Protocolo ICMS nº 144 de 09/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 ago 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Porto Velho, RO, no dia 09 de julho de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS nº 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997,

Resolvem celebrar o seguinte

1 - Cláusula primeira. A cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica:

III - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;

§ 1º Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.

§ 2º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.

§ 3º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente".

2 - Cláusula segunda. A cláusula terceira do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula terceira.....

§ 1º .....

III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º .....

§ 3º Na hipótese de a "ALQ intra" ser inferior à "ALQ inter", deverá ser aplicada a "MVA - ST original", sem o ajuste previsto no § 1º."

§ 4º .....

§ 5º Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado "por litro", os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto."

3 - Cláusula terceira. A cláusula sétima do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula sétima Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo;

§ 2º .....

§ 3º Os Estados signatários comprometem-se em não aplicar margem de valor agregado inferior às previstas neste protocolo, tanto nas operações internas como nas operações interestaduais com as mercadorias relacionadas no Anexo Único, provenientes de outros Estados não signatários deste protocolo.".

4 - Cláusula quarta. O Anexo Único do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL 20,17 
1.2 Black Stone de 671 a 1000 mL 12,02 
1.3 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL 8,17 
1.4 Campari de 671 a 1000 mL 24,66 
1.5 Cynar de 671 a 1000 mL 10,96 
1.6 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL 8,25 
1.7 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL 6,14 
1.8 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL 44,76 
1.9 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL 13,23 
1.10 FQF Primor de 671 a 1000 mL 8,28 
1.11 MezzAmaro de 671 a 1000 mL 20,23 
1.12 Paratudo de 671 a 1000 mL 6,23 
1.13 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 mL 5,82 
1.14 Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL 12 x 20 mL 76,20 
1.15 Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL 3 x 20 mL 20,12 
1.16 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 mL 25,01 
1.17 Outras marcas nacionais todas 
8,91 por litro 

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL 5,68 
2.2 Bem Brasil de 671 a 1000 mL 5,24 
2.3 Boite Show de 671 a 1000 mL 5,24 
2.4 Comary de 671 a 1000 mL 5,45 
2.5 Parahybana  de 671 a 1000 mL 6,58 
2.6 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL 5,75 
2.7 Wilson de 671 a 1000 mL 6,12 
2.8 Xiboquinha de 671 a 1000 mL 11,34 
2.9 Outras marcas nacionais todas 
6,14 por litro 

III - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
3.1 51 Ice vidro de 181 a 375 mL 2,76 
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL 2,41 
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL 2,41 
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL 2,33 
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL 2,30 
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL 2,28 
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL 2,91 
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL 3,08 
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL 3,04 
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL 3,08 
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL 3,06 
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL 3,13 
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL 3,10 
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL 3,18 
3.15 Outras marcas nacionais todas 
7,04 por litro 

IV - CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) 
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL 7,27 6,55 
4.2 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 mL 5,04 4,32 
4.3 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL 6,54 5,82 
4.4 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL 6,57 5,85 
4.5 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL 7,14 6,42 
4.6 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL 10,96 10,24 
4.7 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL 6,56 5,84 
4.8 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 mL 37,17 36,45 
4.9 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL 4,54 3,82 
4.10 Outras marcas todas 6,69 por litro 5,97 por litro 
CACHAÇA POPULAR 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) 
4.11 29 Pirassununga de 521 a 670 mL 2,12 1,53 
4.12 3 Fazendas de 521 a 670 mL 2,97 2,38 
4.13 3 Fazendas de 671 a 1000 mL 4,39 3,67 
4.14 Arara de Ouro de 521 a 670 mL 2,60 2,01 
4.15 Arara Diplomata de 376 a 520 mL 2,40 2,40 
4.16 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL 4,77 4,05 
4.17 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL 6,64 5,92 
4.18 Cachaça 61 de 521 a 670 mL 1,97 1,38 
4.19 Cachaça 61  de 671 a 1000 mL 4,44 3,72 
4.20 Caninha 29  de 376 a 520 mL 1,86 1,86 
4.21 Caninha 41  de 521 a 670 mL 1,96 1,37 
4.22 Caninha 41 Luxo de 376 a 520 mL 1,91 1,91 
4.23 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL 3,99 3,27 
4.24 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 mL 6,63 5,91 
4.25 Caninha Rosa de 376 a 520 mL 1,70 1,70 
4.26 Caninha Rosa de 521 a 670 mL 1,83 1,24 
4.27 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL 3,55 2,83 
4.28 Cavalinho de 376 a 520 mL 1,79 1,79 
4.29 Cavalinho de 521 a 670 mL 2,61 2,02 
4.30 Corote de 376 a 520 mL 2,06 2,06 
4.31 Da Roça de 376 a 520 mL 1,92 1,92 
4.32 Da Roça de 521 a 670 mL 2,89 2,30 
4.33 Do Barril de 376 a 520 mL 1,75 1,75 
4.34 Jamel de 671 a 1000 mL 4,55 3,83 
4.35 Marota de 376 a 520 mL 1,79 1,79 
4.36 Marota de 671 a 1000 mL 3,18 2,46 
4.37 Oncinha de 521 a 670 mL 2,62 2,03 
4.38 Oncinha de 671 a 1000 mL 5,15 4,43 
4.39 Pedra 90 de 376 a 520 mL 1,74 1,74 
4.40 Pedra 90 de 521 a 670 mL 2,08 1,49 
4.41 Pedra 90 de 671 a 1000 mL 3,79 3,07 
4.42 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL 2,19 1,60 
4.43 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL 3,79 3,07 
4.44 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL 4,03 4,03 
4.45 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL 4,90 4,18 
4.46 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL 2,45 2,45 
4.47 Pitu de 521 a 670 mL 3,20 2,61 
4.48 Pitu de 671 a 1000 mL 4,42 3,70 
4.49 Pitu lata de 181 a 375 mL 3,65 3,65 
4.50 Randon de 376 a 520 mL 1,98 1,98 
4.51 Sapupara Ouro de 376 a 520 mL 5,06 5,06 
4.52 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL 7,96 7,24 
4.53 Sapupara Prata de 376 a 520 mL 3,98 3,98 
4.54 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL 7,18 6,46 
4.55 Tatuzinho de 521 a 670 mL 3,49 2,90 
4.56 Tatuzinho de 671 a 1000 mL 4,27 3,55 
4.57 Velho Barreiro de 521 a 670 mL 3,94 3,35 
4.58 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL 5,15 4,43 
4.59 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 mL 6,94 6,22 
4.60 Vila Velha de 521 a 670 mL 2,06 1,47 
4.61 Outras marcas todas 3,91 por litro 3,32 por litro 
CACHAÇA PREMIUM 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) 
4.62 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL 18,97 18,25 
4.63 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL 20,69 19,97 
4.64 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL 17,17 16,45 
4.65 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL 34,59 33,87 
4.66 Da Tulha Carvalho Edição Única de 671 a 1000 mL 100,21 99,49 
4.67 Da Tulha Jequitibá/Prata de 671 a 1000 mL 17,77 17,05 
4.68 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL 43,92 43,20 
4.69 Germana de 671 a 1000 mL 39,84 39,12 
4.70 Leão de Ouro de 671 a 1000 mL 22,37 21,65 
4.71 Leblon de 671 a 1000 mL 62,52 61,80 
4.72 Nega Fulô (terracota) de 671 a 1000 mL 49,85 49,13 
4.73 Nega Fulô de 671 a 1000 mL 29,42 28,70 
4.74 Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê  de 671 a 1000 mL 48,05 47,33 
4.75 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL 73,83 73,11 
4.76 Pitu Gold de 671 a 1000 mL 32,92 32,20 
4.77 Reserva 51  de 671 a 1000 mL 138,56 137,84 
4.78 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 mL 542,48 541,76 
4.79 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL 14,74 14,02 
4.80 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL 28,52 27,80 
4.81 Salinas de 521 a 670 mL 18,86 18,14 
4.82 Santo Grau de 671 a 1000 mL 26,14 25,42 
4.83 São Francisco de 671 a 1000 mL 11, 4 110,69 
4.84 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL 18,68 17,96 
4.85 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL 26,91 26,19 
4.86 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL 60,43 59,71 
4.87 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL 8,99 8,27 
4.88 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL 8,01 7,29 
4.89 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL 10,77 10,05 
4.90 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL 9,26 8,54 
4.91 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL 10,31 9,59 
4.92 Ypióca Ouro COM Palha de 671 a 1000 mL 12,68 11, 9 
4.93 Ypióca Ouro SEM Palha de 671 a 1000 mL 8,78 8,06 
4.94 Ypióca Prata COM Palha de 671 a 1000 mL 12,66 11,94 
4.95 Ypióca Prata SEM Palha de 671 a 1000 mL 8,85 8,13 
4.96 Ypióca Rio de 671 a 1000 mL 79,01 78,29 
4.97 Outras marcas todas 28,08 por litro 
27,36 por litro 

V - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL 4,45 
5.2 Forró de 671 a 1000 mL 5,54 
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL 5,24 
5.4 Milagrosa de 671 a 1000 mL 6,43 
5.5 Pinheirense de 671 a 1000 mL 3,22 
5.6 Poderoso de 671 a 1000 mL 5,47 
5.7 Randon de 376 a 520 mL 2,59 
5.8 Randon de 671 a 1000 mL 4,17 
5.9 Selvagem de 671 a 1000 mL 6,01 
5.10 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL 5,41 
5.11 Virtude de 671 a 1000 mL 5,09 
5.12 Outras marcas todas 
5,57 por litro 

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
6.1 Camus VSOP  de 671 a 1000 mL 169,66 
6.2 Camus XO de 671 a 1000 mL 471,47 
6.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL 224,15 
6.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL 631,58 
6.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL 57,22 
6.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL 69,38 
6.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL 186,31 
6.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL 574,79 
6.9 Lepanto de 671 a 1000 mL 457,56 
6.10 Macieira importado de 671 a 1000 mL 67,44 
6.11 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL 493,08 
6.12 Martell VSOP de 671 a 1000 mL 216,75 
6.13 Martell XO de 671 a 1000 mL 604,57 
6.14 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL 186,73 
6.15 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL 586,85 
6.16 Remy Martin Extra de 671 a 1000 mL 1.259,69 
6.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 mL 8.012,25 
6.18 Remy Martin XO Excellence de 671 a 1000 mL 876,79 
6.19 Outras marcas todas IVA - S T 
NACIONAIS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
6.20 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL 12,69 
6.21 Chanceler de 671 a 1000 mL 8,83 
6.22 Commel de 671 a 1000 mL 7,38 
6.23 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL 31,52 
6.24 Dimel de 671 a 1000 mL 9,85 
6.25 Domecq de 671 a 1000 mL 17,03 
6.26 Domecq Oro de 671 a 1000 mL 21,40 
6.27 Domus de 671 a 1000 mL 7,92 
6.28 Dreher de 671 a 1000 mL 8,58 
6.29 Dreher Gold de 671 a 1000 mL 15,79 
6.30 Fundador de 671 a 1000 mL 66,75 
6.31 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL 7,62 
6.32 Macieira nacional de 671 a 1000 mL 25,74 
6.33 Nautilus de 671 a 1000 mL 6,49 
6.34 Osborne de 671 a 1000 mL 33,51 
6.35 Palhinha de 671 a 1000 mL 6,42 
6.36 Presidente de 671 a 1000 mL 7,37 
6.37 São João da Barra de 671 a 1000 mL 9,38 
6.38 Seresteiro  de 671 a 1000 mL 6,45 
6.39 Vegas de 671 a 1000 mL 6,49 
6.40 Outras marcas todas 
7,25 por litro 

VII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) 
7.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL 3,54 
7.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 181 a 375 mL 3,73 
7.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL 2,70 
7.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL 2,90 
7.5 Grape Cool vidro de 181 a 375 mL 3,02 
7.6 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL 3,02 
7.7 Outras marcas nacionais todas 
8,85 por litro 

VIII - GIN

IMPORTADOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
8.1  Beefeater  de 671 a 1000 mL  98,42  
8.2  Bombay Sapphire  de 671 a 1000 mL  98,47  
8.3  Gordons Londron Dry  de 671 a 1000 mL  78,22  
8.4  Plymouth  de 671 a 1000 mL  74,84  
8.5  Tanqueray  de 671 a 1000 mL  89,70  
8.6  Tanqueray TEN  de 671 a 1000 mL  160,03  
8.7  Outras marcas  todas  IVA - ST  
NACIONAIS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
8.8  G V Asteca  de 671 a 1000 mL  7,78  
8.9  Genebra Zora DUBAR  de 671 a 1000 mL  12,77  
8.10  Gilbeys  de 671 a 1000 mL  19,32  
8.11  Seagers  de 671 a 1000 mL  19,87  
8.12  Outras marcas nacionais  todas  
10,92 por litro 

IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)  PREÇO FINAL -EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)  
9.1  Bandoleiro  de 521 a 670 mL  4,41  3,71  
9.2  Cangaceiro do Norte  de 521 a 670 mL  5,33  4,63  
9.3  Chapéu de Couro  de 521 a 670 mL  3,08  2,38  
9.4  Dunorte  de 671 a 1000 mL  5,90  5,20  
9.5  Jurubeba Leão do Norte  de 521 a 670 mL  6,39  5,69  
9.6  Outras marcas  todas  5,86 por litro  
5,16 por litro 

X - LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
10.1  Absinthe Pere Kermanns  de 671 a 1000 mL  65,71  
10.2  Amarula  de 181 a 375 mL  34,00  
10.3  Amarula  de 671 a 1000 mL  54,55  
10.4  Baileys  de 181 a 375 mL  37,23  
10.5  Baileys  de 671 a 1000 mL  59,25  
10.6  Benedictine  de 671 a 1000 mL  115,72  
10.7  Bols  de 671 a 1000 mL  21,82  
10.8  Carolans  de 671 a 1000 mL  73,59  
10.9  Disaronno  de 671 a 1000 mL  83,98  
10.10  Drambuie  de 671 a 1000 mL  93,56  
10.11  Fragoli  de 671 a 1000 mL  93,93  
10.12  Frangélico  de 181 a 375 mL  52,23  
10.13  Frangélico  de 671 a 1000 mL  77,33  
10.14  Gabriel Boudier (Cassis)  de 671 a 1000 mL  99,68  
10.15  Gran Marnier  de 671 a 1000 mL  106,55  
10.16  Illycore - licor de café  de 671 a 1000 mL  72,59  
10.17  Jean de Dijon (Cassis)  de 521 a 670 mL  57,53  
10.18  Kahlúa  de 671 a 1000 mL  92,98  
10.19  Limoncello Villa Massa  de 376 a 520 mL  59,94  
10.20  Limoncello Villa Massa  de 671 a 1000 mL  87,38  
10.21  Marie Brizard  de 671 a 1000 mL  59,37  
10.22  Midori - licor de melão  de 671 a 1000 mL  72,30  
10.23  Molinari Sambuca Anis  de 671 a 1000 mL  82,36  
10.24  Molinari Sambuca Caffe  de 671 a 1000 mL  91,42  
10.25  Mozart  de 376 a 520 mL  98,53  
10.26  Nocello  de 671 a 1000 mL  83,97  
10.27  Opal Nera  de 671 a 1000 mL  76,12  
10.28  Peach de Kuyper  de 671 a 1000 mL  71,62  
10.29  Pernod  de 671 a 1000 mL  109,42  
10.30  Quarenta y Tres (43)  de 671 a 1000 mL  77,92  
10.31  Ricard  de 671 a 1000 mL  115,12  
10.32  Sheridan's  de 181 a 375 mL  79,72  
10.33  SOHO  de 671 a 1000 mL  95,63  
10.34  Tia Maria  de 671 a 1000 mL  43,40  
10.35  Outras marcas  todas  IVA - ST  
NACIONAIS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
10.36  Amaretto dell Orso  de 671 a 1000 mL  35,48  
10.37  Cacau Arco Íris  de 671 a 1000 mL  10,32  
10.38  Cacau Dubar  de 671 a 1000 mL  13,80  
10.39  Cointreau  de 671 a 1000 mL  49,10  
10.40  Comary  de 671 a 1000 mL  5,61  
10.41  Cordon D'Or  de 671 a 1000 mL  19,48  
10.42  Fogo Paulista Dubar  de 671 a 1000 mL  14,36  
10.43  Gengibre Poty  de 671 a 1000 mL  6,77  
10.44  Golf  de 671 a 1000 mL  7,03  
10.45  Lautrec Absintho Dubar  de 521 a 670 mL  37,07  
10.46  Licor de Jaboticaba Vilardi  de 671 a 1000 mL  36,05  
10.47  Malibu  de 671 a 1000 mL  25,65  
10.48  Palhinha Menta  de 671 a 1000 mL  8,07  
10.49  Primor  de 671 a 1000 mL  7,83  
10.50  Stock  de 671 a 1000 mL  22,34  
10.51  Totus  de 671 a 1000 mL  6,31  
10.52  Outras marcas nacionais  todas  
18,80 por litro 

XI - PISCO

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
11.1  Capel  de 671 a 1000 mL  43,35  
11.2  Control  de 671 a 1000 mL  46,17  
11.3  Outras marcas  todas  
IVA - ST 

XII - RUN

IMPORTADOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
12.1  Appleton V/X  de 671 a 1000 mL  69,89  
12.2  Bacardi - Reserva 8 anos  de 671 a 1000 mL  94,66  
12.3  Havana Club Cubano Añejo 7 Anos  de 671 a 1000 mL  109,49  
12.4  Havana Club Cubano Añejo Blanco  de 671 a 1000 mL  58,94  
12.5  Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro  de 671 a 1000 mL  87,02  
12.6  Outras marcas  todas  IVA - ST  
NACIONAIS  
12.7  Bacardi - Carta Blanca/Gold  de 671 a 1000 mL  23,78  
12.8  Bacardi - Sabores (todos)  de 671 a 1000 mL  26,97  
12.9  Bacardi - Premium Black  de 671 a 1000 mL  32,44  
12.10  Cordel (todos)  de 671 a 1000 mL  11,87  
12.11  Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata  de 671 a 1000 mL  17,56  
12.12  Montilla - Sabores (todos)  de 671 a 1000 mL  20,74  
12.13  Outras marcas nacionais  todas  
12,06 por litro 

XIII - SAQUE

IMPORTADOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
13.1  Hakushika Extra Dry  de 671 a 1000 mL  72,00  
13.2  Hakushika for Cocktails  de 1001 a 2500 mL  61,24  
13.3  Hakushika Gold  de 1001 a 2500 mL  189,00  
13.4  Hakushika Gold  lata de 181 a 375 mL  51,27  
13.5  Hakushika Gold  de 671 a 1000 mL  118,90  
13.6  Hakushika Gold Tsunodaru  de 1001 a 2500 mL  302,00  
13.7  Hakushika Junmai Dai Ginjo  de 671 a 1000 mL  219,60  
13.8  Hakushika Junmai Ginjo  lata de 181 a 375 mL  44,19  
13.9  Hakushika Junmai Yamadanishiki  de 671 a 1000 mL  77,20  
13.10  Hakushika Karakuchi  de 1001 a 2500 mL  94,30  
13.11  Hakushika Tradicional  de 1001 a 2500 mL  110,00  
13.12  Hakushika Tradicional  lata de 181 a 375 mL  20,40  
13.13  Hakushika Tradicional  de 671 a 1000 mL  54,97  
13.14  Hakushika Tradicional Komodaru  de 1001 a 2500 mL  220,50  
13.15  Daiti Seco  de 671 a 1000 mL  32,65  
13.16  Gekkeikan Genzo Black & Gold  de 671 a 1000 mL  69,81  
13.17  Gekkeikan Nouvelle  de 671 a 1000 mL  65,26  
13.18  Gekkeikan Silver  de 671 a 1000 mL  52,47  
13.19  Gekkeikan Tradicional  de 671 a 1000 mL  42,63  
13.20  Outras marcas  todas  65,86 por litro  
NACIONAIS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
13.21  Azuma Karakuti  de 671 a 1000 mL  22,01  
13.22  Azuma Kirin  de 521 a 670 mL  14,69  
13.23  Azuma Kirin Comum  de 2501 a 5000 mL  63,05  
13.24  Azuma Kirin Comum  igual ou acima de 5001 mL 142,53  
13.25  Azuma Kirin Dourado  até 160 mL  6,91  
13.26  Azuma Kirin Dourado  de 161 até 180 mL  7,84  
13.27  Azuma Kirin dourado  lata de 181 a 375 mL  15,27  
13.28  Azuma Kirin dourado  de 671 a 1000 mL  20,43  
13.29  Azuma Kirin Guinjo  de 671 a 1000 mL  38,50  
13.30  Azuma Kirin Hiroshigue  de 181 a 375 mL  15,80  
13.31  Azuma Kirin Junmai  de 671 a 1000 mL  34,12  
13.32  Azuma Kirin Namazake  de 671 a 1000 mL  19,90  
13.33  Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)  de 376 a 520 mL  6,06  
13.34  Azuma Kirin Soft  de 671 a 1000 mL  15,18  
13.35  Azuma Kirin Syoucyu  de 671 a 1000 mL  54,48  
13.36  Azuma Kirin tipo chinês  de 2501 a 5000 mL  48,42  
13.37  Azuma Kirin tipo chinês  igual ou acima de 5001 mL 102,50  
13.38  Azuma Mirim  de 2501 a 5000 mL  42,02  
13.39  Azuma Mirim  igual ou acima de 5001 mL 92,63  
13.40  Azuma Mirim  de 376 a 520 mL  6,30  
13.41  Daiti Ever  de 671 a 1000 mL  24,91  
13.42  Daiti Mirin  de 2501 a 5000 mL  48,00  
13.43  Daiti Mirin  de 376 a 520 mL  4,71  
13.44  Daiti Prata Seco  de 2501 a 5000 mL  62,50  
13.45  Daiti Prata Seco  de 521 a 670 mL  15,96  
13.46  Fuji  de 671 a 1000 mL  16,22  
13.47  Outras marcas nacionais  todas  
23,34 por litro 

XIV - STEINHAEGER

IMPORTADOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
14.1  Schinken Hager  de 671 a 1000 mL  54,22  
14.2  Schlichte  de 671 a 1000 mL  69,25  
14.3  Outras marcas  todas  IVA - ST  
NACIONAIS  
14.4  Kosten  de 671 a 1000 mL  15,78  
14.5  Steinhaeger Becosa  de 671 a 1000 mL  16,69  
14.6  Steinhaeger Dubar Loewe  de 671 a 1000 mL  13,06  
14.7  Outras marcas nacionais  todas  
14,97 por litro 

XV - TEQUILA

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL  
15.1  Camiño Real (todas)  de 671 a 1000 mL  70,19  
15.2  Cazadores Blanco  de 671 a 1000 mL  64,28  
15.3  Cazadores Reposado  de 671 a 1000 mL  80,35  
15.4  Don Julio 1942  de 671 a 1000 mL  450,39  
15.5  Don Julio Anejo/Reposado  de 671 a 1000 mL  185,46  
15.6  Don Julio Blanco  de 671 a 1000 mL  130,23  
15.7  Don Julio Real  de 671 a 1000 mL  1.050,97  
15.8  Herencia de Plata (todas)  de 671 a 1000 mL  90,75  
15.9  José Cuervo Black  de 671 a 1000 mL  74,38  
15.10  José Cuervo Clasico/Silver (branca)  de 671 a 1000 mL  60,97  
15.11  José Cuervo Especial (dourada)  de 671 a 1000 mL  61,62  
15.12  José Cuervo Reserva Familia  de 671 a 1000 mL  450,92  
15.13  José Cuervo Tradicional  de 671 a 1000 mL  90,40  
15.14  Olmeca  de 671 a 1000 mL  52,25  
15.15  Reserva 1800 Anejo  de 671 a 1000 mL  151,15  
15.16  Reserva 1800 Blanco  de 671 a 1000 mL  111,71  
15.17  Reserva 1800 Reposado  de 671 a 1000 mL  113,93  
15.18  Sauza Reposado  de 671 a 1000 mL  78,56  
15.19  Sauza Tequila Blanco  de 671 a 1000 mL  53,67  
15.20  Sauza Tequila Gold  de 671 a 1000 mL  54,83  
15.21  Sauza Tres Generaciones Reposado  de 671 a 1000 mL  151,00  
15.22  Sombrero Negro Blanco/Gold  de 671 a 1000 mL  44,20  
15.23  Tezon  de 671 a 1000 mL  152,15  
15.24  Outras marcas  todas  76,74 por litro  
15.25  Outras marcas super premium todas  
150,40 por litro 

