Portaria SRE nº 75 DE 17/10/2024

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 18 out 2024

Altera a Portaria SRE Nº 70/2024, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374,de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS,aprovado pelo Decreto nº 45.490 , de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Ficam acrescentados, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados à TABELA 2: ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO – SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753, do Anexo Único da Portaria SRE 70/24, de 30 de setembro de 2024:

“

TABELA 2: ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO - SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753
Subitem	GTIN VAREJO	DESCRICAO DO PRODUTO VAREJO	PREÇO VAREJO UNITÁRIO (em R$)
2.354	7898437722458	PIMPIBOM - ACAI CX-12	8,49
2.355	SEM GTIN	PIC30 LEITE - PISTACHE	4,20
2.356	7898437722441	PIC30 LEITE - NAO SEI	4,20
2.357	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - SNICKERS PREMIUM	140,00
2.358	SEM GTIN	POTE 5 LTS - P11 PISTACHE	50,00
2.359	SEM GTIN	POTE 5 LTS - P12 MORANGO	50,00
2.360	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - MOUSSE DE LEITINHO PREMIUM	140,00
2.361	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - CHOC SUIÇO PREMIUM	140,00
2.362	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - CREME DE AVELA PREMIUM	140,00
2.363	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - CARAMELO SALGADO PREMIUM	140,00
2.364	SEM GTIN	POTE 1,8 LTS - CARAMELO SALGADO CX-4	24,90
2.365	SEM GTIN	PICOLE - CARAMELO SALGADO	4,90
2.366	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - RAFAELO PREMIUM	140,00
2.367	SEM GTIN	PIC30 - PICOLE CARAMELO SALGADO	4,20
2.368	SEM GTIN	TORPEDINHO LEITE - GOIABA	2,00
2.369	SEM GTIN	PIC36 ZERO ACUCAR - COCO	4,20
2.370	SEM GTIN	PICOLE MAXIMUM - PIMPI UNICORNIO	6,50
2.371	SEM GTIN	TORPEDINHO LEITE - FLORESTA NEGRA	2,00
2.372	SEM GTIN	BITS BOMBOM PISTACHE	8,99
2.373	7898437720584	POTE 1 LT - PISTACHE CX-4	17,99
2.374	SEM GTIN	CAIXA 5 LTS - ABACAXI ZERO (LEEVE)	100,00
2.375	SEM GTIN	CAIXA 5 LTS - CHOCOLATE ZERO (LEEVE)	100,00
2.376	SEM GTIN	CAIXA 5 LTS - NAPOLITANO ZERO (LEEVE)	100,00
2.377	SEM GTIN	TORPEDINHO - COALHADA	2,00
2.378	SEM GTIN	PICOLE LEITE - GOIABA	2,20
2.379	SEM GTIN	PIC36 LEITE - GOIABA	2,00
2.380	SEM GTIN	POTE 1,8 LTS - IOGURTE COM PISTACHE CX-4	24,90
2.381	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS - IOGURTE COM PISTACHE	140,00

” (NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2024.

Subsecretário da Receita Estadual