Relatório de Gestão Fiscal CVM nº 95 DE 20/05/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022
Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de arrendamentos.
RETIFICAÇÃO - DOU de 29.07.2022
Na Resolução CVM Nº 95, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU Nº 96, de 23 de maio de 2022, Seção 1, páginas 86 a 93, realizar a seguinte retificação:
- no Anexo A,
Onde se lê:
"2. A pronunciamento. A entidade deve aplicar este pronunciamento de forma consistente com contratos que tenham características similares e em circunstâncias similares.entidade deve considerar os termos e as condições de contratos e todos os fatos e circunstâncias relevantes ao aplicar este",
Leia-se:
"2. A entidade deve considerar os termos e as condições de contratos e todos os fatos e circunstâncias relevantes ao aplicar este pronunciamento. A entidade deve aplicar este pronunciamento de forma consistente com contratos que tenham características similares e em circunstâncias similares.".