Resolução CC/FGTS nº 273 de 16/12/1997

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 1997

Aprova o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1998 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 1998/2001, e dá outras providências.

(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma do art. 5º, inciso III, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e do art. 64, inciso II, do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990,

Resolve:

1. Aprovar o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1998 e Plano Plurianual de Aplicação para o período 1999/2001.

2. Divulgar as previsões consolidadas de ingresso e de aplicações de recursos financeiros, na forma do Anexo I da presente Resolução.

3. Divulgar os quadros que resumem o Plano de Contratações e Metas Físicas, e o Orçamento de Aplicações, na forma dos Anexos II e III desta Resolução, respectivamente.

4. Divulgar o Plano Plurianual de Aplicação na forma do Anexo IV desta Resolução.

5. O Gestor da Aplicação baixará os atos normativos relativos à alocação dos recursos para a implementação dos Programas aprovados por este Conselho.

6. Manter as autorizações para contratação de operações excepcionalizadas por este Conselho e para os ajustes orçamentários deles decorrentes, eventualmente necessários.

7. Os valores do Orçamento de Aplicações, constantes do Anexo III, são referenciais, devendo ser observado pelo Gestor da Aplicação o fluxo em âmbito nacional, de forma a preservar a programação financeira e assegurar a continuidade de todas as operações, com base no cronograma físico-financeiro contratual.

8. Determinar ao Gestor da Aplicação que proceda à atualização das premissas básicas que fundamentam a elaboração do Orçamento e do Plano Plurianual da Aplicação, tendo em vista a nova realidade econômica e para salvaguardar o equilíbrio econômico do Fundo, apresentando a referida atualização na próxima Reunião Ordinária do Conselho Curador.

9. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAULO PAIVA

Presidente do Conselho

ANEXO I
ORÇAMENTO DO FGTS PARA 1998

						Valores em R$ 1.000
DISCRIMINAÇÃO	JAN.	FEV.	MAR.	ABR.	MAIO	JUN.
A - SALDO INICIAL	9.163.851	9.033.462	8.695.863	8.361.154	7.962.258	7.669.726
1. Arrecad. Contribuições	1.408.607	1.043.776	1.044.948	1.044.823	1.170.555	1.045.052
1.1 Arrecadação Bruta	1.372.969	1.017.368	1.018.511	1.018.389	1.140.940	1.018.612
1.2 Multas Transf. Atraso	35.638	26.408	26.437	26.434	29.615	26.440
2. Arrecad. de Empréstimos	322.417	326.635	330.937	335.165	339.733	343.624
2.1 Habitação	131.105	132.739	134.369	135.968	137.859	139.522
2.2 Saneamento	149.025	151.509	154.069	156.601	159.180	161.304
2.3 Infra-Estrutura	42.287	42.387	42.499	42.596	42.694	42.798
3. Receitas Fin. Líquidas	100.660	96.091	95.004	87.941	84.562	83.007
3.1 Rec. de Apl. Financ.	101.764	97.208	95.978	88.911	85.649	83.977
3.2 Corr. Monet. s/Saques	(1.104)	(1.117)	(974)	(970)	(1.087)	(970)
B - TOTAL DE ENTRADAS	1.831.684	1.466.502	1.470.889	1.467.929	1.594.850	1.471.683
1. Aplicações	574.920	567.348	572.110	638.182	519.390	321.011
1.1 Habitação Popular	333.127	322.497	324.445	387.034	329.410	126.401
1.2 Saneamento/Infra-Estrutura	241.793	244.851	247.665	251.148	189.980	194.610
2. Saques	1.313.596	1.162.693	1.158.918	1.153.559	1.292.376	1.153.813
2.1 Rescisão	984.921	875.655	876.782	876.681	982.179	876.874
2.2 Moradia	240.637	208.755	203.765	198.516	222.405	198.560
2.3 Inativas	88.038	78.283	78.371	78.362	87.792	78.379
3. Encargos do FGTS	73.557	74.060	74.570	75.084	75.616	76.106
3.1 Tarifa Bco. Depositário	24.938	24.938	24.938	24.938	24.938	24.938
3.2 Taxa de Administração (*)	46.460	46.950	47.448	47.949	48.468	48.944
3.3 Outras Despesas	2.159	2.172	2.184	2.197	2.210	2.224
C - TOTAL DE SAÍDAS	1.962.073	1.804.101	1.805.598	1.866.825	1.887.382	1.550.930
D - SALDO FINAL	9.033.462	8.695.863	8.361.154	7.962.258	7.669.726	7.590.479
D.1 Fundo de Liquidez	1.144.950	1.151.863	1.159.246	1.166.358	1.173.269	1.180.690
D.2 Compromissos Existentes	4.769.129	4.494.146	4.227.100	3.899.783	3.707.824	3.515.193
D.3 Disponível	3.017.619	2.952.646	2.878.830	2.807.206	2.702.984	2.810.619
D.4 Receitas a Incorporar	101.764	97.208	95.978	88.911	85.649	83.977

