O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-02/007/001812/2009,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009, referente à composição do Grupo Executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo Decreto nº 41.852, de 06 de maio de 2009, composição esta alterada pela Resolução SEAPPA Nº 29, de 20 de março de 2019 e pela Resolução SEAPPA nº 34, de 01 de outubro de 2019, ficando doravante o referido Grupo Executivo composto pelos seguintes membros, sob a coordenação geral do primeiro designado:

RONALDO SOARES PINTO, ID 2.022.623-3;

ANA RITA MOREIRA RANGEL, ID 4.240.937-3;

CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, ID.4.277.661-9;

DENÍLSON CAETANO LEAL, ID 5.102.803-4.

JAIRO ROBERTO GOMES DA SILVA, ID 2.691.585-5;

JOSÉ ANTÔNIO DELAZARI, ID 2.692.277-0;

RAIMUNDA NAZARÉ DIAS FERREIRA, ID 1.904.862-9;

RAMON DE PAULA NEVES, ID 4.258.273-3;

Art. 2º A presente Resolução cancela a Resolução SEAPEC nº 29, de 20 de março de 2019 e a Resolução nº 34, de 01 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 21 de novembro de 2019

MARCELO QUEIROZ

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento