Portaria GS/SET nº 73 de 02/08/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 03 ago 2010

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XII, do Regulamento da Secretaria de Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha, correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2009, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 02 de agosto de 2010.

João Batista Soares de Lima

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 073/10-GS/SET, DE 02 DE AGOSTO DE 2010

RESULTADO DEFINITIVO DO 20º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2009)

RELAÇÃO OFICIAL DO 20º PERÍODO DE APURAÇÃO

1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2009

Área de Atuação: Cultural
Faixa: U
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
001-FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
124.849
19.782,00
19.782,00
002-GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
108.780
17.235,91
17.235,91
003-ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
100.107
15.861,70
15.861,70
004-COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
97.699
15.480,15
15.480,15
005-FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
86.940
13.775,42
13.775,42
006-CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE POTILÂN
40.800.005/0001-13
30.616
4.851,03
4.851,03
007-CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
30.050
4.761,35
4.761,35
008-ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
26.630
4.219,45
4.219,45
009-INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
24.189
3.832,68
3.832,68
010-ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
19.121
3.029,67
3.029,67
011-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
16.736
2.651,78
2.651,78
012-28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIA
07.842.717/0001-20
15.480
2.452,77
2.452,77
013-GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
13.576
2.151,08
2.151,08
014-FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
12.486
1.978,37
1.978,37
015-CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
8.670
1.373,74
1.373,74
016-NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04.656.212/0001-82
7.412
1.174,41
1.174,41
017-ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
7.290
1.155,08
1.155,08
018-ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBA
05.932.477/0001-29
6.098
966,21
966,21
019-ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE CURRAIS NOVOS
04.883.866/0001-49
5.700
903,15
903,15
020-ASSOCIAÇÃO RITMOS, ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E
08.830.441/0001-22
5.364
849,91
849,91
021-ASSOCIAÇÃO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA
04.815.267/0001-98
4.110
651,22
651,22
022-ASSOCIAÇAO LAURENTINENSE DE DESENVOLVIMENTO S
05.964.445/0001-05
4.110
651,22
651,22
023-ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E CULINARISTA DE CURRA
07.744.292/0001-16
3.660
579,92
579,92
024-GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA
02.266.752/0001-24
3.290
521,29
521,29
025-FEDERAÇÃO DE QUAD. JUNINAS TRAD. E ESTILIZ. D
07.286.671/0001-00
3.185
504,66
504,66
TOTAL CULTURAL: 121.394,17

Área de Atuação: Social
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
026-ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
254.368
40.303,95
40.303,95
027-FUNDAÇÃO MA-NOA
05.158.273/0001-82
161.270
25.552,82
25.552,82
028-LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
101.202
16.035,20
16.035,20
029-FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
49.919
7.909,54
7.909,54
030-ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
46.414
7.354,18
7.354,18
031-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
36.731
5.819,93
5.819,93
032-ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
24.985
3.958,81
3.958,81
033-CENTRO SOCIAL "JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ" CES
02.562.803/0001-65
19.751
3.129,50
3.129,50
034-ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
13.500
2.139,04
2.139,04
035-ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
12.784
2.025,59
2.025,59
036-GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER
24.518.730/0001-47
12.600
1.996,44
1.996,44
037-ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA
24.518.821/0001-82
8.779
1.391,01
1.391,01
038-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
10.872.711/0001-00
4.513
715,07
715,07
039-AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
4.320
684,49
684,49
040-CENTRO SOCIAL CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ
24.516.882/0001-00
3.183
504,34
504,34
SUB-TOTAL: 119.519,91
Faixa: B
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
041-ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
56.452
8.944,67
8.944,67
042-SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
42.752
6.773,94
6.773,94
043-ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
33.990
5.385,63
5.385,63
044-ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO
04.232.861/0001-56
31.800
5.038,63
5.038,63
045-FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
04.361.626/0001-84
30.600
4.848,49
4.848,49
046-APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
27.300
4.325,61
4.325,61
047-FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS
35.309.087/0001-68
18.300
2.899,59
2.899,59
048-ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
16.586
2.628,01
2.628,01
049-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
16.080
2.547,83
2.547,83
050-ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
15.730
2.492,38
2.492,38
051-CASA DO POBRE
01.518.595/0001-34
12.510
1.982,18
1.982,18
052-ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
8.289
1.313,37
1.313,37
SUB-TOTAL: 49.180,33
Faixa: C
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
053-MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SO
08.482.382/0001-49
479.246
75.935,29
75.935,29
054-CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
305.092
48.341,04
48.341,04
055-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURV
01.396.800/0001-36
257.827
40.852,02
40.852,02
056-CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRE
00.786.867/0001-14
232.275
36.803,38
36.803,38
057-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.712.127/0001-45
210.308
33.322,76
33.322,76
058-GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
185.490
29.390,41
29.390,41
059-ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTE
08.679.011/0001-51
178.936
28.351,95
28.351,95
060-ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE
10.703.015/0001-70
141.642
22.442,81
22.442,81
061-LAR DO ANCIÃO EVANGÉLICO
08.589.186/0001-78
138.459
21.938,47
21.938,47
062-ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCE
03.665.498/0001-08
135.300
21.437,94
21.437,94
063-ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURG
08.066.896/0001-13
90.363
14.317,78
14.317,78
064-SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNA
12.738.605/0001-63
89.681
14.209,72
14.209,72
065-CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENE
09.428.137/0001-16
86.045
13.633,61
13.633,61
066-LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
85.598
13.562,78
13.562,78
067-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
08.049.504/0001-08
83.580
13.243,04
13.243,04
068-PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
80.494
12.754,07
12.754,07
069-APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.453.920/0001-77
79.400
12.580,73
12.580,73
070-ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PA
08.221.285/0001-00
76.556
12.130,10
12.130,10
071-NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
66.180
10.486,05
10.486,05
072-ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
66.087
10.471,31
10.471,31
073-SERVIÇO DE AÇÃO URBANA
08.422.289/0001-49
52.236
8.276,66
8.276,66
074-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CI
07.708.428/0001-32
51.306
8.129,30
8.129,30
075-INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
50.682
8.030,43
8.030,43
076-SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA
08.343.295/0001-00
49.230
7.800,37
7.800,37
077-APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO
08.287.336/0001-99
48.887
7.746,02
7.746,02
078-GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
48.830
7.736,99
7.736,99
079-APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
47.977
7.601,83
7.601,83
080-ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO
40.997.843/0001-29
41.210
6.529,62
6.529,62
081-ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
40.871
6.475,90
6.475,90
082-SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
40.197
6.369,11
6.369,11
083-ORFANATO LÍRIO DO VALE
35.302.926/0001-16
40.144
6.360,71
6.360,71
084-ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIE
05.902.202/0001-42
39.450
6.250,75
6.250,75
085-CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
36.572
5.794,74
5.794,74
086-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA D
03.006.500/0001-29
33.619
5.326,84
5.326,84
087-CONSELHOCENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S.
08.565.624/0001-68
32.339
5.124,03
5.124,03
088-CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
31.116
4.930,25
4.930,25
089-CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA
09.428.764/0001-57
26.800
4.246,39
4.246,39
090-CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
25.740
4.078,44
4.078,44
091-DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL
08.066.854/0001-82
25.171
3.988,28
3.988,28
092-APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.094.195/0001-98
22.595
3.580,12
3.580,12
093-SEAPAC - PASTORAL DA CRIANÇA
70.035.209/0001-76
21.525
3.410,58
3.410,58
094-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚ
01.287.321/0001-81
21.000
3.327,40
3.327,40
095-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO R
10.732.402/0001-34
20.173
3.196,36
3.196,36
096-CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
19.573
3.101,29
3.101,29
097-PROVÍNCIA NS DAS NEVES CONGRE. FILHAS A
08.077.927/0001-31
18.887
2.992,60
2.992,60
098-FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
18.099
2.867,74
2.867,74
099-ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
16.920
2.680,93
2.680,93
100-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
13.429
2.127,79
2.127,79
101-SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E V
35.302.850/0001-29
12.900
2.043,97
2.043,97
102-ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCE
04.429.665/0001-76
12.689
2.010,54
2.010,54
103-CENTRO SUVAG DO RN
08.587.107/0001-90
12.360
1.958,41
1.958,41
104-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS
70.032.099/0001-99
11.701
1.853,99
1.853,99
105-FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - SUB R
46.250.411/0009-93
11.217
1.777,30
1.777,30
106-CASA LAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
08.020.037/0001-93
10.080
1.597,15
1.597,15
107-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTIST
01.583.811/0001-25
9.327
1.477,84
1.477,84
108-ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
35.797.364/0009-86
9.300
1.473,56
1.473,56
109-CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCE
05.811.860/0001-29
9.228
1.462,15
1.462,15
110-ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
9.000
1.426,03
1.426,03
111-NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
8.828
1.398,77
1.398,77
112-PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE N
35.302.348/0001-18
6.660
1.055,26
1.055,26
113-CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
03.394.416/0001-20
5.400
855,62
855,62
114-ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO S
24.365.686/0001-82
5.250
831,85
831,85
115-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE M
40.772.741/0001-05
5.250
831,85
831,85
116-ASSOCIAÇÃO INARAÍ
04.018.071/0001-72
5.130
812,84
812,84
117-ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOS
24.193.153/0001-60
4.567
723,63
723,63
SUB-TOTAL: 657.877,49
TOTAL SOCIAL: 826.577,73

Área de Atuação: Saúde
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
Faixa: A
118-ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
33.678
5.336,19
5.336,19
119-HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
32.880
5.209,75
5.209,75
120-MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
17.400
2.756,99
2.756,99
121-ASSOCIAÇÃO DE PROT. E A MAT. INFÂNCIA
08.122.186/0001-63
6.570
1.041,00
1.041,00
122-SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SOCIAL AFONS
08.083.081/0001-42
5.190
822,34
822,34
 
 
 
 
 
Faixa: B
123-HOSPITAL MATERNIDADE BELARMINA MONTE
08.390.296/0001-06
123.961
19.641,30
19.641,30
124-LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
108.551
17.199,63
17.199,63
125-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
74.158
11.750,14
11.750,14
126-SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
46.254
7.328,83
7.328,83
127-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
42.768
6.776,48
6.776,48
128-LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
18.102
2.868,22
2.868,22
129-HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES
08.241.754/0115-03
6.300
998,22
998,22
130-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
24.365.710/0001-83
5.760
912,66
912,66
SUB-TOTAL: 67.475,48
Faixa: C
131-IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
338.666
53.660,76
53.660,76
132-HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
13.186
2.089,29
2.089,29
133-HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
12.000
1.901,37
1.901,37
134-HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
08.241.754/0109-65
5.460
865,12
865,12
135-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS
08.069.577/0001-61
4.320
684,49
684,49
SUB-TOTAL: 59.201,03
TOTAL SAÚDE: 141.842,78

Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
136-ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
39.481
6.255,66
6.255,66
137-CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
15.896
2.518,68
2.518,68
138-ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ
01.020.412/0001-56
13.020
2.062,99
2.062,99
139-CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
11.156
1.767,64
1.767,64
140-SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
10.117
1.603,01
1.603,01
141-ARSENAL SPORT CLUB
08.365.777/0001-61
9.300
1.473,56
1.473,56
142-AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
7.706
1.221,00
1.221,00
143-BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
3.928
622,38
622,38
144-LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
08.108.839/0001-50
3.600
570,41
570,41
145-CASEC - CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTI
07.000.298/0001-89
2.400
380,29
380,29
SUB-TOTAL: 18.475,62
Faixa: B
146-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
121.710
19.284,64
19.284,64
SUB-TOTAL: 19284,64
Faixa: C
147-LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
83.042
13.157,79
13.157,79
148-CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
24.540
3.888,30
3.888,30
149-FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SA
24.519.951/0001-30