Resolução CGSR nº 25 DE 26/09/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 01 out 2012

Altera o Anexo da Resolução nº 24, de 16 de abril de 2012.

(Revogado pela Resolução CGSR Nº 32 DE 23/10/2014):

O Presidente do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe conferem os artigos 5º da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e 7º do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004,

Resolveu:

Art. 1º. Alterar o Anexo - Laudo de Fiscalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural, da Resolução nº 24, de 16 de abril de 2012, na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Anexo da Resolução nº 24, de 16 de abril de 2012.

CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA

ANEXO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Laudo de Fiscalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural Dados da Seguradora

Nome:

Dados do Segurado

Nome:

CPF/CNPJ:

Endereço Residencial:

Complemento:

Município:

UF:

CEP:

Telefone:

E-mail:
     

Dados do Seguro

Nome da Propriedade:

Endereço da Propriedade:

Complemento:

Município:

UF:

CEP:

Latitude:

Minuto Lat:

Segundo Lat.:

Orientação Lat:

Longitude:

Minuto Long:

Segundo Long:

Orientação Long:

Nº da Proposta:

Nº da Apólice:

Número de Endosso:

Vigência da Apólice:

Atividade Segurada:

Área: (ha)

Nº de Animais:

Importância Segurada: R$

Produtividade Segurada: (kg/ha)

Prêmio Total: R$

Custo de Emissão: R$

Valor da Subvenção: R$
                 

Avaliação da Apólice Subvencionada

Estágio da cultura:

() Plantio () Desenvolvimento () Em Colheita () Colhida

Foi observado o Zoneamento Agrícola do MAPA?
() Sim () Não - Especificar:

É a única operação do produtor enquadrada no programa de subvenção do Governo Federal?
() Sim () Não

Esta lavoura também foi assegurada pelo PROAGRO?

() Sim, para a mesma área () Sim, para áreas diferentes () Não

O produtor tem conhecimento que parte do prêmio foi pago pelo Governo Federal, através do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR?

() Sim () Não
Se afirmativo, como ficou sabendo?

Como você avalia a iniciativa do Governo Federal de pagar parte do prêmio do seguro rural
() Ótimo () Bom () Regular () Ruim JUSTIFICAR:

Durante o período que compreende o início até o fim de vigência da apólice, ou até a data desta fiscalização, o que ocorrer primeiro, houve algum desses acontecimentos?

() Ventos Fortes

() Seca

() Chuva Excessiva

() Granizo

() Geada

() Doenças ou Pragas

() Incêndio

() Inundação/Alagamento/Tromba Dágua

() Variação de Temperatura

() Nenhum

() Outros

Caso tenha ocorrido alguma das situações acima, especificar a situação atual da apólice: () Seguro indenizado () Encerramento sem indenização () Em análise

A visita foi acompanhada por:

() Proprietário () Gerente () Outros - Especificar:

Parecer da Equipe Responsável pela Fiscalização

Situação Encontrada pela Equipe de Fiscalização:

() Regular () Irregular () Não fiscalizada

Motivo da Irregularidade/Não fiscalização:

Local e Data: _________________________________

Produtor Rural/Preposto

CPF:

Fiscal:

Instituição:

Matrícula:

Lotação:

Fiscal:

Instituição:

Matrícula:

Lotação: