2 Grupo Coca-Cola Grupo Coca-Cola - Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8, 117
3 17.168.220 Refrigerantes Minas Gerais Ltda
4 23.814.940 uberlândia Refrescos Ltda
5 55.960.736 Companhia de Bebidas Ipiranga
6 07.673.334 Fluminense RJ Refrigerantes Ltda
7 45.913.696 Sorocaba Refrescos Ltda.
8 61.186.888 Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
9 Grupo Del Rey Grupo Del Rey - Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
10 02.091.715 Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
11 04.574.135 Empresa de Mineração de águas Sant'Anna Ltda.
12 02.854.551 Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
13 Grupo Schincariol Grupo Schincariol - Códigos de Fabricantes: 14, 45
14 50.221.019 Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.
15 66.345.208 águas Minerais Igarapé Ltda.
16 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda.
17 50.929.447 Ferráspari Ind. e Com. de Bebidas Ltda.
18 03.131.613 Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
19 25.450.016 IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
20 17.177.296 Mate Couro S A
21 54.505.052 Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
22 21.565.684 Refrigerantes Americana Ltda.
23 72.077.514 Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24 Grupo Coroa Grupo Coroa - Códigos de Fabricantes: 73, 114 e 118
25 25.759.366 Refrigerantes do Triangulo Limitada
26 05.747.294 Refricavi Indústria e comércio Ltda.
27 62.548.409 ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28 Grupo Globalbev Grupo Globalbev - Códigos de Fabricantes: 29, 62
29 04.175.027 Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
30 06.296.011 Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
31 02.946.761 Red Bull do Brasil Ltda.
32 08.196.490 Energia Com. de Energéticos Ltda.
33 45.992.062 Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.
34 01.481.481 Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
35 71.379.267 Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
36 25.376.211 Frutty Refrigerantes Ltda.
37 18.623.157 Refrigerantes Itamonte Ltda.
38 02.548.748 Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
39 04.253.784 Frankini Indústria e Comércio Ltda.
40 38.542.171 Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
41 49.629.777 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 - Fazendas Ltda.
42 41.723.545 Bebidas Artemis Ltda.
43 04.790.091 Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
44 04.367.142 Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
45 02.864.417 Companhia de Bebidas Brasil Kirin
46 23.243.959 Comércio Indústria de Bebidas áurea Ltda. - CIBAL
47 23.641.558 Comércio Indústria de Bebidas áurea Ltda. - CIBEL
48 20.393.286 Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
49 25.332.800 Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
50 00.552.646 Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
51 29.588.019 Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda
52 21.230.479 Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
53 72.459.878 Refrigerantes xereta Csa Ltda.
54 07.968.378 Rock Art Brasil Ltda.
55 10.442.038 Bug Comércio de Bebidas Ltda. - ME
56 04.096.296 Rograne Ind. e Com.de Paraíba do Sul Ltda.
57 32.296.378 Cereais Bramil Ltda.
58 53.765.640 venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
59 25.101.338 Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
60 21.817.952 Organizações A. Martins Ltda.
61 11.515.056 Ajebrás Indústria e Comércio de Bebidas
62 01.307.936 Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
64 10.346.426 Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
65 10.399.907 Cajá Ind. e Com. Ltda.
66 58.150.087 Comexim Ltda.
67 73.410.326 Cervejaria Petrópolis S.A.
68 06.958.578 Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.
69 08.032.776 Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
70 03.408.722 101 do Brasil Industrial Ltda.
71 44.367.522 Cervejaria Malta Ltda.
73 10.746.426 KBF Refrigerantes Ltda.
74 03.869.536 Horizonte Fab. Dist. Imp. Exp. Ltda.
75 03.835.832 Refrigerantes Marajá S.A.
76 57.612.731 Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
77 86.552.676 vinhos Randon Ltda.
78 46.842.894 Casa di Conti Ltda.
79 05.355.352 ICBC - Indústria Comércio Bebidas Ltda.
80 00.048.785 Indaiá Brasil águas Minerais Ltda.
82 58.551.326 Indústria de Bebida Pirassununga Ltda.
83 31.470.024 Catuaba Indústria de Bebidas S.A
84 10.772.113 Mega Energy Indústria e Comércio de Bebidas
85 76.492.305 Empresa de água Ouro Fino
86 03.322.852 Piracaia Ind., Com., Exp. Imp. de Bebidas Ltda.
87 05.105.162 Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
88 56.925.019 Missiato Indústria e Comércio Ltda.
89 12.464.555 Monte verde Indústria e Comércio Ltda.
90 00.774.265 Gama Sucos e Alimentos Ltda.
91 05.357.014 Gedere Distribuidora Ltda.
92 65.124.307 Organizações verdemar Ltda.
93 01.731.172 Bebidas Grassi do Brasil Ltda.
94 77.139.145 Carba Indústria de Alimentos Ltda.
95 16.382.465 Hell Energy Brasil Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda.
96 63.460.299 Ducoco Alimentos S.A
97 05.193.785 Blue Beverages Envasadora Ltda.
98 20.372.987 Jet Power Indústria e Comércio EIRELI
99 14.855.397 MW Indústria de Bebidas Ltda.
100 89.962.781 Muraro & Cia Ltda.
101 07.924.006 Portal do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - EPP
102 44.826.246 Indústria de Bebidas Paris Ltda.
103 19.553.262 SAF Indústria de Bebidas Ltda.
104 55.223.127 Bebidas Poty Ltda.
105 05.202.101 vale do Rio Grande Indústria e Comércio de Bebidas
106 03.476.811 Dia Brasil Sociedade Ltda.
107 02.068.698 A vida Nova Indústria de Bebidas Ltda.
108 03.824.850 Refrigerantes Cerradinho Ltda.
109 00.063.605 Kienen Brasil Refrigerantes Ltda.
110 23.229.458 Fire Horse do Brasil Refrigerantes EIRELI
111 08.683.964 união Boscatti Participação e Administração S/A
112 14.729.884 Marcos Rodrigo Honorato - ME
113 09.248.114 Paratudo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
114 27.657.485 Refrigerantes Coroa Ltda.
115 19.162.442 Brasil Mate Bebidas do Brasil Ltda.
116 01.708.217 Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.
117 01.612.795 Brasal Refrigerantes S/A
118 05.936.529 Cervejaria Coroa S/A
119 03.058.951 RCO Refrigerantes Centro Oeste Ltda.
120 04.680.660 DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda.
121 22.087.753 Nicoli Comércio de Bebidas Ltda - ME
122 04.894.085 Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
123 20.928.574 Nitrix Industrial Ltda.
124 12.314.267 Socorro Indústria de Bebidas Ltda
125 09.544.291 Mendes e Doi Ltda
126 22.395.357 F & C Distribuidora Ltda. ME
127 19.404.117 32 Santos Energéticos EIRELI - ME
999   Outros

.

NOTAS:
1 - Valores expressos em Reais por unidade.
2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados.
LEGENDA:
V - Vidro P - Plástico
D - Descartável R - Retornável