Portaria ST nº 793 de 29/12/2011
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 02 jan 2012
Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
O Superintendente de Tributação, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/066 501/2011,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos FASLODEX 50mg solução injetável (substância ativa FULVESTRANTO), IRESSA comprimidos revestidos de 250mg (substância ativa GEFITINIBE), VOTRIENT 200mg e 400 mg (substância ativa PAZOPANIBE), ZOLADEX 3,6MG e ZOLADEX LA 10,8mg (substância ativa ACETATO DE GOSSERRELINA) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola |
Aetinomicina |
Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino) |
Alimta (Pemetrexede dissódico) |
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
Aminoglutetimida |
Anastrozol |
Androcur (Acetato de Ciproterona) |
Azatioprina |
Bicalutamida |
Bleomicina, sulfato de |
Bonefós (Clodronato de Sódico) |
Bussulfano |
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) |
Campath (Alentuzumabe) |
Carboplatina |
Carmustina |
Ciclofosfamida |
Cisplatinum |
Citarabina |
Clorambucil |
Cloridrato de irinotecana |
Clormetina, cloridrato de |
Dacarbazina |
Dacogen (Decitabina) |
Daunorubicina, cloridrato de |
Dietilestilbestrol |
Docelibbs (docetaxel triidratado) |
Docetere (docetaxel triidratado) |
Doxorubicina, cloridrato de |
Erbitux (Cetuximabe) |
Etoposido |
Fareston |
Faslodex 50mg solução injetável (Fulvestranto) |
Fludara (Fosfato de Fludarabina) |
Fluorouracil |
Genzar (cloridrato de gencitabina) |
Hidroxiuréia |
Hycamtin 4mg f/a |
I -asparaginase |
Idarubicina, cloridrato de |
Ifosfamida |
Imuno BCG |
Iressa comprimidos revestidos de 250mg (Gefitinibe) |
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
Lenovor (leucovorina) |
Letrozol 2,5mg comprimido |
Lomustine |
Mercaptopurina |
Mesna |
Metotrexate |
Mitomicina |
Mitotano |
Mitoxantrona |
Muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
Navelbine (Tartarato de Vinorelbina) |
Nexavar (Tosilato de Sorafenibe) |
Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml |
Oxalibbs (oxaliplatina) |
Paclitaxel |
Pamidronato dissódico |
Spricel (Substância Ativa Dasatinibe) |
Tamoxifeno, citrato de |
Temodal (Temozolomida) |
Teniposido |
Tioguanina |
Trisenox (Trióxido de Arsênio) |
Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe) |
Velcade (Bortezomibe) |
Vimblastina |
Vincristina |
Votrient 200mg e 400 mg (Pazopanibe) |
Zoladex 3,6mg e Zoladex LA 10,8 mg (Acetato de Gosserrelina) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011
Alberto da Silva Lopes
Superintendente de Tributação