XVI - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS 
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.1  Ballantines 8 Anos  de 671 a 1000 mL  63,28  
16.2  Black & White  de 671 a 1000 mL  61,03  
16.3  Clan Macgregor  de 671 a 1000 mL  60,56  
16.4  Cutty Sark 8 anos  de 671 a 1000 mL  70,12  
16.5  Dewar's White Label  de 671 a 1000 mL  70,29  
16.6  Famous Grouse  de 671 a 1000 mL  65,26  
16.7  Famous Oak Finish 8 anos  de 376 a 520 mL  417,00  
16.8  Famous The Black Grouse 8 anos  de 671 a 1000 mL  96,02  
16.9  Glen Grant  de 671 a 1000 mL  77,56  
16.10  Grand Macnish  de 671 a 1000 mL  75,12  
16.11  Grants 8 Anos  de 671 a 1000 mL  60,78  
16.12  Jameson  de 671 a 1000 mL  80,98  
16.13  JB 8 Anos  de 671 a 1000 mL  65,19  
16.14  Jim Bean White  de 671 a 1000 mL  71,19  
16.15  Johnnie Walker Red Label  de 671 a 1000 mL  73,47  
16.16  Sir Edward's  de 671 a 1000 mL  57,19  
16.17  Something Special DC  de 671 a 1000 mL  83,99  
16.18  White Horse  de 671 a 1000 mL  64,02  
16.19  Willian Lawson's  de 671 a 1000 mL  53,77  
16.20  Outras marcas  todas  70,50 por litro 
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.21  Ballantines 12 Anos  de 671 a 1000 mL  107,77  
16.22  Buchanan's 12 Anos  de 671 a 1000 mL  102,53  
16.23  Chivas Regal 12 Anos  de 671 a 1000 mL  108,65  
16.24  Craggnmore  de 671 a 1000 mL  291,68  
16.25  Cutty Sark  de 671 a 1000 mL  142,19  
16.26  Dewar's 12  de 671 a 1000 mL  117,09  
16.27  Famous Gold 12 anos  de 671 a 1000 mL  134,30  
16.28  Glenfiddich Special  de 671 a 1000 mL  150,24  
16.29  Glenkinchie 10 Anos  de 671 a 1000 mL  327,48  
16.30  Glenmorangie  de 671 a 1000 mL  215,27  
16.31  Grants 12 Anos  de 671 a 1000 mL  128,40  
16.32  Jack Daniels  de 671 a 1000 mL  105,29  
16.33  Jameson  de 671 a 1000 mL  132,91  
16.34  Jim Bean Black  de 671 a 1000 mL  104,90  
16.35  Johnnie Walker Black Label  de 671 a 1000 mL  111,17  
16.36  Logan  de 671 a 1000 mL  99,35  
16.37  Macallan 12 anos  de 671 a 1000 mL  381,96  
16.38  Old Parr  de 671 a 1000 mL  100,26  
16.39  The Glenlivet 12 anos  de 671 a 1000 mL  172,52  
16.40  Outras marcas  todas  114,99 por litro  
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.41  Dalwhinnie 15 anos  de 671 a 1000 mL  390,72  
16.42  Dimple 15 Anos  de 671 a 1000 mL  193,88  
16.43  Glenfiddich 15 Anos  de 671 a 1000 mL  233,67  
16.44  JB 15 Anos  de 671 a 1000 mL  213,77  
16.45  Johnnie Walker Green Label  de 671 a 1000 mL  196,91  
16.46  Johnnie Walker Swing 15 Anos  de 671 a 1000 mL  220,04  
16.47  Tennessee Whiskey Gentleman Jack  de 671 a 1000 mL  197,88  
16.48  Tennessee Whiskey Single Barrel  de 671 a 1000 mL  233,08  
16.49  The Glenlivet 15 anos  de 671 a 1000 mL  206,72  
16.50  Outras marcas  todas  209,76 por litro 
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.51  Ballantines 17 Anos  de 671 a 1000 mL  239,86  
16.52  Buchanan's 18 Anos  de 671 a 1000 mL  308,95  
16.53  Chivas Regal 18 anos  de 671 a 1000 mL  302,37  
16.54  Famous Grouse 18 anos  de 671 a 1000 mL  351,89  
16.55  Glenfiddich 18 Anos  de 671 a 1000 mL  359,51  
16.56  Johnnie Walker Gold Label  de 671 a 1000 mL  321,01  
16.57  Macallan 18 anos  de 671 a 1000 mL  959,46  
16.58  The Glenlivet 18 anos  de 671 a 1000 mL  326,25  
16.59  Outras marcas  todas  306,37 por litro 
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.60  Ballantines 21 Anos  de 671 a 1000 mL  587,18  
16.61  Johnnie Walker Blue Label  de 671 a 1000 mL  692,00  
16.62  Royal Salute 21 Anos  de 671 a 1000 mL  688,80  
16.63  Outras marcas  todas  698,66 por litro  
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.64  Ballantines 30 anos  de 671 a 1000 mL  1.358,55  
16.65  Chivas Regal 25 anos  de 671 a 1000 mL  1.353,15  
16.66  Famous Grouse 30 anos  de 671 a 1000 mL  871,98  
16.67  Royal Salute 100 cask  de 671 a 1000 mL  1.882,86  
16.68  Royal Salute 38 years  de 671 a 1000 mL  3.771,00  
16.69  Outras marcas  todas  IVA - ST  
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.70  Bell's  de 671 a 1000 mL  34,04  
16.71  Passport  de 671 a 1000 mL  39,00  
16.72  Teacher's  de 671 a 1000 mL  39,77  
16.73  Outras marcas  todas  38,04 por litro 
NACIONAIS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
16.74  Blenders Pride  de 671 a 1000 mL  23,27  
16.75  Drury's  de 671 a 1000 mL  20,48  
16.76  Gold Cup  de 671 a 1000 mL  18,58  
16.77  Gran Par Blend  de 671 a 1000 mL  24,59  
16.78  Long John  de 671 a 1000 mL  23,58  
16.79  Lord's Land  de 671 a 1000 mL  24,53  
16.80  Mark One  de 671 a 1000 mL  17,09  
16.81  Natu Nobilis  de 671 a 1000 mL  25,62  
16.82  Natu Nobilis Celebrity  de 671 a 1000 mL  33,74  
16.83  Old Eight  de 671 a 1000 mL  24,81  
16.84  Tiller's  de 671 a 1000 mL  24,49  
16.85  Wall Street  de 671 a 1000 mL  21,31  
16.86  Outras marcas nacionais  todas  
12,83 por litro 

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) 
17.1 Carpano Punt et Mês (argentino) de 671 a 1000 mL 30,20 29,48 
17.2 Cinzano de 671 a 1000 mL 12,62 11,90 
17.3 Contini de 671 a 1000 mL 9,52 8,80 
17.4 Cortezano de 671 a 1000 mL 7,66 6,94 
17.5 Fiorini de 671 a 1000 mL 5,19 4,47 
17.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL 14,51 13,79 
17.7 Paizano de 671 a 1000 mL 7,00 6,28 
17.8 Paratini de 671 a 1000 mL 4,77 4,05 
17.9 San Remy de 671 a 1000 mL 18,65 17,93 
17.10 St Raphael de 671 a 1000 mL 15,54 14,82 
17.11 Vinho Quinado DUBAR de 671 a 1000 mL 15,19 14,47 
17.12 Outras marcas nacionais todas 7,22 por litro 
6,50 por litro 

XVIII - VODKA

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
18.1  Absolut Aromatizada (todas)  de 671 a 1000 mL  73,17  
18.2  Absolut  de 761 a 1000 mL  65,09  
18.3  Absolut  de 376 a 520 mL  43,31  
18.4  Absolut  de 521 a 760 mL  57,08  
18.5  Absolut 100  de 671 a 1000 mL  112,08  
18.6  Belvedere (todas)  de 671 a 1000 mL  154,11  
18.7  Black Blavod  de 671 a 1000 mL  67,57  
18.8  Ciroc  de 671 a 1000 mL  162,64  
18.9  Danzka  de 671 a 1000 mL  66,72  
18.10  Finlandia Aromatizada (todas)  de 671 a 1000 mL  63,53  
18.11  Finlandia  de 671 a 1000 mL  64,67  
18.12  Grey Goose (todas)  de 671 a 1000 mL  161,15  
18.13  Level  de 671 a 1000 mL  140,84  
18.14  Pravda  de 671 a 1000 mL  145,70  
18.15  Skyy (importada)  de 761 a 1000 mL  65,68  
18.16  Skyy (importada)  de 376 a 520 mL  45,12  
18.17  Skyy (importada)  de 521 a 760 mL  59,60  
18.18  Smirnoff Black  de 671 a 1000 mL  60,90  
18.19  Sobieski  de 671 a 1000 mL  27,10  
18.20  Stolichnaya  de 761 a 1000 mL  60,02  
18.21  Stolichnaya  de 376 a 520 mL  35,68  
18.22  Stolichnaya  de 521 a 760 mL  48,73  
18.23  Svedka  de 671 a 1000 mL  52,06  
18.24  Wyborowa de 761 a 1000 mL  61,12  
18.25  Wyborowa de 376 a 520 mL  37,63  
18.26  Wyborowa de 521 a 760 mL  53,97  
18.27  Wyborowa Exquisite / Single Estate  de 671 a 1000 mL  160,98  
18.28  Xelent  de 671 a 1000 mL  164,43  
18.29  Outras marcas vodka importada premium  todas  62,05 por litro  
18.30  Outras marcas vodka importada super premium  todas  155,32 por litro  
NACIONAIS  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
18.31  Askov  de 671 a 1000 mL  7,48  
18.32  Baikal  de 671 a 1000 mL  8,08  
18.33  Balalaika  de 671 a 1000 mL  6,13  
18.34  Bowoyka  de 671 a 1000 mL  6,30  
18.35  Cristal  de 671 a 1000 mL  16,12  
18.36  Eristoff  de 671 a 1000 mL  21,51  
18.37  FirstK  de 671 a 1000 mL  6,75  
18.38  Fkusnaya  de 671 a 1000 mL  4,49  
18.39  Kadov  de 671 a 1000 mL  9,22  
18.40  Leonoff  de 671 a 1000 mL  6,44  
18.41  Moskowita  de 671 a 1000 mL  5,66  
18.42  Natasha  de 671 a 1000 mL  10,69  
18.43  Orloff  de 671 a 1000 mL  18,95  
18.44  Polovtz  de 671 a 1000 mL  8,80  
18.45  Rajska  de 671 a 1000 mL  9,91  
18.46  Roskof  de 671 a 1000 mL  8,73  
18.47  Skarloff  de 671 a 1000 mL  6,72  
18.48  Skyy (nacional)  de 671 a 1000 mL  22,27  
18.49  Smirnoff Red  de 671 a 1000 mL  22,82  
18.50  Starka  de 671 a 1000 mL  7,54  
18.51  Stefanof  de 671 a 1000 mL  6,78  
18.52  Zvonka Black  de 671 a 1000 mL  13,61  
18.53  Zvonka Red  de 671 a 1000 mL  8,54  
18.54  Outras marcas vodka nacional popular  todas  8,01 por litro  
18.55  Outras marcas vodka nacional premium todas  
21,33 por litro 

XIX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
19.1  Orloff Mix Lemon  de 671 a 1000 mL  22,26  
19.2  Smirnoff Caipiroska (Maracujá, Limão, Ver-melhas)  de 671 a 1000 mL  25,28  
19.3  Smirnoff Twisty (Limão, Laranja, Vermelhas)  de 671 a 1000 mL  25,32  
19.4  Outras marcas derivados de vodka  Todas  
23,74 por litro 

XX - ARAK

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
20.1  Arak Geor  de 671 a 1000 mL  
26,82 

XXI - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$)  
21.1  Adega Velha  de 671 a 1000 mL  326,60  
21.2  Grappa Aurora de 376 a 520 mL  
43,14 

XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$) 
22.1  Brindespuma Piagentini  de 521 a 670 mL  5,41  
22.2  Chuva de Prata  de 521 a 670 mL  5,96  
22.3  Celebrate - Anis/Cereja/Maçã  de 521 a 670 mL  4,30  
22.4  Festa de Prata  de 521 a 670 mL  3,13  
22.5  Líder  de 521 a 670 mL  3,24  
22.6  Pulmann  de 521 a 670 mL  3,12  
22.7  Sidra Cereser Sabores  de 521 a 670 mL  5,42  
22.8  Sidra Cereser Tradicional  de 521 a 670 mL  5,30  
22.9  Sidra Natal  de 671 a 1000 mL  5,07  
22.10  Surpresa Piagentini  de 521 a 670 mL  5,83  
22.11  Valenciana  de 521 a 670 mL  4,72  
22.12  Chuva de Prata  de 1001 a 2500 mL  19,80  
22.13  Sidra Cereser Tradicional  de 1001 a 2500 mL  18,36  
22.14  Outras marcas sidra e similares  até 1000 mL  8,13 por litro 
22.15  Outras marcas sidra e similares  acima de 1000 mL  
9,99 por litro 

XXIII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL(R$) 
23.1  Adega da Serra  de 671 a 1000 mL  2,96  
23.2  Cantina da Serra  de 671 a 1000 mL  3,63  
23.3  Cantina do Vale  de 671 a 1000 mL  2,72  
23.4  Pinheirense de 671 a 1000 mL  2,48  
23.5  Pinheirense de 2501 a 5000 mL  12,75  
23.6  Randon  de 671 a 1000 mL  4,01  
23.7  Sete Colinas  de 671 a 1000 mL  2,76  
23.8  Outras sangrias todas  
3,25 por litro 

5 - Cláusula quinta. Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2010.

Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa