Art. 5º As madeiras brutas com comprimento igual ou inferior a 2,50 metros devem ser transportadas no sentido longitudinal ou transversal sobre a carroçaria do veículo.

§ 1º Quando transportadas no sentido longitudinal, devem estar obrigatoriamente contidas por:

I - painéis dianteiro e traseiro da carroçaria do veículo;

II - escoras laterais metálicas (fueiros) perpendiculares ao plano do assoalho da carroçaria do veículo, sendo necessárias 2 (duas) escoras de cada lado, no mínimo, para cada unidade ou pacote de madeira bruta;

III - cabos de aço ou cintas de poliéster, com capacidade mínima de ruptura à tração de 3.000kgf, tencionadas por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria.

§ 2º Para o transporte no sentido transversal, a carroçaria do veículo deve ser dotada de um dos sistemas abaixo:

I - com fechamento lateral completo, conforme figura ilustrativa apresentada no Anexo 2:

a) guardas laterais fechadas e guardas ou fueiros dianteiros e traseiros para evitar o deslocamento da carga;

b) cabos de aço ou cintas de poliéster, com capacidade mínima de ruptura a tração de 3.000kgf, tencionadas no sentido longitudinal da carroçaria, por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria.

II - com fechamento lateral parcial, conforme figura ilustrativa apresentada no Anexo 3:

a) guardas laterais;

b) cantoneiras de metal, conforme especificado no Anexo 4, em toda extensão da carga;

c) cabos de aço ou cintas de poliéster, com capacidade mínima de ruptura à tração de 3.000kgf, tencionada no sentido longitudinal da carroçaria, por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria.

d) utilização de uma cinta ou cabo de aço com capacidade mínima de ruptura à tração de 3.000kgf, por cantoneira, a cada dois metros de comprimento desta, posicionado no sentido transversal da carroçaria, tencionada por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria;

III - sem fechamento lateral, conforme figura ilustrativa apresentada no Anexo 5:

a) cantoneiras de metal especificadas no Anexo 4, em toda a extensão da carga;

b) cabos de aço ou cintas de poliéster, com capacidade mínima de ruptura à tração de 3.000kgf, tencionada no sentido longitudinal, por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria;

c) utilização de uma cinta ou cabo de aço com capacidade mínima de ruptura à tração de 3.000kgf, por cantoneira, a cada dois metros de comprimento desta, posicionados no sentido transversal da carroçaria, tencionado por sistema pneumático auto-ajustável ou catracas fixadas na carroçaria.

Art. 6º A altura máxima da carga deve ser limitada pela menor altura do painel dianteiro do veículo. (Redação dada ao artigo pela Resolução CONTRAN nº 246, de 27.07.2007, DOU 01.08.2007)