Resolução CAMEX nº 16 DE 04/07/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jul 2006
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 4 de julho de 2006, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 32, de 12 de novembro de 2004; nº 15, de 09 de junho de 2005; e nº 25, de 11 de agosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
I -
Lúcia Helena Monteiro Souza – Suplente
IV -
Célio Brovino Porto – Titular
Lino Luiz da Motta Santo Colsera – Suplente
VI -
Antonio José Alves – Suplente
VII -
Carlos Kawall Leal Ferreira – Titular
” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho