A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SES Nº 608/2020 , de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, como segue:

I - O inciso III do art. 2º passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º .....

.....

III - preencher o "Formulário de prevenção à Covid-19 nas atividades educacionais" disponível no sítio eletrônico https://coronavirus.rs.gov.br/ensino. O formulário consiste em um instrumento eletrônico com questões estruturadas sobre medidas de prevenção à COVID-19;"

II - Os incisos II e III do art. 6º passam a ter a seguinte redação:

"Art. 6º .....

.....

II - evitar o uso de ventiladores;

III - evitar o uso de equipamentos de ar condicionado que não promovam a renovação de ar;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 22 de outubro de 2020.

ARITA BERGMANN,

Secretária da Saúde