							Valores em R$ 1.000
DISCRIMINAÇÃO	JUL.	AGO.	SET.	OUT.	NOV.	DEZ.	TOTAL
A - SALDO INICIAL	7.590.479	7.537.512	7.479.520	7.449.773	7.448.486	7.475.909	9.163.851
1. Arrecad. Contribuições	1.045.276	1.054.240	1.074.754	1.076.189	1.090.250	1.477.225	13.575.695
1.1 Arrecadação Bruta	1.018.831	1.027.568	1.047.563	1.048.961	1.062.667	1.439.851	13.232.230
1.2 Multas Transf. Atraso	26.445	26.672	27.191	27.228	27.583	37.374	343.465
2. Arrecad. de Empréstimos	346.781	349.873	353.018	355.966	358.727	361.291	4.124.167
2.1 Habitação	140.339	141.045	141.768	142.451	143.095	143.694	1.663.954
2.2 Saneamento	163.527	165.794	168.098	170.246	172.249	174.101	1.945.703
2.3 Infra-Estrutura	42.915	43.034	43.152	43.269	43.383	43.496	514.510
3. Receitas Fin. Líquidas	84.758	84.089	83.560	82.931	82.619	85.081	1.050.303
3.1 Rec. de Apl. Financ.	85.728	85.137	84.629	84.001	83.703	86.136	1.062.821
3.2 Corr. Monet. s/Saques	(970)	(1.048)	(1.069)	(1.070)	(1.084)	(1.055)	(12.518)
B - TOTAL DE ENTRADAS	1.476.815	1.488.202	1.511.332	1.515.086	1.531.596	1.923.597	18.750.165
1. Aplicações	299.215	305.406	277.250	250.570	222.465	188.308	4.736.175
1.1 Habitação Popular	100.160	102.955	94.653	86.552	77.317	66.063	2.350.614
1.2 Saneamento/Infra-Estrutura	199.055	202.451	182.597	164.018	145.148	122.245	2.385.561
2. Saques	1.154.060	1.163.888	1.186.534	1.188.119	1.203.643	1.254.587	14.385.786
2.1 Rescisão	877.062	884.514	901.724	902.929	914.726	953.460	10.907.507
2.2 Moradia	198.602	200.306	204.203	204.476	207.148	215.902	2.503.275
2.3 Inativas	78.396	79.068	80.607	80.714	81.769	85.225	975.004
3. Encargos do FGTS	76.507	76.900	77.295	77.684	78.065	78.710	914.154
3.1 Tarifa Bco. Depositário	24.938	24.938	24.938	94.938	24.938	24.938	299.256
3.2 Taxa de Administração	49.331	49.710	50.091	50.466	50.833	51.306	587.956
3.3 Outras Despesas	2.238	2.252	2.266	2.280	2.294	2.466	26.942
C - TOTAL DE SAÍDAS	1.529.782	1.546.194	1.541.079	1.516.373	1.504.173	1.521.605	20.036.115
D - SALDO FINAL	7.537.512	7.479.520	7.449.773	7.448.486	7.475.909	7.877.901	7.877.901
D.1 Fundo de Liquidez	1.188.560	1.196.478	1.204.414	1.212.352	1.220.259	1.234.694	1.234.694
D.2 Compromissos Existentes	3.339.941	3.178.098	3.097.976	3.072.700	3.099.829	3.221.309	3.221.309
D.3 Disponível	2.923.283	3.019.807	3.062.754	3.079.433	3.072.118	3.335.762	3.335.762
D.4 Receitas a Incorporar	85.728	85.137	84.629	84.001	83.703	86.136	86.136

ANEXO II
PLANO DE CONTRATAÇÕES DO FGTS PARA 1998

					valores em R$ 1.000
UF/REGIÃO	HABITAÇÃO			SANEAM. TOTAL	TOTAL GERAL
UF/REGIÃO	FAIXA I	FAIXA II	TOTAL	SANEAM. TOTAL	TOTAL GERAL
RO	2.436	6.612	9.048	8.816	17.864
AC	1.566	2.611	4.177	3.364	7.541
AM	5.046	18.967	24.013	16.704	40.717
RR	348	1.219	1.567	1.624	3.191
PA	15.486	26.100	41.586	30.740	72.326
AP	1.915	2.611	4.526	3.016	7.542
TO	2.437	4.003	6.440	9.048	15.488
NORTE	29.234	62.123	91.357	73.312	164.669
MA	20.184	28.363	48.547	25.520	74.067
PI	14.964	13.224	28.188	15.080	43.268
CE	50.634	45.065	95.699	59.044	154.743
RN	15.660	16.183	31.843	18.096	49.939
PB	17.574	18.967	36.541	23.780	60.321
PE	45.936	46.978	92.914	67.628	160.542
AL	13.398	17.400	30.798	21.112	51.910
SE	7.830	8.700	16.530	11.252	27.782
BA	64.380	67.162	131.542	86.884	218.426
NORDESTE	250.560	262.042	512.602	328.396	840.998
MG	69.948	89.784	159.732	98.600	258.332
ES	10.266	19.488	29.754	18.328	48.082
RJ	68.555	138.154	206.709	120.408	327.117
SP	107.705	322.421	430.126	240.236	670.362
SUDESTE	256.474	569.847	826.321	477.572	1.303.893
PR	28.188	45.586	73.774	76.676	150.450
SC	14.094	26.971	41.065	31.320	72.385
RS	29.232	61.594	90.826	69.600	160.426
SUL	71.514	134.151	205.665	177.596	383.261
MS	7.134	10.267	17.401	20.068	37.469
MT	6.786	11.832	18.618	23.316	41.934
GO	15.312	25.579	40.891	46.748	87.639
DF	6.786	20.359	27.145	12.992	40.137
C.-OESTE	36.018	68.037	104.055	103.124	207.179
BRASIL	643.800	1.096.200	1.740.000	1.160.000	2.900.000

ANEXO III
ORÇAMENTO DE APLICAÇÕES DO FGTS PARA 1998

					valores em R$ 1.000
UF/REGIÃO	HABITAÇÃO			SANEAM. / INFRA	TOTAL GERAL
UF/REGIÃO	FAIXA I	FAIXA II	TOTAL	SANEAM. / INFRA	TOTAL GERAL
RO	3.208	8.704	11.912	16.132	28.044
AC	2.062	3.436	5.498	6.158	11.656
AM	6.644	24.968	31.612	30.570	62.182
RR	458	1.604	2.062	2.974	5.036
PA	20.386	34.360	54.746	57.394	112.140
AP	2.520	3.436	5.956	5.518	11.474
TO	3.208	5.268	8.476	22.234	30.710
NORTE	38.486	81.776	120.262	140.980	261.242
MA	26.570	39.182	65.752	46.700	112.452
PI	20.149	17.408	37.557	30.151	67.708
CE	67.367	59.663	127.030	108.059	235.089
RN	20.616	21.304	41.920	34.972	76.892
PB	23.136	24.968	48.104	47.530	95.634
PE	60.767	64.104	124.871	161.244	286.115
AL	17.638	22.907	40.545	38.634	79.179
SE	10.308	11.453	21.761	20.591	42.352
BA	105.868	88.419	194.287	168.563	362.850
NORDESTE	352.419	349.408	701.827	656.444	1.358.271
MG	93.182	118.197	211.379	227.185	438.564
ES	15.915	25.655	41.570	38.050	79.620
RJ	102.498	181.878	284.376	230.034	514.410
SP	145.091	424.458	569.549	511.006	1.080.555
SUDESTE	356.686	750.188	1.106.874	1.006.275	2.113.149
PR	39.343	60.443	99.786	179.536	279.322
SC	19.691	35.505	55.196	65.951	121.147
RS	43.958	81.089	125.047	137.913	262.960
SUL	102.992	177.037	280.029	383.400	663.429
MS	10.318	13.515	23.833	44.671	68.504
MT	8.934	15.577	24.511	44.021	68.532
GO	20.213	33.672	53.885	85.548	139.433
DF	12.592	26.801	39.393	24.222	63.615
CENTRO - OESTE	52.057	89.565	141.622	198.462	340.084
BRASIL	902.640	1.447.974	2.350.614	2.385.561	4.736.175

ANEXO IV
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES 1999/2001

UF/REGIÃO	EXERCÍCIO
	1999			2000
	HABITAÇÃO (A)	SANEAMENTO (B)	TOTAL (C)=(B)+(A)	HABITAÇÃO (D)	SANEAMENTO (E)	TOTAL (F)=(D)+(E)
RO	10.608	10.336	20.944	10.920	10.640	21.560
AC	4.896	3.944	8.840	5.040	4.060	9.100
AM	28.152	19.584	47.736	28.980	20.160	49.140
RR	1.836	1.904	3.740	1.890	1.960	3.850
PA	48.756	36.040	84.796	50.190	37.100	87.290
AP	5.304	3.536	8.840	5.460	3.640	9.100
TO	7.548	10.608	18.156	7.770	10.920	18.690
NORTE	107.100	85.952	193.052	110.250	88.480	198.730
MA	56.916	29.920	86.836	58.590	30.800	89.390
PI	33.048	17.680	50.728	34.020	18.200	52.220
CE	112.200	69.224	181.424	115.500	71.260	186.760
RN	37.332	21.216	58.548	38.430	21.840	60.270
PB	42.840	27.880	70.720	44.100	28.700	72.800
PE	108.936	79.288	188.224	112.140	81.620	193.760
AL	36.108	24.752	60.860	37.170	25.480	62.650
SE	19.380	13.192	32.572	19.950	13.580	33.530
BA	154.224	101.864	256.088	158.760	104.860	263.620
NORDESTE	600.984	385.016	986.000	618.660	396.340	1.015.000
MG	187.272	115.600	302.872	192.780	119.000	311.780
ES	34.884	21.488	56.372	35.910	22.120	58.030
RJ	242.352	141.168	383.520	249.480	145.320	394.800
SP	504.288	281.656	785.944	519.120	289.940	809.060
SUDESTE	968.796	559.912	1.528.708	997.290	576.380	1.573.670
PR	86.496	89.896	176.392	89.040	92.540	181.580
SC	48.144	36.720	84.864	49.560	37.800	87.360
RS	106.488	81.600	188.088	109.620	84.000	193.620
SUL	241.128	208.216	449.344	248.220	214.340	462.560
MS	20.400	23.528	43.928	21.000	24.220	45.220
MT	21.828	27.336	49.164	22.470	28.140	50.610
GO	47.940	54.808	102.748	49.350	56.420	105.770
DF	31.824	15.232	47.056	32.760	15.680	48.440
C.-OESTE	121.992	120.904	242.896	125.580	124.460	250.040
BRASIL	2.040.000	1.360.000	3.400.000	2.100.000	1.400.000	3.500.000

UF/REGIÃO	EXERCÍCIO			TOTAL
	2001			TOTAL
	HABITAÇÃO (G)	SANEAMENTO (H)	TOTAL (I)=(G)+(H)	HABITAÇÃO (J)=(A)+(D)+(G)	SANEAMENTO (K)=(B)+(E)+(H)	TOTAL (L)=(J)+(K)
RO	10.920	10.640	21.560	32.448	31.616	64.064
AC	5.040	4.060	9.100	14.976	12.064	27.040
AM	28.980	20.160	49.140	86.112	59.904	146.016
RR	1.890	1.960	3.850	5.616	5.824	11.440
PA	50.190	37.100	87.290	149.136	110.240	259.376
AP	5.460	3.640	9.100	16.224	10.816	27.040
TO	7.770	10.920	18.690	23.088	32.448	55.536
NORTE	110.250	88.480	198.730	327.600	262.912	590.512
MA	58.590	30.800	89.390	174.096	91.520	265.616
PI	34.020	18.200	52.220	101.088	54.080	155.168
CE	115.500	71.260	186.760	343.200	211.744	554.944
RN	38.430	21.840	60.270	114.192	64.896	179.088
PB	44.100	28.700	72.800	131.040	85.280	216.320
PE	112.140	81.620	193.760	333.216	242.528	575.744
AL	37.170	25.480	62.650	110.448	75.712	186.160
SE	19.950	13.580	33.530	59.280	40.352	99.632
BA	158.760	104.860	263.620	471.744	311.584	783.328
NORDESTE	618.660	396.340	1.015.000	1.838.304	1.177.696	3.016.000
MG	192.780	119.000	311.780	572.832	353.600	926.432
ES	35.910	22.120	58.030	106.704	65.728	172.432
RJ	249.480	145.320	394.800	741.312	431.808	1.173.120
SP	519.120	289.940	809.060	1.542.528	861.536	2.404.064
SUDESTE	997.290	576.380	1.573.670	2.963.376	1.712.672	4.676.048
PR	89.040	92.540	181.580	264.576	274.976	539.552
SC	49.560	37.800	87.360	147.264	112.320	259.584
RS	109.620	84.000	193.620	325.728	249.600	575.328
SUL	248.220	214.340	462.560	737.568	636.896	1.374.464
MS	21.000	24.220	45.220	62.400	71.968	134.368
MT	22.470	28.140	50.610	66.768	83.616	150.384
GO	49.350	56.420	105.770	146.640	167.648	314.288
DF	32.760	15.680	48.440	97.344	46.592	143.936
C.-OESTE	125.580	124.460	250.040	373.152	369.824	742.976
BRASIL	2.100.000	1.400.000	3.500.000	6.240.000	4.160.000	10.400.000