Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 31 mar 2006
Aprova a pauta de preços mínimos nº 002/2006, que fixa os valores mínimos que servirão de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, com vigência no período de 1º de abril a 30 de junho 2006, de acordo com o art. 19 do regulamento do icms, aprovado pelo decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de fixar valores mínimos que servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados no Anexo Único que integra esta Resolução;
CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686 de 28 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2006, publicada no Anexo Único, que estabelece os valores mínimos para fixação da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços nela relacionadas, a serem praticados no período de 1º de abril a 30 de junho de 2006.
Parágrafo único. O imposto será calculado sobre o valor da operação quando este for superior ao mínimo fixado em pauta.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 10/95 - GSEFAZ, de 12 de junho de 1995.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 29 de março de 2006.
ISPER ABRAHIM LIMA
ANEXO ÚNICO - PAUTA Nº 2/2006
COMPOSIÇÃO DA PAUTA:
1. Produtos Regionais.
2. Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.
3. Produtos Minerais.
4. Transportes.
5. Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
1. PRODUTOS REGIONAIS
1.1 Amêndoas e Sementes
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Açaí (semente)
| kg
| 1,20
| 1,80
|
Cacau (amêndoa seca)
| kg
| 3,00
| 4,50
|
Cumaru (semente)
| kg
| 1,00
| 1,50
|
Castanha de Caju (amêndoa com casca)
| kg
| 0,65
| 1,30
|
Castanha-do-Brasil (amêndoa descascada)
| kg
| 3,00
| 4,50
|
Castanha-do-Brasil (com casca) (*)
| hl
| 35,00 40,00
| 53,00
|
Pupunha (semente)
| kg
| 1,00
| 1,50
|
Nota: (*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.2 Adubos, Raízes e Plantas
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Grama Batatais
| m²
| 0,80
| 1,20
|
Grama Esmeralda
| m²
| 2,00
| 3,00
|
Muirapuama
| Kg
| 0,70
| 1,05
|
Pau D´arco ou Ipê Roxo ou Preto (*)
| Kg
| 0,20
| 0,30
|
Rainha Chacrona (folha)
| Kg
| 0,30
| 0,45
|
Rainha Chacrona (muda) (**)
| um
| 0,30
| 0,45
|
Raiz da Mandioca(50Kg)(***)
| saca
| 6,00
| 9,00
|
Unha-de-Gato (*)
| kg
| 0,50
| 0,75
|
Adubo (50Kg)
| saca
| 5,00
| 7,50
|
Esterco Animal (25 kg) (**)
| saca
| 4,00
| 6,00
|
Esterco Animal (50 kg) (**)
| saca
| 6,00
| 8,00
|
Nota: (*) O Pau D'arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
(**) O Esterco Animal e a muda de Rainha Chacrona têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
(***) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.
1.3 Borracha
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno / Interestadual
|
Borracha em Bola ou Pela ouPelathamiana
| kg
| 0,90
|
Cernambi Rama
| kg
| 0,65
|
Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)
| kg
| 0,70
|
Folha de Defumação Líquida (FDL) (*) (Fumada Brasileira
| kg
| 1,70
|
Nota: (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.4 Cereais e Farináceos
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Arroz Regional (60kg) (*)
| saca
| 25,00
| 37,50
|
Farinha de Mandioca Regional (50kg) (**)
| saca saca
| 20,00
| 30,00
|
Feijão Regional (60kg)
| saca 60 kg
| 20,00
| 30,00
|
Milho (50kg) (***)
| saca
| 10,00
| 15,00
|
Soja (60kg)
| saca 60 kg
| 10,00
| 15,00
|
Nota: (*) A primeira saída interna de Arroz Tipo 2, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Resolução nº 004/2004 - GSEFAZ.
(**) As operações internas com Farinha de Mandioca Regional são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS nº 59/98.
(***) O Milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado ou Distrito Federal, conforme, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
1.5 Fibras
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Cipó-Apuí
| kg
| 5,00
| 7,50
|
Cipó-Titica (*)
| kg
| 1,50
| 2,25
|
Cipó-Jagube ou Cipó-mariri
| kg
| 0,50
| 0,75
|
Juta/Malva (FE) Tipo 1 (*)
| kg
| 0,72
| 1,08
|
Juta/Malva (FP) Tipo 1 (*)
| kg
| 0,85
| 1,27
|
Juta/Malva (FE) Tipo 2 (*)
| kg
| 0,72
| 1,08
|
Juta/Malva (FP) Tipo 2 (*)
| kg
| 0,85
| 1,27
|
Juta/Malva (FE) Tipo 3 (*)
| kg
| 0,62
| 0,91
|
Juta/Malva (FP) Tipo 3 (*)
| kg
| 0,75
| 1,12
|
Juta/Malva (FE) Tipo 4 (*)
| kg
| 0,47
| 0,70
|
Juta/Malva (FP) Tipo 4 (*)
| kg
| 0,59
| 0,88
|
Piaçaba (*)
| kg
| 0,90
| 1,35
|
Nota:
FE - Fibra Embonecada (seca e solta);
FP - Fibra Prensada (*) O Cipó-Titica, a Juta e a Malva são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.6 Frutas Frescas (*)
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Abacaxi
| um
| 0,80
| 1,30
|
Açaí (50kg)
| saca
| 10,00
| 15,00
|
Acerola
| kg
| 1,00
| 1,50
|
Buriti (50kg)
| saca
| 8,00
| 12,00
|
Caju
| kg
| 0,50
| 0,75
|
Camu-camu
| kg
| 1,00
| 1,50
|
Cupuaçu
| um
| 0,50
| 1,00
|
Goiaba (20kg)
| caixa
| 8,00
| 12,00
|
Graviola
| um
| 0,50
| 1,00
|
Maracujá
| kg
| 1,00
| 1,50
|
Patauá (50kg)
| saca
| 8,00
| 12,00
|
Taperebá
| kg
| 3,00
| 4,50
|
Nota: (*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICMS 44/75.
1.7 Gado
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Interno
| Interestadual
|
Bovino
| um
| 150,00
| 225,00
|
Bubalino
| um
| 150,00
| 225,00
|
Caprino (*)
| um
| 15,00
| 22,50
|
Eqüino
| um
| 150,00
| 225,00
|
Gado para Abate
| um
| 200,00
| 300,00
|
Garrote
| um
| 80,00
| 112,00
|
Ovino
| um
| 15,00
| 22,50
|
Suíno
| um
| 30,00
| 45,00
|
Vaca para Cria
| um
| 200,00
| 300,00
|
Nota: A base de cálculo do ICMS relativo ao gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento), conforme art. 109, § 17 do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases de comercialização.
O ICMS diferido relativamente ao gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.
(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.
1.8 Gado e seus Derivados
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
Estadual
| Interestadual
|
Couro de Gado Vacum
| kg
| 1,20
| 1,50
|
Couro de Gado Vacum
| peça
| 25,00
| 30,00
|
Sebo Bovino
| kg
| 0,30
| 0,50
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo em R$
|
|
| Estadual
| Interestadual
|
Couro de Gado Caprino
| peça
| 1,80
| 2,70
|
Couro de Gado Ovino
| peça
| 2,00
| 3,00
|
Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.
1.9 Guaraná e seus derivados
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Casquilho de Guaraná
| kg
| 0,50
| 1,00
|
Guaraná Bastão
| kg
| 15,00
| 20,00
|
Guaraná Bastão do Índio
| kg
| 20,00
| 25,00
|
Guaraná Bastão Poça
| kg
| 8,00
| 10,00
|
Guaraná em Pó Comum
| kg
| 8,00
| 10,00
|
Guaraná em Pó Especial
| kg
| 15,00
| 20,00
|
Guaraná Semente Branquinho
| kg
| 15,00
| 20,00
|
Guaraná Semente Comum
| kg
| 6,00
| 8,00
|
Guaraná Semente Especial
| kg
| 20,00
| 25,00
|
Guaraná Semente Pretinho
| kg
| 3,00
| 5,00
|
1.10 Laticínios
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Estadual
| Interestadual
|
Queijo Regional (*)
| kg
| 2,00
| 3,00
|
Leite Regional
| l
| 0,40
| 0,60
|
Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.
(*) A base de cálculo do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.
1.11 Madeira
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Tora
| Prancha
|
Interno
| Interestadual
| Interno
| Interestadual
|
Abacatirana
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Abiurana Vermelha
| m3
| 85,00
| 850,00
| 130,00
| 195,00
|
Abiu
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Acacu
| m3
| 61,00
| 610,00
| 80,00
| 120,00
|
Acariquara
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Aguano
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 300,00
| 450,00
|
Amarelinho
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Amapá
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Amapá Doce
| m3
| 80,00
| 800,00
| 105,00
| 160,00
|
Anani
| m3
| 80,00
| 800,00
| 105,00
| 160,00
|
Andiroba
| m3
| 60,00
| 600,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim
| m3
| 80,00
| 800,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim Campina
| m3
| 80,00
| 800,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim Fava
| m3
| 80,00
| 800,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim Ferro
| m3
| 80,00
| 800,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim Pedra
| m3
| 80,00
| 800,00
| 100,00
| 150,00
|
Angelim Rajado
| m3
| 80,00
| 800,00
| 150,00
| 225,00
|
Angelim Vermelho
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 150,00
| 225,00
|
Arapari
| m3
| 40,00
| 400,00
| 70,00
| 105,00
|
Arara Tucupi
| m3
| 60,00
| 600,00
| 80,00
| 120,00
|
Arurá Vermelho
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Bacuri
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Balata Casca Grossa
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Breu
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Breu Branco
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Breu Sucuruba
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Breu Vermelho
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Caja
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Caju-Açu
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Cajuí
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Canauarana
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Canela Pimenta
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Carajauarana
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Castanha de Cutia
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Castanha Sapucaia Sapucaia
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Castanharana
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Caucho
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Caxinguba
| m3
| 70,00
| 700,00
| 100,00
| 150,00
|
Cedrinho
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 180,00
|
Cedrinho Cordeiro
| m3
| 90,00
| 900,00
| 120,00
| 225,00
|
Cedro
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 300,00
| 450,00
|
Cedrorama
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Cerejeira
| m3
| 200,00
| 2.000,00
| 300,00
| 450,00
|
Ciganeira
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Copaíba
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Copaiba Jacaré
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Copaibarana
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Coracao N. Irane
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Cumaru
| m3
| 120,00
| 1.200,00
| 150,00
| 225,00
|
Cumarurana
| m3
| 120,00
| 1.200,00
| 150,00
| 225,00
|
Cupiuba
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 180,00
|
Envira
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Envira de Cutia
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Envira Preta
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Fava
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Fava Amargosa
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Faveira Amarela
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Fava Bengue
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Fava Bolacha
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Favinha
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Faveira de Folha Fina
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Gameleira
| m3
| 50,00
| 500,00
| 80,00
| 120,00
|
Garrote
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Guariuba
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Hevea
| m3
| 50,00
| 500,00
| 80,00
| 120,00
|
Ipê
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 200,00
| 300,00
|
Iraponga
| m3
| 60,00
| 600,00
| 90,00
| 135,00
|
Itauba
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 130,00
| 195,00
|
Jacarandá
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 130,00
| 195,00
|
Jacareuba
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Jarana
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Jatobá
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 200,00
| 300,00
|
Jenipapo
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Jitó
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Jutai Pororoca
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Louro
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Louro Amarelo
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Louro Inamui
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Louro Preto
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Macacarecuia
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Macacauba
| m3
| 150,00
| 1.500,00
| 200,00
| 300,00
|
Maçaranduba
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Mandioqueiro
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Maparajuba
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Marupa
| m3
| 90,00
| 900,00
| 150,00
| 225,00
|
Matamata Preto
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Melancieira
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Muiracatiara
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 150,00
| 225,00
|
Muirangiboia
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Muirapiranga
| m3
| 100,00
| 1.000,00
| 150,00
| 225,00
|
Muiratinga
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Mulateiro
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Murure
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Mututi
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Orelha de Burro
| m3
| 50,00
| 500,00
| 80,00
| 120,00
|
Pau-Rosa
| m3
| 200,00
| 2.000,00
| -
| -
|
Pajura
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Pama
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Parica
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Paricarama
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Pau D'Arco
| m3
| 150,00
| 1.500,00
| 200,00
| 300,00
|
Pau Mulato
| m3
| 40,00
| 400,00
| 60,00
| 90,00
|
Pau Roxo
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Pequiá Marfim
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Pequiá
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Piquiarana
| m3
| 50,00
| 500,00
| 80,00
| 120,00
|
Pororoca
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Preciosa
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Ripeiro
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Roxinho
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Saboarana
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Saboeiro
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Sapateiro
| m3
| 30,00
| 300,00
| 40,00
| 60,00
|
Sumaúma
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Seringueira
| m3
| 30,00
| 300,00
| 40,00
| 60,00
|
Sorva
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Sucupira Amarela
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Sucupira Preta
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Sucupira Vermelha
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Sucupira
| m3
| 80,00
| 800,00
| 120,00
| 180,00
|
Tacaca
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Tachi
| m3
| 90,00
| 900,00
| 130,00
| 195,00
|
Tanibuca
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Taperebá
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Tatajuba
| m3
| 30,00
| 300,00
| 40,00
| 60,00
|
Tauarí Branco
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Tauarí Vermelho
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Tauarí
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Tento
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Uchi Torado
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Ucuúba
| m3
| 60,00
| 600,00
| 90,00
| 135,00
|
Umbaúba
| m3
| 60,00
| 600,00
| 78,00
| 120,00
|
Virola
| m3
| 60,00
| 600,00
| 90,00
| 135,00
|
Xuru
| m3
| 70,00
| 700,00
| 105,00
| 160,00
|
Nota: A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de 2001, determina que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.
1.12 Madeiras - derivados
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Andaime
| um
| 1,50
| 2,25
|
Azimbre
| dz
| 35,00
| 52,00
|
Barrote 2 x 2,20m (mourão)
| um
| 3,60
| 5,40
|
Barrote 3m (roliço)
| um
| 7,25
| 10,80
|
Breu Vegetal (*)
| kg
| 5,00
| 7,50
|
Carvão Vegetal
| m3
| 1,80
| 2,70
|
Estacas para Cerca
| mil
| 300,00
| 450,00
|
Esteio - 5m
| um
| 28,00
| 42,00
|
Lenha em Achas
| m3
| 6,50
| 9,50
|
Lenha em Tora
| m3
| 8,00
| 12,00
|
Pau de Escora
| um
| 1,35
| 2,00
|
Poste de Acariquara - 4m
| um
| 20,00
| 30,00
|
Poste de Acariquara - 6m
| um
| 30,00
| 45,00
|
Poste de Acariquara - 8m
| um
| 120,00
| 180,00
|
Poste de Acariquara - 9 a 12m
| um
| 140,00
| 210,00
|
Poste de Acariquara - acima de 12m
| um
| 175,00
| 260,00
|
Pré-cortada (resíduos)
| m3
| 50,00
| 75,00
|
Resíduos de Madeira
| m3
| 20,00
| 30,00
|
Tábua de Itaúba - 1 e 1/4
| palmo
| 1,30
| 2,00
|
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5
| palmo
| 1,65
| 2,50
|
Nota: (*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.13 Óleos vegetais
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Andiroba Óleo (*)
| kg
| 6,00
| 9,00
|
Andiroba Resíduo (*)
| kg
| 0,20
| 0,40
|
Copaíba Óleo (*)
| kg
| 4,00
| 6,00
|
Bálsamo de Copaiba (*)
| kg
| 5,00
| 7,50
|
Murumuru Manteiga (*)
| kg
| 7,00
| 14,00
|
Pau-Rosa Óleo Essencial
| kg
| 100,00
| 150,00
|
Nota: (*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba e murumuru são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.14 Peixe Comestível
Produto
| UM
| Tipo
| Preço Mínimo
|
Interno (*)
| Interestadual
|
Acará-Açu
| kg
| FGR
| 1,88
| 2,82
|
Aracu
| kg
| FGR
| 1,23
| 1,85
|
Aruanã
| kg
| LSS
| 1,50
| 2,25
|
Branquinha
| kg
| FGR
| 1,38
| 2,07
|
Caparari
| kg
| FGR
| 3,00
| 4,50
|
Caparari
| kg
| LSS
| 3,67
| 5,51
|
Cubiu
| kg
| FGR
| 0,60
| 0,90
|
Curimatã
| kg
| FGR
| 1,63
| 2,45
|
Dourado
| kg
| FGR
| 2,63
| 3,95
|
Dourado
| kg
| LSS
| 3,17
| 4,76
|
Filhote
| kg
| FGR
| 2,63
| 3,95
|
Filhote
| kg
| LSS
| 4,38
| 6,57
|
Jaraqui
| kg
| FGR
| 2,06
| 3,09
|
Mapará
| kg
| FGR
| 1,70
| 2,55
|
Mapará
| kg
| LSS
| 2,50
| 3,75
|
Matrinchã
| kg
| FGR
| 3,20
| 4,80
|
Pacamon
| kg
| FGR
| 3,50
| 5,25
|
Pacamon
| kg
| LSS
| 4,50
| 6,75
|
Pacu
| kg
| FGR
| 3,40
| 5,10
|
Peixe Lenha
| kg
| FGR
| 3,00
| 4,50
|
Pescada
| kg
| FGR
| 3,10
| 4,65
|
Piracatinga
| kg
| FGR
| 1,80
| 2,70
|
Piracatinga
| kg
| LSS
| 2,38
| 3,57
|
Piraiba
| kg
| FGR
| 3,70
| 5,55
|
Piraiba
| kg
| LSS
| 4,88
| 7,32
|
Piramutaba
| kg
| FGR
| 2,26
| 3,39
|
Piramutaba
| kg
| LSS
| 2,88
| 4,32
|
Pirapitinga
| kg
| FGR
| 2,63
| 3,95
|
Pirarara
| kg
| FGR
| 3,00
| 4,50
|
Pirarara
| kg
| LSS
| 4,00
| 6,00
|
Sardinha
| kg
| FGR
| 3,00
| 4,50
|
Surubim
| kg
| FGR
| 4,00
| 6,00
|
Surubim
| kg
| LSS
| 5,25
| 7,88
|
Tambaqui
| kg
| FGR
| 7,50
| 11,25
|
Tucunaré
| kg
| FGR
| 3,90
| 5,85
|
Nota:
FGR - Fresco, Gelado, Resfriado.
LSS - Liso, Seco, Salgado.
As saídas internas e interestaduais de pirarucu criado em cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.
(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.
1.15 Peixe Ornamental
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Abramites
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Acara Amarelo
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Acará Bandeira
| um
| 0,20
| 0,30
|
Acará Bobo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Acará Cupido
| mil
| 25,00
| 37,50
|
Acará Disco
| um
| 2,50
| 3,75
|
Acará Festivo
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Acará Moita
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Acarazinho
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Acari
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Agassizi
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Ancistrus
| mil
| 60,00
| 90,00
|
Andorinha
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Anostomus
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Apistograma
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Aracu
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Arari
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Ariri
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Arraia Cururu
| um
| 2,00
| 3,00
|
Arraia Motoró
| um
| 2,00
| 3,00
|
Arraia Orbygni
| um
| 2,00
| 3,00
|
Arraia Schoederi
| um
| 2,00
| 3,00
|
Aruana Branca
| mil
| 300,00
| 450,00
|
Aruana Preta
| mil
| 300,00
| 450,00
|
Aspidora
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Assacu Pintado
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Baiacu
| mil
| 35,00
| 52,50
|
Banjo
| mil
| 30,00
| 45,00
|
Bico de Pato
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Borboleta
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Borboleta Branca
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Borboleta Rajada
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Bricon
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Brilhante
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Cabeça para Baixo
| mil
| 35,00
| 52,50
|
Cara Moita
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Caramelo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Cardinal
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Cascudinho
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Cascudo
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Cascudo Cumprido
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Cascudo Mole
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Cetopsis
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Chalceus
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Charuto
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Cinobélia
| mil
| 25,00
| 37,50
|
Copeina
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Copella
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Corcundinha
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Coridora
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Coridora Gigante
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Coridora Leopardo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Coridora Mini
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Crenucho
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Cruzeiro do Sul
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Cururu
| um
| 2,00
| 3,00
|
Dinema
| mil
| 25,00
| 37,50
|
Enfermeirinha
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Farlowella
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Guppy
| mil
| 15,00
| 22,50
|
Hemiodus Sterni
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Henlei
| um
| 2,00
| 3,00
|
Itui Cavalo
| mil
| 200,00
| 300,00
|
Jacunda
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Jurupi
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Lápis
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Limpa Fundo Verde
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Limpa Vidro
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Liosomodoras Oncinus
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Marajó
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Mariposa
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Miguelzinho
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Motoró
| um
| 2,00
| 3,00
|
Néon Terra
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Néon Verde
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Olho de Fogo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Orbgnyi
| um
| 2,00
| 3,00
|
Pacu Piranha
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Pacuzinho Vermelho
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Papa Terra
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Peckoltia sp
| mil
| 80,00
| 120,00
|
Peixe Folha
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Peixe Vidro
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Pertence
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Piaba
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Piaba Rabo Amarelo
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Piaba Rabo Vermelho
| mil
| 18,00
| 27,00
|
Piranha
| um
| 0,25
| 0,38
|
Piranha Caju
| um
| 0,25
| 0,38
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Piquiri
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Platinado
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Prionobrama
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Puxa-Puxa
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Pyrrhulina
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Pyrrhulina Pintada
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Rabo de Chicote
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Ramirezi
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Rodóstomo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Ronca-Ronca
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Rosacéu
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Sapopema
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Schoederi
| um
| 2,00
| 3,00
|
Semaprochilodus
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Soia
| um
| 0,20
| 0,30
|
Taboatá
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Taeria
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Tatia
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Tetra Amarelo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Tetra Preto
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Tigrinus
| um
| 30,00
| 45,00
|
Torpedinho
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Torpedo
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Transparente
| mil
| 50,00
| 75,00
|
Trigonectes
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Uaru
| mil
| 100,00
| 150,00
|
Ulrey
| mil
| 20,00
| 30,00
|
Xadrez
| mil
| 20,00
| 30,00
|
1.16 Peixes - Larvas e Alevinos
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Larvas de 3 a 20 dias
| lote com 100.000
| 100,00
| 150,00
|
Alevinos de 21 a 60 dias
| mil
| 60,00
| 90,00
|
1.17 Polpas de Frutas
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno
| Interestadual
|
Abacaxi
| kg
| 2,00
| 2,50
|
Açaí (*)
| kg
| 2,00
| 2,50
|
Acerola
| kg
| 2,00
| 2,50
|
Buriti (**)
| kg
| 1,00
| 2,00
|
Caju
| kg
| 1,00
| 2,00
|
Camu-camu
| kg
| 2,00
| 2,50
|
Cupuaçu (*)
| kg
| 1,00
| 2,00
|
Goiaba
| kg
| 1,00
| 2,00
|
Graviola
| kg
| 1,50
| 2,00
|
Maracujá
| kg
| 1,00
| 2,00
|
Patauá (**)
| kg
| 1,50
| 2,00
|
Taperebá
| kg
| 1,20
| 2,00
|
Nota: (*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.
(**) As polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
2. SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interno / Interestadual
|
Aço
| kg
| 1,50 1,50
|
Aço Inox-Linha 300
| kg
| 0,80 0,80
|
Aço Inox-Linha 400
| kg
| 0,20 0,20
|
Alumínio
| kg
| 3,30 3,30
|
Aparas de papelão
| kg
| 0,24 0,24
|
Aparas de plástico
| kg
| 0,03 0,03
|
Antimônio
| kg
| 0,70 0,70
|
Bateria Branca/Preta
| kg
| 0,70 0,70
|
Bloco de Alumínio
| kg
| 3,00 3,00
|
Borra de Alumínio
| kg
| 0,60 0,60
|
Borra de Fundição de Alumínio aAluminioaluminio
| kg
| 0,03 0,03
|
Borra de Petróleo
| t
| 75,00 75,00
|
Borra Solda limpa
| kg
| 3,10 3,10
|
Borra Solda Suja
| kg
| 1,40 1,40
|
Borracha
| kg
| 0,03 0,03
|
Bronze/Metal
| kg
| 2,55 2,55
|
Cabo de Aluminio
| kg
| 4,00 4,00
|
Cacos de Vidro
| kg
| 0,03 0,03
|
Cavaco/Limalha de Aluminio
| kg
| 2,80 2,80
|
Cavaco/Limalha de Latão/Metal
| kg
| 1,00 1,00
|
Chumbo
| kg
| 0,70 0,70
|
Cinescópio
| kg
| 0,30 0,30
|
Cobre Encapado (cabo)
| kg
| 0,60 0,60
|
Cobre Estanhado
| kg
| 3,00 3,00
|
Cobre Limpo
| kg
| 3,80 3,80
|
Ferro
| kg
| 0,15 0,15
|
Garrafa Escura 600ml
| um
| 0,15 0,15
|
Garrafa Outras
| um
| 0,07 0,07
|
Grampo c/ Papelão
| kg
| 0,30 0,30
|
Grampo Limpo
| kg
| 1,50 1,50
|
Isopor
| kg
| 0,03 0,03
|
Latão
| kg
| 1,80 ,78,80 1,80 ,78,80
|
Latinha de Alumínio
| kg
| 3,00 3,00
|
Magnésio
| kg
| 2,00 2,00
|
Perfil/Persiana
| kg
| 4,00 4,00
|
Pneu
| kg
| 0,60 0,60
|
Pó de Metal
| kg
| 0,90 0,90
|
Pratinho/Barra de Alumínio
| kg
| 0,50 0,50
|
Radiador de Alumínio
| kg
| 3,00 3,00
|
Radiador de Metal
| kg
| 1,50 1,50
|
Tambor de Ferro 200l
| um
| 10,00 15,00
|
Tambor de Plástico 200l
| um
| 30,00 30,00
|
Tambor de Plástico 20l
| um
| 6,00 6,00
|
Tambor de Plástico 50l
| um
| 9,00 9,00
|
Tambor de Plástico 60l
| um
| 15,00 15,00
|
Zinco
| kg
| 0,70 0 0,70 0
|
Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.
Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.
3. PRODUTO MINERAL
3.1 Produto Mineral
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Interna
| Interestadual
|
Areia
| m3
| 6,00
| 9,00
|
Areião
| m3
| 15,00
| 22,50
|
Argila
| m3
| 10,00
| 15,00
|
Aterro
| m3
| 8,00
| 12,00
|
Barro
| m3
| 9,00
| 13,50
|
Calcário in natura
| t
| 17,00
| 25,00
|
Concentrado de Cassiterita
| kg
| 3,00
| 4,50
|
Columbita/Tantalita
| kg
| 2,00
| 3,00
|
Liga de Ferro/Nióbio/Tantalo
| kg
| 10,00
| 15,00
|
Ouro
| g
| 22,00
| 33,00
|
Pedra em Bloco
| m3
| 30,00
| 45,00
|
Pedra Brita
| m3
| 35,00
| 52,5
|
Pó de Pedra
| m3
| 15,00
| 22,5
|
Seixo
| m3
| 40,00
| 60,00
|
Sílica in natura
| t
| 23,00
| 34,50
|
Terra Preta
| m3
| 20,00
| 30,00
|
3.2 Outros Produtos de Origem Mineral
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização
| kg
| 1,04
|
Gás Natural Veicular (GNV)
| m³
| 1,399
|
Tijolo
| mil
| 150,00
|
Cascalho de Tilho
| m3
| 10,00
|
Nota: o preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas operações de saída.
4. TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões
| Municípios
| Volume R$
| Tonelada R$
|
Alto Solimões
| Amaturá
| 1,00
| 70,00
|
Atalaia do Norte
| 1,50
| 80,00
|
|
Benjamin Constant
| 1,50
| 80,00
|
São Paulo de Olivença Olivença
| 1,00
| 70,00
|
Santo Antonio do Içá
| 1,00
| 70,00
|
Tabatinga
| 1,50
| 80,00
|
Tonantins
| 1,00
| 70,00
|
Alto Rio Negro
| Barcelos
| 0,80
| 40,00
|
Santa Isabel do Rio Negro
| 1,50
| 50,00
|
S. Gabriel da Cachoeira Cachoeira
| 2,00
| 50,00
|
Médio Amazonas
| Itacoatiara
| 0,50
| 20,00
|
Itapiranga
| 0,50
| 10,00
|
Maués
| 0,60
| 30,00
|
Nova Olinda do Norte
| 0,50
| 30,00
|
Silves
| 0,40
| 10,00
|
Urucurituba
| 0,50
| 20,00
|
Baixo Amazonas
| Barreirinha
| 0,80
| 20,00
|
Boa Vista dos Ramos
| 0,50
| 20,00
|
Nhamundá
| 1,00
| 30,00
|
Parintins
| 1,00
| 30,00
|
S. Sebastião do Uatumã Uatumã
| 0,60
| 20,00
|
Urucará
| 0,60
| 20,00
|
Madeira
| Borba
| 0,70
| 20,00
|
Humaitá
| 2,00
| 40,00
|
Manicoré
| 0,80
| 30,00
|
Novo Aripuanã
| 0,70
| 30,00
|
Apuí
| 2,00
| 30,00
|
Purus
| Boca do Acre
| 2,00
| 50,00
|
Canutama
| 1,00
| 50,00
|
Lábrea
| 1,50
| 50,00
|
Pauini
| 1,80
| 50,00
|
Tapauá
| 0,80
| 30,00
|
Rio Negro / Solimões
| Anamã
| 0,50
| 10,00
|
Anori
| 0,50
| 10,00
|
Autazes
| 0,50
| 10,00
|
Beruri
| 0,50
| 20,00
|
Rio Negro / Solimões
| Caapiranga
| 0,50
| 10,00
|
Careiro da Várzea
| 0,50
| 10,00
|
Careiro Castanho
| 0,50
| 10,00
|
Coari
| 0,60
| 50,00
|
Codajás
| 0,50
| 50,00
|
Iranduba
| 0,50
| 10,00
|
Manacapuru
| 0,50
| 20,00
|
Manaquiri
| 0,50
| 10,00
|
Novo Airão
| 0,60
| 10,00
|
Juruá
| Carauari
| 1,00
| 20,00
|
Eirunepé
| 1,50
| 25,00
|
Envira
| 1,50
| 25,00
|
Ipixuna
| 2,00
| 20,00
|
Itamarati
| 1,00
| 20,00
|
Guajará
| 2,00
| 20,00
|
Triângulo Jutaí / Solimões / Juruá
| Alvarães
| 1,00
| 30,00
|
Fonte Boa
| 1,00
| 80,00
|
Japurá
| 0,50
| 70,00
|
Juruá
| 1,00
| 20,00
|
Jutaí
| 1,00
| 80,00
|
Maraã
| 0,30
| 80,00
|
Tefé
| 0,80
| 50,00
|
Uarini
| 0,80
| 50,00
|
Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)
Regiões
| Municípios
| Volume R$
| Tonelada R$
|
Acre
| Cruzeiro do Sul
| 2,50
| 40,00
|
Rio Branco
| 2,50
| 40,00
|
Amapá
| Macapá via Belém
| 4,50
| 45,00
|
Macapá via Santarém
| 3,50
| 40,00
|
Pará
| Belém
| 2,50
| 30,00
|
Santarém e outros
| 1,50
| 30,00
|
Rondônia
| Porto Velho
| 2,50
| 35,00
|
Roraima
| Boa Vista - Caracaraí
| 2,50
| 30,00
|
Outros municípios
| 2,50
| 30,00
|
4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF
| Município
| Valor (R$) por t
|
Acre
| Rio Branco
| 45,00
|
Cruzeiro do Sul
| 45,00
|
Pará
| Belém
| 40,00
|
Santarém
| 40,00
|
UF
| Município
| Valor (R$) por t
|
Rondônia
| Porto Velho
| 35,00
|
Roraima
| Caracaraí
| 30,00
|
Boa Vista
| 30,00
|
Amazonas
| Amaturá
| 70,00
|
Atalaia do Norte
| 80,00
|
Benjamin Constant
| 80,00
|
São Paulo de Olivença
| 70,00
|
Santo Antonio do Iça
| 70,00
|
Tabatinga
| 80,00
|
Tonantins
| 70,00
|
Barcelos
| 40,00
|
Stª Isabel do Rio Negro
| 50,00
|
São Gabriel da Cachoeira
| 50,00
|
Itacoatiara
| 20,00
|
Itapiranga
| 10,00
|
Maués
| 30,00
|
Nova Olinda do Norte
| 30,00
|
Silves
| 10,00
|
Urucurituba
| 20,00
|
Barreirinha
| 20,00
|
Boa Vista do Ramos
| 20,00
|
Nhamunda
| 30,00
|
Parintins
| 30,00
|
São Sebastião
| 20,00
|
Urucara
| 20,00
|
Borba
| 20,00
|
Humaitá
| 40,00
|
Manicoré
| 30,00
|
Novo Aripuanã
| 30,00
|
Apui
| 30,00
|
Boca do Acre
| 70,00
|
Canutama
| 50,00
|
Labrea
| 50,00
|
Pauini
| 50,00
|
Tapauá
| 30,00
|
Anama
| 10,00
|
Anori
| 10,00
|
Autazes
| 10,00
|
Beruri
| 20,00
|
Caapiranga
| 10,00
|
Careiro da Várzea
| 10,00
|
Careiro Castanho
| 10,00
|
Coari
| 50,00
|
Codajás
| 50,00
|
Iranduba
| 10,00
|
Manacapuru
| 20,00
|
Manaquiri
| 10,00
|
UF
| Município
| Valor (R$) por t t(R$)
|
Amazonas
| Novo Airão
| 10,00
|
Carauari
| 20,00
|
Eirunepé
| 25,00
|
Envira
| 25,00
|
Ipixuna
| 20,00
|
Itamarati
| 20,00
|
Guajara
| 20,00
|
Alvarães
| 30,00
|
Fonte Boa
| 80,00
|
Japura
| 70,00
|
Juruá
| 20,00
|
Jutai
| 80,00
|
Maraa
| 80,00
|
Tefé
| 50,00
|
Uarini
| 50,00
|
Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte
| Valor (R$) Por Trajeto
|
Manaus/Porto Velho
| Manaus/Belém
|
Caminhão
| 600,00
| 800,00
|
Carreta aberta
| 1.000,00
| 1.300,00
|
Carreta fechada
| 1.200,00
| 1.500,00
|
Carreta com cavalo
| 1.500,00
| 1.800,00
|
Contêiner 20 pés
| 500,00
| 600,00
|
Contêiner 40 pés
| 1.000,00
| 1.200,00
|
4.5 Transporte Rodoviário
UF
| Preço (R$) por Quilograma
|
Peso/kg
| Até 100
| 100 a 200
| 200 a 300
| 300 a 400
| 400 a 500
| 500 a 600
| 600 a 700
| 700 a 800
| 800 a 900
| Acima 900
|
Destino
|
AC
| Rio Branco
| 9,15
| 18,30
| 27,45
| 36,60
| 45,75
| 54,90
| 64,05
| 73,20
| 82,35
| 91,50
|
Brasiléia
| 11,40
| 22,80
| 34,20
| 45,60
| 57,00
| 68,40
| 79,98
| 91,20
| 102,60
| 114,00
|
S. Madureira
| 10,65
| 21,30
| 31,95
| 42,60
| 53,25
| 63,90
| 74,55
| 85,20
| 95,85
| 106,00
|
Demais cidades
| 9,15
| 18,30
| 27,45
| 36,60
| 45,75
| 54,90
| 64,05
| 73,20
| 82,35
| 91,50
|
AL
| Maceió
| 14,85
| 28,35
| 44,55
| 59,40
| 74,25
| 89,10
| 103,95
| 118,80
| 133,65
| 148,50
|
Demais cidades
| 14,40
| 28,80
| 43,20
| 57,60
| 72,00
| 86,40
| 100,80
| 115,20
| 129,60
| 144,00
|
AM
| Iranduba
| 3,15
| 6,30
| 9,45
| 12,60
| 15,75
| 18,90
| 22,05
| 25,20
| 28,35
| 31,50
|
Humaitá
| 9,15
| 18,30
| 27,45
| 36,60
| 45,75
| 54,90
| 64,05
| 73,20
| 82,35
| 91,50
|
Itacoatiara
| 5,40
| 10,80
| 16,20
| 21,60
| 27,00
| 32,40
| 37,80
| 43,20
| 48,60
| 54,00
|
Manacapuru
| 4,95
| 9,90
| 14,85
| 19,80
| 24,75
| 29,70
| 34,65
| 39,60
| 44,55
| 49,50
|
Pres.Figueiredo
| 4,95
| 9,90
| 14,85
| 19,80
| 24,75
| 29,70
| 34,65
| 39,60
| 44,55
| 49,50
|
R. Preto da Eva
| 4,95
| 9,90
| 14,85
| 19,80
| 24,75
| 29,70
| 34,65
| 39,60
| 44,55
| 49,50
|
Demais cidades
| 3,15
| 6,30
| 9,45
| 12,60
| 15,75
| 18,90
| 22,05
| 25,20
| 28,35
| 31,50
|
UF
| Preço (R$) por Quilograma
|
Peso/kg
| Até 100
| 100 a 200
| 200 a 300
| 300 a 400
| 400 a 500
| 500 a 600
| 600 a 700
| 700 a 800
| 800 a 900
| Acima 900
|
Destino
|
AP
| Macapá
| 11,85
| 23,70
| 35,55
| 47,40
| 59,25
| 71,10
| 82,95
| 94,80
| 106,65
| 118,50
|
Demais cidades
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
BA
| Salvador
| 14,40
| 28,80
| 43,20
| 57,60
| 72,00
| 86,40
| 100,80
| 115,20
| 129,60
| 144,00
|
Demais cidades
| 12,90
| 25,80
| 38,70
| 51,60
| 64,50
| 77,40
| 90,30
| 103,20
| 116,10
| 129,00
|
CE
| Fortaleza
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Demais cidades
| 12,30
| 24,60
| 36,90
| 49,20
| 61,50
| 73,80
| 86,10
| 98,40
| 110,70
| 123,00
|
DF
| Brasília
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
ES
| Vitória
| 19,05
| 38,10
| 57,15
| 76,20
| 95,25
| 114,30
| 133,35
| 152,40
| 171,45
| 190,50
|
Demais cidades
| 18,90
| 37,80
| 56,70
| 75,60
| 94,50
| 113,40
| 132,30
| 151,20
| 170,10
| 189,00
|
GO
| Goiânia
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Anápolis
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Rio Verde
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Demais cidades
| 16,35
| 32,70
| 49,05
| 65,40
| 81,75
| 98,10
| 114,45
| 130,80
| 147,15
| 163,50
|
MA
| São Luiz
| 12,30
| 24,60
| 36,90
| 49,20
| 61,50
| 73,80
| 86,10
| 98,40
| 110,70
| 123,00
|
Demais cidades
| 10,50
| 21,00
| 31,50
| 42,00
| 52,50
| 63,00
| 73,50
| 84,00
| 94,50
| 105,00
|
MG
| B. Horizonte
| 16,95
| 33,90
| 50,85
| 67,80
| 84,75
| 101,70
| 118,65
| 135,60
| 161,55
| 169,50
|
Demais cidades
| 15,90
| 31,80
| 47,70
| 63,60
| 79,50
| 95,40
| 111,30
| 127,20
| 143,10
| 159,00
|
MS
| C. Grande
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Dourados
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
Demais cidades
| 15,90
| 31,80
| 47,70
| 63,60
| 79,50
| 95,40
| 111,30
| 127,20
| 143,10
| 159,00
|
MT
| Cuiabá
| 11,85
| 23,70
| 35,55
| 47,40
| 59,25
| 71,10
| 82,95
| 94,80
| 106,65
| 118,50
|
Demais cidades
| 14,40
| 28,80
| 43,20
| 57,60
| 72,00
| 86,40
| 100,80
| 115,20
| 129,60
| 144,00
|
PA
| Belém
| 7,80
| 15,60
| 23,40
| 42,90
| 39,00
| 46,80
| 51,90
| 61,60
| 70,20
| 78,00
|
Demais cidades
| 9,45
| 18,90
| 28,35
| 37,80
| 47,25
| 56,70
| 66,15
| 77,10
| 85,05
| 94,50
|
PB
| J. Pessoa
| 15,45
| 30,90
| 46,35
| 61,80
| 75,75
| 92,70
| 108,15
| 123,60
| 139,05
| 154,50
|
Demais cidades
| 14,40
| 28,80
| 43,20
| 57,60
| 72,00
| 86,40
| 100,80
| 115,20
| 129,60
| 144,00
|
PE
| Recife
| 15,45
| 30,90
| 46,35
| 61,80
| 75,75
| 92,70
| 108,15
| 123,60
| 139,05
| 154,50
|
Demais cidades
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
PI
| Teresina
| 11,40
| 22,80
| 34,20
| 45,60
| 57,00
| 68,40
| 79,80
| 91,20
| 97,20
| 114,00
|
Demais cidades
| 12,90
| 25,80
| 38,70
| 51,60
| 64,50
| 77,40
| 90,30
| 103,20
| 116,10
| 129,00
|
PR
| Curitiba
| 16,95
| 33,90
| 50,85
| 67,80
| 84,75
| 101,70
| 118,65
| 135,60
| 161,55
| 169,50
|
Demais cidades
| 17,85
| 37,50
| 53,55
| 71,40
| 89,25
| 107,10
| 124,95
| 142,80
| 160,65
| 178,50
|
RJ
| R. Janeiro
| 17,40
| 34,80
| 52,20
| 69,90
| 87,00
| 104,40
| 121,80
| 139,20
| 156,60
| 174,00
|
Demais cidades
| 16,95
| 33,90
| 50,85
| 67,80
| 84,75
| 101,70
| 118,65
| 135,60
| 161,55
| 169,50
|
RN
| Natal
| 15,45
| 30,90
| 46,35
| 61,80
| 75,75
| 92,70
| 108,15
| 123,60
| 139,05
| 154,50
|
Demais cidades
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
RO
| P. Velho
| 7,20
| 14,40
| 21,60
| 28,80
| 36,00
| 43,20
| 50,40
| 57,60
| 64,80
| 72,00
|
Cacoal
| 8,85
| 17,70
| 26,55
| 35,40
| 44,25
| 53,10
| 61,95
| 70,80
| 79,65
| 88,50
|
Ji-Paraná
| 8,40
| 16,80
| 66,80
| 33,60
| 42,00
| 50,40
| 89,20
| 94,80
| 75,60
| 84,00
|
Vilhena
| 9,75
| 19,50
| 29,25
| 39,00
| 48,75
| 58,50
| 68,25
| 78,00
| 87,75
| 97,50
|
Demais cidades
| 9,15
| 18,30
| 27,45
| 36,60
| 45,75
| 54,90
| 64,05
| 73,20
| 82,35
| 91,50
|
RR
| Boa Vista
| 8,70
| 17,40
| 26,10
| 34,80
| 43,50
| 52,20
| 60,90
| 69,60
| 78,30
| 87,00
|
Alto Alegre
| 9,60
| 19,20
| 28,80
| 38,40
| 48,00
| 57,60
| 67,20
| 76,80
| 86,40
| 96,00
|
Caracaraí
| 6,75
| 13,50
| 20,25
| 27,00
| 33,75
| 40,50
| 47,25
| 54,00
| 60,75
| 67,50
|
Mucajaí
| 7,80
| 15,60
| 23,40
| 32,90
| 39,00
| 46,80
| 51,90
| 91,60
| 70,20
| 78,00
|
Pacaraima
| 11,10
| 22,20
| 33,30
| 44,40
| 55,50
| 66,60
| 77,70
| 88,80
| 99,90
| 111,00
|
Rorainópolis
| 5,40
| 10,80
| 16,20
| 21,60
| 27,00
| 32,40
| 37,80
| 43,20
| 48,60
| 54,00
|
S.L. do Anauá
| 6,15
| 12,30
| 18,45
| 24,60
| 30,30
| 36,90
| 43,05
| 49,20
| 50,40
| 61,50
|
S.J. do Baliza
| 6,30
| 12,60
| 18,90
| 25,20
| 31,50
| 37,80
| 44,10
| 50,40
| 56,70
| 63,00
|
Caroebe
| 6,75
| 13,50
| 20,25
| 27,00
| 33,75
| 40,50
| 47,25
| 54,00
| 60,75
| 67,50
|
Entre Rios
| 7,05
| 14,10
| 21,15
| 28,20
| 35,25
| 42,30
| 49,35
| 56,40
| 63,45
| 70,50
|
Demais cidades
| 6,75
| 13,50
| 20,25
| 27,00
| 33,75
| 40,50
| 47,25
| 54,00
| 60,75
| 67,50
|
RS
| Porto Alegre
| 19,95
| 39,90
| 59,85
| 79,80
| 99,75
| 119,70
| 139,65
| 159,60
| 179,55
| 199,50
|
Demais cidades
| 18,90
| 37,80
| 56,70
| 75,60
| 94,50
| 113,40
| 132,30
| 151,20
| 170,10
| 189,00
|
SC
| Florianópolis
| 18,90
| 37,80
| 56,70
| 75,60
| 94,50
| 113,40
| 132,30
| 151,20
| 170,10
| 189,00
|
Demais cidades
| 17,85
| 37,50
| 53,55
| 71,40
| 89,25
| 107,10
| 124,95
| 142,80
| 160,65
| 178,50
|
UF
| Preço por Quilograma
|
Peso/kg
| Até 100
| 100 a 200
| 200 a 300
| 300 a 400
| 400 a 500
| 500 a 600
| 600 a 700
| 700 a 800
| 800 a 900
| Acima 900
|
Destino
|
SE
| Aracaju
| 14,85
| 28,35
| 44,55
| 59,40
| 74,25
| 89,10
| 103,95
| 118,80
| 133,65
| 148,50
|
Demais cidades
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
SP
| São Paulo
| 16,95
| 33,90
| 50,85
| 67,80
| 84,75
| 101,70
| 118,65
| 135,60
| 161,55
| 169,50
|
Demais cidades
| 15,90
| 31,80
| 47,70
| 63,60
| 79,50
| 95,40
| 111,30
| 127,20
| 143,10
| 159,00
|
TO
| Palmas
| 11,85
| 23,70
| 35,55
| 47,40
| 59,25
| 71,10
| 82,95
| 94,80
| 106,65
| 118,50
|
Demais cidades
| 13,80
| 27,60
| 41,40
| 55,20
| 69,00
| 82,80
| 96,60
| 110,40
| 124,20
| 138,00
|
4.6 Outros
Transporte
| UM
| Valor
|
Veículo Transportado em Cegonha
| um
| 600,00
|
Água Potável (Transporte em carro-pipa)
| t
| 20,00
|
Veículo de Passeio Transportados em Convés
| um
| 200,00
|
Ônibus ou Caminhão Transportado em Convés
| um
| 600,00
|
Motocicleta ou Jet Sky Transportado em Convés
| um
| 100,00
|
Outros Veículos Transportados em Convés
| um
| 400,00
|
5. PREÇO MÍNIMO PARA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO ICMS RELATIVO ÀS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 120 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
5.1 Bebidas Não Alcoólicas
5.1.1 Água Mineral
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Água Prata 1,5l
| 6um
| 16,67
|
Água Prata 200ml
| 12um
| 13,64
|
Água Prata 300ml
| 12um
| 19,20
|
Água Prata 305ml
| 12um
| 21,82
|
Água Prata 330ml
| 12um
| 20,91
|
Água Prata 510ml
| 12um
| 23,64
|
Água Prata 600ml
| 12um
| 22,58
|
Belágua 1,5l
| 12um
| 14,58
|
Belágua 300ml
| 12um
| 5,58
|
Belágua 500ml
| 12um
| 6,93
|
Belágua 5l
| 1um
| 3,72
|
Levíssima 1,5l
| 6um
| 10,45
|
Nestlé 1,5l
| 6um
| 11,18
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Nestlé 510ml
| 12um
| 13,64
|
Nestlé 5l
| 1um
| 5,99
|
Panna Natural 250ml
| 12um
| 36,67
|
Panna Natural 500ml
| 12um
| 74,17
|
Perrier 330ml
| 12um
| 43,90
|
Perrier 750ml
| 12um
| 98,50
|
Prata 1,25l
| 12um
| 55,83
|
São Lourenço 1,25l
| 12um
| 55,83
|
São Lourenço 500ml
| 12um
| 43,33
|
5.1.2 Bebidas Isotônicas e Energéticas
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Energetico Bad Power Drink
| 6um
| 21,32
|
Energetico Bad Boy
| 6um
| 23,22
|
Energetico Burn 250ml
| 6um
| 25,14
|
Energetico Torpedo
| 6um
| 6,60
|
Energetico Turbonatus Plus
| 6um
| 6,60
|
Energil
| 6um
| 8,58
|
Energil Sport
| 6um
| 7,92
|
Gatorade 473ml
| 6um
| 10,26
|
Gatorade 591ml
| 6um
| 12,60
|
Red Bull Energy Drink 250ml
| 6um
| 26,22
|
Taffman E 110ml
| 6um
| 14,58
|
5.1.3 Refrigerante Garrafa 290ml
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Água Tonica Antarctica
| 24um
| 10,00
|
Coca Cola
| 24um
| 10,67
|
Coca Cola Light
| 24um
| 10,67
|
Fanta Laranja
| 24um
| 10,67
|
Fanta Uva
| 24um
| 10,67
|
Guarana Antarctica Champanhe
| 24um
| 10,00
|
Guarana Kuat
| 24um
| 10,00
|
Pepsi Cola
| 24um
| 10,00
|
Soda Limonada Antarctica
| 24um
| 10,00
|
Sprite
| 24um
| 10,00
|
5.1.4 Refrigerante PET
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Coca Cola 1,5l
| 6um
| 8,54
|
Coca Cola 2,5l
| 6um
| 11,56
|
Coca Cola 2l
| 6um
| 10,52
|
Coca Cola 600ml
| 12um
| 10,12
|
Coca Cola Light 2l
| 6um
| 10,52
|
Coca Cola Light 1,5l
| 6um
| 8,76
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Coca Cola Light 600ml
| 12um
| 10,28
|
Coca Cola Light Lemon 1,5l
| 6um
| 8,70
|
Coca Cola Light Lemon 600ml
| 12um
| 9,88
|
Fanta Citrus 1,5l
| 6um
| 7,96
|
Fanta Citrus 2l
| 6um
| 9,80
|
Fanta Laranja 1,5l
| 6um
| 8,15
|
Fanta Laranja 2l
| 6um
| 10,21
|
Fanta Laranja 600ml
| 12um
| 10,60
|
Fanta Laranja Mix 1,5l
| 6um
| 8,05
|
Fanta Uva 1,5l
| 6um
| 8,25
|
Fanta Uva 2l
| 6um
| 10,16
|
Fanta Uva 600ml
| 12um
| 10,60
|
Guaraná Antarctica 600ml
| 12um
| 9,36
|
Guaraná Champanhe Antarctica Diet 2l
| 6um
| 9,28
|
Guaraná Champanhe Antarctica 2l
| 6um
| 9,28
|
Guaraná Kuat 1,5l
| 6um
| 8,36
|
Guarana Kuat 2l
| 6um
| 9,28
|
Guaraná Kuat 600ml
| 12um
| 10,07
|
Guaraná Kuat Light 2l
| 6um
| 8,56
|
Pepsi Cola 2l
| 6um
| 9,40
|
Pepsi Cola 600ml
| 12um
| 9,40
|
Pepsi Cola Twist 2l
| 6um
| 9,96
|
Planet Cola 2l
| 6um
| 7,90
|
Schin CitrusLaranja/Tônica 250ml
| 12um
| 7,04
|
Schin CitrusLaranja/Tônica 350ml
| 12um
| 7,20
|
Schin CitrusLaranja/Tônica 600ml
| 12um
| 10,28
|
Schin CitrusLaranja/Tônica 2l
| 6um
| 10,52
|
Soda Limonada Antarctica 2l
| 6um
| 9,68
|
Sprite 2l
| 6um
| 10,21
|
Sprite 600ml
| 12um
| 10,72
|
Sukita 2l
| 6um
| 9,56
|
5.1.5 Refrigerante Lata 350ml
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Água Tônica Antarctica
| 12um
| 7,20
|
Coca Cola
| 12um
| 7,92
|
Coca Cola Light
| 12um
| 8,24
|
Coca Cola Light Lemon
| 12um
| 8,56
|
Fanta Citrus
| 12um
| 8,60
|
Fanta Laranja
| 12um
| 7,80
|
Fanta Laranja Light
| 12um
| 8,20
|
Fanta Uva
| 12um
| 8,60
|
Fanta Uva Light
| 12um
| 8,20
|
Guaraná Antarctica
| 12um
| 7,20
|
Guaraná Antarctica Diet
| 12um
| 7,20
|
Guaraná Champanhe Antarctica
| 12um
| 7,15
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Guaraná Champanhe Antarctica Diet
| 12um
| 7,12
|
Kuat
| 12um
| 7,67
|
Kuat Light
| 12um
| 7,00
|
Pepsi Cola
| 12um
| 7,52
|
Pepsi Cola Light
| 12um
| 7,52
|
Pepsi Cola Twist
| 12um
| 7,44
|
Schin Citrus/Laranja/Tônica
| 12um
| 7,20
|
Soda Limonada Antarctica
| 12um
| 7,20
|
Sprite
| 12um
| 8,60
|
Sukita
| 12um
| 7,20
|
5.2 Bebidas Alcoólicas
5.2.1 Aperitivo
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Aperitivo de Jurubeba 500ml
| 12um
| 8,02
|
Aperitivo de Jurubeba 970ml
| 6um
| 16,12
|
Caipirinha 51Ice Lima/Limão/Maracujá/Tanger. 275ml
| 12um
| 13,08
|
Caipirinha Ice Velho Barreiro 300ml
| 12um
| 27,27
|
Caipirinha Mix 51 Kit Conveniência 350ml
| um
| 6,14
|
Caipirinha Velho Barreiro 200ml Lata
| 12um
| 13,04
|
Campari 900ml
| 12um
| 139,09
|
Catuaba Brasil Tropical
| 12um
| 5,45
|
Catuaba Brasil Tropical 500ml
| 12um
| 3,82
|
Catuaba Felina 500ml
| 12um
| 9,49
|
Catuaba Felina 960ml
| 6um
| 7,52
|
Catuaba Forro 960ml
| 12um
| 19,58
|
Catuaba Gladiador 1000ml
| 12um
| 23,76
|
Catuaba Rabo de Galo 500ml
| 12um
| 8,58
|
Catuaba Rabo de Galo 970ml
| 6um
| 9,84
|
Aperitivo St. Raphael Blanc/Rouge 750ml
| 12um
| 97,64
|
Drink Drinker 880ml
| 12um
| 28,86
|
St. Remy 750ml
| 12um
| 81,27
|
5.2.2 Cachaça
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
3 Fazendas 600ml
| 6um
| 6,60
|
Aguardente Colonial Clássica do Ceará 960ml
| 6um
| 23,76
|
Aguardente Colonial Limão/Menta/Tangerina 1000ml
| 6um
| 15,43
|
Aguardente Guaramiranga 1000ml
| 6um
| 8,53
|
Armazém Vieira Rubi 750ml
| 6um
| 191,05
|
Armazém Vieira Terra 750ml
| 6um
| 405,14
|
Cachaça 61 600ml
| 12um
| 9,82
|
Cachaça 61 970ml
| 12um
| 11,80
|
Cachaça Canta Galo 500ml
| 12um
| 10,91
|
Cachaça Corote 500ml
| 12um
| 7,20
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Cachaça da Chácara 1000ml
| 6um
| 14,47
|
Cachaça Teodoro Sampaio Garrafão
| 6um
| 9,55
|
Cana Marvada
| 6um
| 7,36
|
Caninha 29 600ml (Vasilhame Não Retornável)
| 12um
| 21,85
|
Caninha 51 350ml Lata
| 12um
| 9,68
|
Caninha Brasil Tropical 500ml
| 6um
| 3,65
|
Casa da Chácara 1000ml
| 6um
| 14,47
|
Chico Mineiro 600ml
| 6um
| 27,22
|
Chico Mineiro 970ml
| 6um
| 59,95
|
Chico Mineiro Prata 700ml
| 6um
| 43,17
|
Corote 970ml
| 12um
| 11,78
|
Espírito de Minas 700ml
| 6um
| 76,36
|
Meiota Colonial Limão/Menta/Tangerina 500ml
| 6um
| 7,34
|
Old César 88 965ml
| 12um
| 30,06
|
Pirassununga 51 200ml
| 12um
| 15,27
|
Pirassununga 51 500ml
| 6um
| 11,45
|
Pirassununga 51 965ml (Vasilhame Não Retornável)
| 12um
| 21,94
|
Pirassununga 51 965ml (Vasilhame Retornável)
| 12um
| 20,94
|
Pitu 350ml
| 12um
| 13,64
|
Pitu 600ml
| 6un
| 8,86
|
Pitu 965ml
| 6um
| 10,72
|
Pitu Gold 700ml
| 6um
| 15,45
|
Saliníssima 600ml
| 12um
| 98,18
|
São Francisco 970ml
| 6um
| 26,84
|
Sapupara Meiota Ouro/Prata 500ml
| 12um
| 16,53
|
Sapupara Ouro/Prata 960ml
| 12um
| 25,40
|
Tatuzinho 700ml
| 12um
| 15,09
|
Tatuzinho 965ml
| 12um
| 21,82
|
Tatuzinho Corote 500ml
| 12um
| 8,64
|
Terra Brazilis 200ml
| 12um
| 5,40
|
Terra Brazilis 750ml
| 6um
| 16,20
|
Velho Barreiro 1000ml
| 6um
| 24,27
|
Velho Barreiro 600ml
| 12um
| 37,09
|
Velho Barreiro 910ml
| 6um
| 19,75
|
Velho Barreiro Gold 1000ml
| 6um
| 21,09
|
Velho Barreiro Gold 700ml
| 6um
| 12,70
|
Ypioca 15 Anos 700ml
| 6um
| 120,00
|
Ypioca 6 anos 700ml
| 6un
| 61,36
|
Ypioca Limão 1l
| 6um
| 73,99
|
Ypioca Ouro 960ml
| 6um
| 28,23
|
Ypioca Prata 960ml
| 6um
| 28,23
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Antárctica Malzbier
| 24um
| 17,27
|
Antárctica Pilsen
| 24um
| 20,91
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Bavária Premium
| 24um
| 22,73
|
Bohemia Pilsen
| 24um
| 24,09
|
Brahma Chopp
| 24um
| 21,36
|
Brahma Extra
| 24um
| 16,36
|
Cerpa
| 24um
| 21,82
|
Colônia Pilsen
| 24um
| 21,82
|
Kaiser
| 24um
| 19,09
|
Nova Schin
| 24um
| 18,64
|
Skol Pilsen
| 24um
| 22,73
|
5.2.4 Cerveja em Lata
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Antárctica Pilsen 350ml
| 12um
| 6,82
|
Bavária Pilsen 350ml
| 12um
| 7,27
|
Bohemia 350ml
| 12um
| 8,95
|
Brahma Chopp 350ml
| 12um
| 6,82
|
Colônia 350ml
| 12um
| 7,64
|
Kaiser Pilsen 350ml
| 12um
| 6,36
|
Kaiser Summer Draft 350ml
| 12um
| 7,40
|
Nova Schin 350ml
| 12um
| 6,82
|
Skol Pilsen 350ml
| 12um
| 7,27
|
Skol Pilsen 473ml
| 12um
| 9,44
|
5.2.5 Cerveja Long Neck
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Antárctica Malzbier 355ml
| 6um
| 4,06
|
Antárctica Pilsen 355ml
| 6um
| 4,32
|
Bavaria Premium 355ml
| 6um
| 4,32
|
Bohemia 355ml
| 6um
| 4,55
|
Brahma Chopp 355ml
| 6um
| 3,64
|
Brahma Extra 355ml
| 6um
| 4,20
|
Brahma Malzebier 355ml
| 6um
| 3,95
|
Cerpa 350ml
| 6um
| 6,27
|
Caracu 355ml
| 6um
| 4,32
|
Colônia Pilsen 355ml
| 6um
| 6,27
|
Heineken 355ml
| 6um
| 3,95
|
Kaiser Pilsen 355ml
| 6um
| 3,46
|
Kaiser Summer Draft 355ml
| 6um
| 3,76
|
Kronenbier 355ml
| 6um
| 4,32
|
MillerGenuine Draft 355ml
| 6um
| 4,36
|
Skol Beats 355ml
| 6um
| 4,55
|
Skol Beats 500ml
| 6um
| 5,75
|
Xingu Escura 355ml
| 6um
| 3,95
|
5.2.6 Conhaque
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Alcatrão São João da Barra 900ml
| 6um
| 25,91
|
Conhaque Dom Bosco 1000ml
| 6um
| 21,79
|
Domecq 1l
| 6um
| 56,70
|
Domecq Guarana 1l
| 6um
| 80,45
|
Domecq Lemon 1l
| 6um
| 66,82
|
Domus 1000ml
| 6um
| 18,00
|
Domus 200ml
| 12um
| 9,04
|
Domus 350ml Lata
| 12um
| 11,95
|
Domus Shirink 200ml
| 12um
| 10,09
|
Dreher 450ml
| 6um
| 15,27
|
Dreher 900ml
| 6um
| 20,89
|
Presidente 970ml
| 6um
| 19,06
|
Seresteiro 900ml
| 6um
| 9,00
|
Tradição 960ml
| 6um
| 9,00
|
Vegas 1000ml
| 12um
| 23,91
|
5.2.7 Cooler
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Cooler Piagentini Morango/Pêssego
| 12um
| 25,91
|
Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 2l
| 6um
| 52,04
|
Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 4,6l
| 1um
| 12,72
|
Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 750ml
| 12um
| 65,45
|
Keep Cooller Maracujá/Morango/Pêssego 275ml
| 12um
| 18,71
|
5.2.8 Espumante
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Almaden Brut 750ml
| 6um
| 64,75
|
Almaden Sunny Days 750ml
| 6um
| 43,21
|
Chandon Brut 750ml
| 6um
| 87,71
|
Chandon Brut Excellence 750ml
| 6um
| 235,88
|
Chandon Rouge 750ml
| 6um
| 103,91
|
Chuva de Prata 660ml (Diversos Sabores)
| 12um
| 26,93
|
Chuva de Prata Branco/Rosé 2l (Diversos Sabores)
| 6um
| 73,58
|
Chuva de Prata Branco/Rosé 660ml
| 12um
| 26,93
|
Concerto Lambrusco Reggiano 750ml
| 6um
| 252,28
|
Conde Foucald Brut 750ml
| 6um
| 59,97
|
Cuvée Spéciale Brut 750ml
| 6um
| 83,71
|
De Greville Brut/Demi Sec 750ml
| 6um
| 90,41
|
Don Perignon 750ml
| 6um
| 1.328,18
|
Espuma de Prata Peterlongo Branco/Rosada 2,5l
| um
| 12,93
|
Espuma de Prata Peterlongo Branco/Rosada 660ml
| 6um
| 14,59
|
Galiotto Moscatel Ast 750 ml
| 6um
| 74,98
|
Georges Aubert Branco 750ml
| 6um
| 39,52
|
Georges Aubert Moscatel 750ml
| 6um
| 43,64
|
Georges Aubert Prosecco Brut 750ml
| 6um
| 54,55
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Millenium Branco/Rose 1l
| 6um
| 20,45
|
Millenium Branco/Rose 2l
| 6um
| 49,80
|
Millenium Branco/Rose 660ml
| 6um
| 12,27
|
Moet & Chandon Brut Imperial 750ml
| 6um
| 504,55
|
Moet & Chandon Nectar Imperial 750ml
| 6um
| 476,43
|
Opera Brut 750ml
| 6um
| 89,75
|
Pelage Branco/Rose 660ml
| 6um
| 18,30
|
Peterlongo Branco/Moscatel 750ml
| 6um
| 51,79
|
Peterlongo Cristal/Brut 750ml
| 6um
| 19,06
|
Sidra Cereser 660ml
| 12um
| 27,62
|
Sidra Cereser Grande Prêmio 2l
| 6um
| 63,09
|
Sidra Cereser Young 300ml
| 24um
| 39,97
|
Sidra Valenciana 660ml
| 6um
| 13,15
|
Veuve Clicquot Brut 750ml
| 6um
| 374,18
|
Veuve D'Vernay 750ml
| 6um
| 101,80
|
Veuve Fra Brut
| 6um
| 336,95
|
Young Cereser 300ml (Diversos Sabores)
| 24um
| 39,97
|
5.2.9 Licor
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Amaretto 700ml
| 12um
| 294,55
|
Amarula 750ml
| 6um
| 221,86
|
Anisette 700ml
| 12um
| 294,55
|
Bols Creme Menta 700ml
| 12um
| 86,36
|
Charleston Follies 750ml
| 12um
| 261,82
|
Coconut Passion 700ml
| 12um
| 240,00
|
Creme de Banana 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Cacao Brun/Brown Cocoa 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Cassis/Blackcurrant 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Fraise/Strawberry 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Framboise/Raspberry 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Menthe/Verte/Green 700ml
| 12um
| 294,55
|
Creme de Mure/Blackberry 700ml
| 12um
| 294,55
|
Curaçao Bleu 700ml
| 12um
| 294,55
|
Don Benedictine 685ml
| 12um
| 154,36
|
Fraise de Bois/Wilde Strawberry 700ml
| 12um
| 294,55
|
Frangelico 350ml
| 12um
| 304,91
|
Frangelico 700ml
| 12um
| 368,18
|
Macieira Brandy 1000ml
| 12um
| 115,64
|
Parfait Amour 700ml
| 12um
| 294,55
|
Stock Anis/Kiwi 720ml
| 12um
| 100,36
|
Stock Cherry Brandy 720ml
| 12um
| 100,91
|
Stock Creme de Cacau/Menta 720ml
| 12um
| 100,91
|
Stock Curaçau Blue/Red 720ml
| 12um
| 100,91
|
Tia Maria 700ml
| 12um
| 224,18
|
Triple Sec 1l
| 12um
| 294,55
|
5.2.10 Rum
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Captain Morgan Original Spiced Rum 1l
| 6um
| 84,55
|
Ron Bacardi Carta Blanca 1l
| 6um
| 54,27
|
Ron Bacardi Carta Ouro 1l
| 6um
| 54,27
|
Ron Bacardi Laranja/Limon/Melancia 275ml
| 12um
| 22,64
|
Ron Bacardi Limon 750ml
| 6um
| 51,82
|
Ron Bacardi Premium
| 6um
| 66,19
|
Ron Malibu Coconut
| 6um
| 61,36
|
Ron Montila Cola 350ml
| 12um
| 10,91
|
Ron Montilla Carta Branca 980ml
| 6um
| 38,18
|
Ron Montilla Carta Branca 1000ml
| 6um
| 43,36
|
Ron Montilla Carta Cristal 980ml
| 6um
| 38,18
|
Ron Montilla Carta Cristal 1000ml
| 6um
| 43,36
|
Ron Montilla Carta Ouro 980ml
| 6um
| 38,18
|
Ron Montilla Carta Ouro 1000ml
| 6um
| 40,91
|
Ron Montilla Tropical 750ml
| 6um
| 50,32
|
5.2.11 Vermute
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Cinzano Bianco 900ml
| 12um
| 45,22
|
Cinzano Bianco Rosso 900ml
| 12um
| 50,07
|
Cortezano Tinto/Branco 900ml
| 12um
| 30,06
|
Martini Bianco/Rose/Rosso/Dry Seco 900ml
| 12um
| 64,91
|
5.2.12 Vinho Branco Nacional
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Almaden Palomas Chardonnay 750ml
| 6um
| 135,89
|
Almaden Reserva Especial 750ml
| 6um
| 87,89
|
Almaden Riesling Cordilheira 750ml
| 6um
| 60,00
|
Almaden Sunny Branco 750ml
| 6um
| 73,03
|
Almaden Ugni Blanc 750ml
| 6um
| 59,06
|
Baron de Lantier Chardornnay 750ml
| 6um
| 57,42
|
Cantina da Serra 880ml
| 6um
| 13,08
|
Castell Chombert 750ml
| 6um
| 50,44
|
Cereser Especial Doce Moscatel 750ml
| 6um
| 94,73
|
Cereser Especial Natural Brut 750ml
| 6um
| 142,45
|
Cereser Mosele 750ml
| 12um
| 25,09
|
Chalise 750ml
| 12um
| 62,81
|
Chateau Duvallier 750ml
| 6um
| 57,70
|
Chateau Duvallier Riesling 750ml
| 6um
| 47,60
|
Chefe Izidro 375ml
| 12um
| 58,13
|
Cordelier Chardornnay 750ml
| 6um
| 88,59
|
Country Wine 750ml
| 6um
| 25,00
|
Dom George 350ml
| 12um
| 20,56
|
Dom George 750ml
| 12um
| 41,51
|
Dom Minastico 750ml
| 12um
| 80,02
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Forestier Riesling 750ml
| 6um
| 42,14
|
ForestierChardonnay 750ml
| 6um
| 65,16
|
Galiotto Moscato 2l
| 6um
| 43,48
|
Galiotto Moscato 4,6l
| 1um
| 16,78
|
Galiotto Moscato 750ml
| 12um
| 42,17
|
Galiotto Niágara 1l
| 12um
| 44,48
|
Galiotto Niagara 2l
| 6um
| 43,48
|
Galiotto Niagara 375ml
| 12um
| 30,81
|
Galiotto Niagara 4,6ml
| 1um
| 16,78
|
Galiotto Niagara 750ml
| 6um
| 42,17
|
Grande Valle 750ml
| 12um
| 33,65
|
Lovara Riesling Itálico 750ml
| 6um
| 79,64
|
Marcus James Chardonay 750ml
| 12um
| 145,31
|
Massimiliano Assemblage 750ml
| 12um
| 64,86
|
Massimiliano Reserva 750ml
| 6um
| 76,73
|
Miolo Seleção 750ml
| 12um
| 162,09
|
Mioranza 4,6ml
| 1um
| 25,77
|
Mioranza 750ml
| 12um
| 70,31
|
Mioranza Chardornnay 750ml
| 12um
| 187,41
|
Mosteiro 4,6ml
| 1um
| 24,22
|
Piagentini 4,5ml
| 1um
| 15,55
|
Piagentini 720ml
| 6um
| 52,41
|
Piagentini Licoroso 720ml
| 6um
| 46,88
|
Piagentini Muscatwein 720ml
| 6um
| 46,88
|
Piagentini Piave 720ml
| 6um
| 52,41
|
União
| 12um
| 122,34
|
5.2.13 Vinho Rose Nacional
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Almaden Gamay 750ml
| 6um
| 73,80
|
Almaden Gewurztraminer 750ml
| 6um
| 59,06
|
Chalise 750ml
| 12um
| 62,81
|
Chateau Duvalier 750ml
| 6um
| 55,03
|
Dom George 750ml
| 12um
| 41,51
|
Galiotto Rosado 2l
| 6um
| 43,48
|
Galiotto Rosado 4,6l
| 1um
| 16,78
|
Piagentini Licoroso 720ml
| 6um
| 46,88
|
5.2.14 Vinho Tinto Nacional
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Almadem Merlot 750ml
| 6um
| 80,88
|
Almaden Cordilheira Cabernet 750ml
| 6um
| 79,83
|
Almadén Palomas Tannat 750ml
| 6um
| 163,59
|
Aurora Cabernet 750ml
| 6um
| 98,91
|
Aurora Reserva Merlot 750ml
| 6um
| 122,66
|
Aurora Varietal Merlot 750ml
| 6um
| 70,31
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Baron de Lantier Merlot 750ml
| 6um
| 66,33
|
Bom Pastor 870ml
| 6um
| 9,49
|
Cantina da Serra 350ml Lata
| 12um
| 23,36
|
Cantina da Serra 880ml
| 6um
| 13,08
|
Castell Cabernet/Chombert 750ml
| 6um
| 37,45
|
Cereser Mosele 750ml
| 6um
| 25,09
|
Chalise 750ml
| 12um
| 28,59
|
Chateau Duvallier 750ml
| 6um
| 59,48
|
Chefe Izidro 375ml
| 12um
| 58,13
|
Conde de Foucald Cabernet
| 6um
| 93,56
|
Country Wine 750ml
| 6um
| 25,00
|
Dom Bosco 2l
| 6um
| 32,55
|
Dom Bosco 4,6l
| 2um
| 21,02
|
Dom Bosco 880ml
| 12um
| 20,04
|
Dom George 750ml
| 12um
| 41,73
|
Forestier Cabernet Sauvignon 750ml
| 6um
| 74,95
|
Forestier Merlot Noir 750ml
| 6um
| 51,52
|
Galiotto 1l
| 12um
| 44,48
|
Galiotto 2l
| 6um
| 43,48
|
Galiotto 375ml
| 12um
| 30,81
|
Galiotto 4,6l
| um
| 10,78
|
Galiotto 750ml
| 12um
| 42,17
|
Gallioto Cabernet 750ml
| 12um
| 42,17
|
Izidro M Doce Tipo Madeira 750ml
| 6um
| 60,89
|
Izidro P Tipo Porto 750ml
| 6um
| 60,89
|
Izidro R Seco Tipo Madeira 750ml
| 6um
| 72,66
|
Lovara Cabernet Sauvignon 750ml
| 6um
| 85,31
|
Lovara Merlot 750ml
| 6um
| 75,00
|
Marcus James Cabernet Sauvignon 750ml
| 6um
| 83,67
|
Marcus James Merlot 750ml
| 6um
| 67,69
|
Marcus James Pinotage 750ml
| 6um
| 65,58
|
Massimiliano Assemblage 750ml
| 12um
| 73,35
|
Massimiliano Reserva 750ml
| 6um
| 76,73
|
Miolo Seleção 750ml
| 6um
| 86,44
|
Mioranza 4,6l
| 1um
| 25,77
|
Mioranza 750ml
| 6um
| 37,41
|
Mioranza Cabernet 750ml
| 6um
| 46,41
|
Piagentini 2l
| um
| 9,37
|
Piagentini 4,6l
| um
| 15,23
|
Piagentini 720ml
| 6um
| 52,41
|
Sangue de Boi 2l
| 1um
| 10,93
|
Sangue de Boi 4,6l
| 1um
| 19,92
|
Sangue de Boi 4l
| 1um
| 14,84
|
Sangue de Boi 750ml
| 6um
| 24,09
|
5.2.15 Vinho Importado
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Vinho Alemão Liebfraumilch 750ml
| 12um
| 144,66
|
Vinho Alemão Spatlese Brum 750ml
| 6um
| 130,38
|
Vinho Alemão Zeller S. Katz Peter Brum 750ml
| 12um
| 229,69
|
Vinho Argentino Altas Cumbres Malbec 750ml
| 6um
| 114,02
|
Vinho Argentino Blossom Hill Red 750ml
| 6um
| 97,08
|
Vinho Argentino Blossom Hill White 750ml
| 6um
| 97,08
|
Vinho Argentino Bodega Norton Class 750ml
| 6um
| 74,50
|
Vinho Argentino Colun Cabernet Savignon 750ml
| 12um
| 182,91
|
Vinho Argentino Malbec LDE 750ml
| 6um
| 92,73
|
Vinho Argentino Merlot LDE 750ml
| 6um
| 92,73
|
Vinho Argentino San Telmo C. Sauvignon 750ml
| 6um
| 65,16
|
Vinho Argentino San Telmo Chadornnay 750ml
| 6um
| 83,91
|
Vinho Argentino San Telmo Malbec/Merlot750ml
| 6um
| 108,66
|
Vinho Argentino Terrazas Reserva Malbec 750ml
| 6um
| 301,52
|
Vinho Argentino Trapiche Astica C. Sauvignon 750ml
| 6um
| 79,64
|
Vinho Argentino Trapiche Mallbec 750ml
| 6um
| 97,83
|
Vinho Argentino Trapiche Merlot 750ml
| 6um
| 163,59
|
Vinho Argentino Trapiche Sauvignon Blanc 750m
| 6um
| 119,25
|
Vinho Argentino Trapiche Syrah 750ml
| 6um
| 135,47
|
Vinho Argentino Trivento Cabernet/Merlot 750ml
| 6um
| 107,97
|
Vinho Argentino Trivento Chadornnay Chenin 750ml
| 6um
| 107,97
|
Vinho Argentino Trivento Malbec Reser 750ml
| 6um
| 154,22
|
Vinho Chileno Baron Philippe Cabernet/Merlot 750ml
| 6um
| 142,97
|
Vinho Chileno Baron Philippe Chardonnay 750ml
| 6um
| 142,97
|
Vinho Chileno Casillero Del Diablo Cab. Sauv. 750ml Sauvignon 750ml
| 6um
| 175,31
|
Vinho Chileno Casillero Del Diablo Merlot 750ml
| 6um
| 194,53
|
Vinho Chileno Casillero Del Diablo Shiraz 750ml
| 6um
| 175,31
|
Vinho Chileno Santa Helena Cabernet Sauvignon 750ml
| 6um
| 74,95
|
Vinho Chileno Santa Helena Chardonnay 750ml
| 6um
| 120,23
|
Vinho Chileno Santa Helena GloD'oro 750ml
| 6um
| 187,03
|
Vinho Espanhol Freixenet Carta Nevada 750ml
| 6um
| 87,27
|
Vinho Espanhol Freixenet Cordon Negro 750ml
| 6um
| 130,64
|
Vinho Francês Beaujolais Villages 750ml
| 6um
| 172,66
|
Vinho Francês Chateauneuf Du Pape 750ml
| 6um
| 550,00
|
Vinho Francês Cotes Du Rhone 750ml
| 6um
| 226,56
|
Vinho Francês Jean Paul Selles Chabilis 750ml
| 6um
| 185,16
|
Vinho Italiano Asti 750ml
| 6um
| 133,64
|
Vinho Italiano Lambrusco Dell Emilia 750ml
| 6um
| 102,66
|
Vinho Italiano Moscato D'Asti 750ml
| 6um
| 154,64
|
Vinho Italiano Riunite Branco 750ml
| 6um
| 84,33
|
Vinho Italiano Roero Arneis 750ml
| 6um
| 377,95
|
Vinho Italiano San Marino Del Colli Montec Merlot
| 6um
| 22,96
|
Vinho Italiano San Marino Sangiovese Merlot
| 6um
| 83,21
|
Vinho Italiano Tinto Barbera D'Alba Font. Freda 750ml
| 6um
| 302,34
|
Vinho Italiano Tinto Bardolino Bolla 750ml
| 6um
| 230,16
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Vinho Italiano Tinto Bardolino Bruscatto 750ml
| 6um
| 162,66
|
Vinho Italiano Tinto Bardolino Clássico 750ml
| 6um
| 189,23
|
Vinho Italiano Valpolicella 750ml
| 6um
| 107,81
|
Vinho Português Aliança Bairrada Tinto 750ml
| 6um
| 99,00
|
Vinho Português Aliança Clássico Reserva Tinto 750ml
| 6um
| 205,78
|
Vinho Português Aliança Dão Particular Tinto 750ml
| 6um
| 247,97
|
Vinho Português Aliança Foral Tinto 750ml
| 6um
| 103,83
|
Vinho Português Aliança Tagra Tinto 750ml
| 6um
| 136,64
|
Vinho Português Almargem VQPRD 750ml
| 6um
| 54,55
|
Vinho Português Calamares Branco 750ml
| 6um
| 123,28
|
Vinho Português Calamares Rose/Verde 750ml
| 6um
| 116,72
|
Vinho Português Camareta 750ml
| 6um
| 95,45
|
Vinho Português Capote Reserva Tinto 750ml
| 6um
| 106,36
|
Vinho Português Casal Garcia (Branco) 750ml
| 6um
| 105,47
|
Vinho Português Casal Garcia (Tinto) 750ml
| 6um
| 119,53
|
Vinho Português Casal Garcia (Verde) 750ml
| 6um
| 166,03
|
Vinho Português Casal Mendes Rose 750ml
| 6um
| 74,53
|
Vinho Português Casal Mendes Tinto 750ml
| 6um
| 103,08
|
Vinho Português Casal Mendes Verde 750ml
| 6um
| 191,11
|
Vinho Português Casaleiro Verde 750ml
| 6um
| 87,38
|
Vinho Português Cavalo Real 750ml
| 6um
| 35,45
|
Vinho Português Sandeman Fine White 1l
| 6um
| 158,18
|
Vinho Português Sandeman Founders Reserve 750ml
| 6um
| 158,18
|
Vinho Português Garrafeira Acácio Douro Tinto 750ml
| 6um
| 197,81
|
Vinho Português Garrafeira Dão Acácio Tinto 750ml
| 6um
| 168,28
|
Vinho Português Garrafeira Dão Moura Bastos Tinto 750ml
| 6um
| 191,72
|
Vinho Português Garrafeira Dão Terras Altas Tinto 750ml
| 6um
| 399,28
|
Vinho Português Garrafeira Esporão Tinto 750ml
| 6um
| 894,80
|
Vinho Português Garrafeira Grão VascoTinto 750ml
| 6um
| 262,17
|
Vinho Português João Pires 750ml
| 6um
| 253,59
|
Vinho Português Montado do Alentejano Branco 750ml
| 6um
| 100,83
|
Vinho Português Montado do Alentejano Tinto 750ml
| 6um
| 103,08
|
Vinho Português Pasmado 750ml
| 6um
| 98,18
|
Vinho Português Periquita 375ml
| 24um
| 273,56
|
Vinho Português Periquita 750ml
| 6um
| 114,84
|
Vinho Português Porto Calem Velhotes Ruby/Tawny 750ml
| 6um
| 175,78
|
Vinho Português Porto Quinta Bacalhoa Tinto 750ml
| 6um
| 482,81
|
Vinho Português Quinta de São João Batista Reserva 750ml
| 6um
| 203,20
|
Vinho Português Terra das Fragas Reserva 750ml
| 6um
| 95,45
|
Vinho Português Terras Altas Dão Branco 750ml
| 6um
| 121,41
|
Vinho Português Terras Altas Dão Tinto 750ml
| 6um
| 118,83
|
Vinho Português Touriga Franca DSF 750ml
| 6um
| 114,55
|
Vinho Português Trincadeira DSF 750ml
| 6um
| 107,34
|
Vinho Porturguês Porca de Murça Douro Branco 750ml
| 6um
| 77,81
|
Vinho Porturguês Porca de Murça Douro Tinto 750ml
| 6um
| 77,81
|
Vinho Porturguês Porca de Murça Real Barrinhas Branco 750ml
| 6um
| 74,95
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Vinho Porturguês Porca de Murça Reserva Tinto 750ml
| 6um
| 140,16
|
5.2.16 Vodka
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Absolut 1l
| 6um
| 171,55
|
Absolut 750ml
| 6um
| 270,26
|
Absolut Citron 1l
| 6um
| 147,27
|
Absolut Mandrin 1l
| 6um
| 250,64
|
Baikal 965ml
| 6um
| 29,10
|
Eristoff 1l
| 6um
| 39,55
|
Kronia 950ml
| 6um
| 36,33
|
New Ice Lima/Limão 350ml
| 12um
| 19,09
|
Orloff 1l
| 6um
| 39,55
|
Orloff Ice 290ml
| 12um
| 14,89
|
Roskoff 900ml
| 12um
| 30,10
|
Skarlloff Ice Laranja/Limão 300ml
| 12um
| 11,78
|
Skarlloff Ice Limão 250ml Lata
| 12um
| 11,78
|
Skarloff 970ml
| 6um
| 10,20
|
Sminorf Ice 275ml
| 12um
| 21,38
|
Sminorf Ice 350ml
| 12um
| 10,61
|
Smirnoff 1l
| 6um
| 45,00
|
Wyborawa 500ml
| 12um
| 163,64
|
Wyborawa 750ml
| 6um
| 203,18
|
5.2.17 Whisky
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Ballantines 12Y0 1l
| 6um
| 269,73
|
Ballantines 30YO 750ml
| 6um
| 3.270,00
|
Ballantines Finest 8YO 2l
| 6um
| 283,64
|
Ballantines Finest 8YO 1l
| 6um
| 190,95
|
Ballantines Finest 8YO c/Goteiro 1l
| 6um
| 195,55
|
Ballantines Gold Seal 12YO 1l
| 6um
| 376,36
|
Ballantines Gold Seal 12YO c/Goteiro 1l
| 6um
| 388,12
|
Balvenie Doublewood 12YO 700ml
| 6um
| 354,55
|
Balvenie Single Barrel 15YO 700ml
| 6um
| 490,91
|
Black & White 8YO c/ goteiro 1000ml
| 6um
| 60,00
|
Black Jack 1000ml
| 6um
| 26,00
|
Blenders Pride 1000ml
| 6um
| 57,27
|
Buchanan´s 12YO c/ goteiro 1l
| 6um
| 270,00
|
Buchanas 12YO 1000ml
| 6um
| 362,73
|
Buchanas 18YO 750ml
| 6um
| 575,45
|
Cardhu 12YO
| 6um
| 340,91
|
Chanceler 1000ml
| 12um
| 30,77
|
Chivas Regal 12YO 500ml
| 6um
| 160,91
|
Chivas Regal 12YO 750 ml
| 6um
| 464,32
|
Chivas Regal 12YO c/ goteiro 1000ml
| 6um
| 270,00
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Chivas Regal 18YO 750ml
| 6um
| 439,09
|
Chivas Regal 375ml
| 6um
| 215,45
|
Clan Macgregor Blended 1000ml
| 6um
| 109,09
|
Dimple 15YO 1000ml
| 6um
| 351,82
|
Drurys 1000ml
| 6um
| 43,36
|
Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml
| 6um
| 583,64
|
Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1000ml
| 6um
| 436,36
|
Glenfiddich Special Reserve 12YO 1000ml
| 6um
| 310,91
|
Glenlivet 1000ml
| 6um
| 275,32
|
Gold Cup 1000ml
| 6um
| 36,00
|
Gold Jameson STD 1000ml
| 6um
| 240,82
|
Grant´s Delux Sherry 15YO 1000ml
| 6um
| 335,45
|
Grant´s Family Reserve 8YO Blended 1000ml
| 6um
| 147,27
|
Grant´s Premium Bourbon Finest 12YO
| 6um
| 127,91
|
Grants Finest 1000ml
| 6um
| 160,64
|
J & B Rare 1000ml
| 6um
| 170,73
|
J & B Reserve 15 YO 750ml
| 6um
| 103,18
|
Johnnie Walker Black 12YO 1000ml
| 6um
| 349,23
|
Johnnie Walker Blue Label 21YO 750ml
| 6um
| 935,66
|
Johnnie Walker Gold Label 18YO 750ml
| 6um
| 725,86
|
Johnnie Walker Red Label 1000ml
| 6um
| 168,82
|
Johnnie Walker Swing 15YO 750ml
| 6um
| 504,27
|
Logan Deluxe 12YO c/Goteiro 1000ml
| 6um
| 264,55
|
Long John 1000ml
| 6um
| 78,82
|
Long John 750ml
| 6um
| 56,59
|
Natu Nobilis 1000ml
| 6um
| 78,82
|
Old Eights 1000ml
| 6um
| 84,27
|
Old Parr 1000ml
| 6um
| 381,82
|
Passaport 1000ml
| 6um
| 117,00
|
Old Parr 12YO c/Goteiro 1000ml
| 6um
| 270,00
|
Royal Salute 21YO 700ml
| 6um
| 1.060,91
|
Scappa 12YO
| 6um
| 381,82
|
Stock Mark One 980ml
| 6um
| 65,18
|
Teachers Scot 1000ml
| 6um
| 78,00
|
The Gordon Highlanders 8YO c/Goteiro1000ml
| 6um
| 160,91
|
Tillers Club 1000ml
| 6um
| 67,12
|
White Horse 1000ml
| 6um
| 127,91
|
White Horse 8YO c/Goteiro 1000ml
| 6um
| 141,82
|
5.3 Carnes
5.3.1 Carne Bovina e Vísceras
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Acém
| kg
| 5,28
|
Agulha com Osso
| kg
| 4,29
|
Agulha Especial
| kg
| 5,80
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Alcatra
| kg
| 9,90
|
Alcatra com Maminha
| kg
| 8,20
|
Alcatra Especial
| kg
| 9,33
|
Aranha
| kg
| 5,14
|
Bananinha
| kg
| 5,29
|
Beiço Bovino
| kg
| 1,00
|
Bife do Vazio (pacu)
| kg
| 5,90
|
Bisteca
| kg
| 6,85
|
Bisteca Bovina Desossada
| kg
| 7,52
|
Boi Casado
| kg
| 6,80
|
Bucho
| kg
| 2,21
|
Capa Contra Filé
| kg
| 4,44
|
Capa de Coxão Mole
| kg
| 4,67
|
Capa de File
| kg
| 3,80
|
Carne Industrial
| kg
| 1,60
|
Carne Moída
| kg
| 3,81
|
Carne moída especial
| kg
| 8,37
|
Carne moída músculo
| kg
| 4,99
|
Contra Filé
| kg
| 8,36
|
Contra Filé Especial
| kg
| 9,81
|
Coração Bovino
| kg
| 2,32
|
Cordão de File Mignon
| kg
| 5,12
|
Costela 3 Ripas
| kg
| 4,29
|
Costela Fatiada
| kg
| 4,46
|
Costela Inteira com Fraldao
| kg
| 2,85
|
Costela Interia sem Fraldão
| kg
| 3,81
|
Costelão Bovino Serrado
| kg
| 3,57
|
Coxão Duro (Chã de Fora)
| kg
| 6,41
|
Coxão Mole (Chã de Dentro )
| kg
| 6,85
|
Coxão Mole Especial (Chã de Dentro )
| kg
| 8,37
|
Cupim
| kg
| 5,71
|
Cupim A
| kg
| 6,48
|
Cupim B
| kg
| 4,95
|
Dianteiro
| kg
| 3,28
|
Espetinho Cortado
| kg
| 6,60
|
Espetinho Temperado
| kg
| 6,66
|
Fígado Bovino
| kg
| 3,43
|
File Mignon
| kg
| 13,97
|
File Mignon s/ Cordão
| kg
| 13,41
|
Fraldão
| kg
| 5,13
|
Fraldão Especial
| kg
| 6,34
|
Fraldinha
| kg
| 4,43
|
Fraldinha/Diafragma
| kg
| 5,73
|
Gordura Comestível
| kg
| 2,38
|
Lagarto
| kg
| 7,12
|
Língua Bovina
| kg
| 3,63
|
Lombinho
| kg
| 5,14
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Maminha
| kg
| 8,52
|
Maminha Especial
| kg
| 9,05
|
Miolo/Coração de Alcatra
| kg
| 8,48
|
Mocotó Bovino
| kg
| 2,72
|
Músculo
| kg
| 4,62
|
Ossobuco
| kg
| 3,42
|
Pá
| kg
| 4,76
|
Paleta com Músculo
| kg
| 4,71
|
Paleta Completa
| kg
| 6,51
|
Patinho
| kg
| 6,51
|
Peito Bovino
| kg
| 5,49
|
Pêra
| kg
| 5,71
|
Picanha
| kg
| 15,62
|
Picanha Especial
| kg
| 16,43
|
Ponta de Agulha
| kg
| 4,29
|
Ponta de Peito
| kg
| 3,81
|
Pulmão Bovino
| kg
| 1,79
|
Rabo/Cauda Bovina
| kg
| 5,56
|
Rim Bovino
| kg
| 3,30
|
Rolha da Alcatra
| kg
| 5,10
|
Sobrepaleta Congelada Bovina
| kg
| 7,32
|
Traseiro
| kg
| 5,14
|
Vaca Casada
| kg
| 13,61
|
5.3.2 Carne Suína e Vísceras
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Bife de Lombo Suíno Congelado
| kg
| 7,71
|
Bife de Pernil
| kg
| 12,49
|
Bisteca Suína Congelada
| kg
| 8,00
|
Bisteca Suína Congelada e Temperada
| kg
| 7,06
|
Carré Suíno Fatiado
| kg
| 6,10
|
Carre Suíno Inteiro
| kg
| 10,10
|
Costela Suína Congelada
| kg
| 8,14
|
Costela Suína Salgada
| kg
| 7,62
|
Costela Suína Temperada e Congelada
| kg
| 11,43
|
Costelinha Suína Congelada
| kg
| 7,24
|
Costelinha Suína Salgada
| kg
| 6,73
|
Filé Mignon Suíno Congelado
| kg
| 7,02
|
Língua Suína Congelada
| kg
| 7,52
|
Língua Suína Salgada
| kg
| 8,76
|
Lombo Suíno Congelado
| kg
| 7,71
|
Lombo Suíno Defumado
| kg
| 20,02
|
Lombo Suíno Especial
| kg
| 9,58
|
Lombo Suíno Resfriado
| kg
| 13,24
|
Lombo Suino Temperado e Congelado
| kg
| 13,64
|
Lombo Suíno Temperado s/Osso
| kg
| 11,52
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Orelha Suína Salgada
| kg
| 7,57
|
Pé Suíno Salgado
| kg
| 8,96
|
Pernil Suíno com Osso
| kg
| 9,20
|
Pernil Suino sem Osso
| kg
| 10,08
|
Pernil Suíno Temperado c/Osso
| kg
| 9,20
|
Ponta de Costela Suína Salgada
| kg
| 7,38
|
Rabo Suíno Salgado
| kg
| 8,32
|
5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Asa de Frango Congelada
| kg
| 4,43
|
Asa de Frango Congelada a Granel
| kg
| 4,76
|
Asa de Frango Resfriada
| kg
| 6,18
|
Asa de Frango Temperada e Congelada
| kg
| 4,71
|
Carcaça de Frango Congelada
| kg
| 4,48
|
Coração de Frango Congelado
| kg
| 5,95
|
Coração de Frango Resfriado
| kg
| 8,04
|
Cortes de Frango Caipira Congelado
| kg
| 5,05
|
Coxa de Frango Congelada
| kg
| 5,06
|
Coxa de Frango Resfriada
| kg
| 5,56
|
Coxa de Frango Temperada Congelada
| kg
| 5,38
|
Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada
| kg
| 3,76
|
Coxa e Sobrecoxa de Frango Resfriada
| kg
| 4,90
|
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Congelada
| kg
| 5,19
|
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/Osso Resfriada
| kg
| 5,56
|
Coxa e Sobrecoxa Porcionada
| kg
| 4,48
|
Coxa e Sobrecoxa s/ Osso Congelada Temperada
| kg
| 5,38
|
Coxa e Sobrecoxa Temperada Congelada
| kg
| 4,26
|
Coxinha da Asa de Frango Congelada
| kg
| 4,95
|
Coxinha e Meio da Asa de Frango Congelada
| kg
| 5,16
|
Coxinha e Meio da Asa de Frango Temperada
| kg
| 5,67
|
Dorso de Frango Congelado
| kg
| 0,75
|
Filé de Peito de Frango Congelado
| kg
| 7,90
|
Filé de Peito de Frango Resfriado
| kg
| 8,20
|
Filé de Peito de Frango Temperado e Congelado
| kg
| 8,52
|
Filezinho de Peito de Frango Congelado
| kg
| 4,37
|
Filezinho de Peito de Frango Congelado Temperado
| kg
| 9,29
|
Frango a Passarinho Congelado
| kg
| 5,62
|
Frango a Passarinho Temperado
| kg
| 5,70
|
Frango Caipira Congelado
| kg
| 6,66
|
Frango Inteiro Congelado
| kg
| 1,80
|
Frango Inteiro Resfriado
| kg
| 2,30
|
Frango Inteiro Temperado Congelado
| kg
| 2,57
|
Franguinho de Leite
| kg
| 3,05
|
Galeto Congelado
| kg
| 3,71
|
Mariando File de Peito Ervas Finas 800g
| um
| 6,66
|
Marinado Coxa Caseiro 800g
| um
| 4,52
|
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Marinado Coxa Ervas Finas 800g
| um
| 4,52
|
Marinado Coxa Italiano 800g
| um
| 4,52
|
Marinado File de Peito Caseiro 800g
| um
| 6,66
|
Marinado File de Peito Italiano 800g
| um
| 4,50
|
Marinado Sobrecoxa Caseiro 800g
| um
| 4,50
|
Marinado Sobrecoxa Ervas Finas 800g
| um
| 4,50
|
Marinado Sobrecoxa Italiano 800g
| um
| 4,50
|
Meio da Asa de Frango Congelada
| kg
| 4,76
|
Moela de Frango Congelada
| kg
| 3,99
|
Moela de Frango Resfriada
| kg
| 4,21
|
Peito de Frango a Milanesa
| kg
| 3,81
|
Peito de Frango Congelado
| kg
| 4,36
|
Peito de Frango Resfriado
| kg
| 3,23
|
Peito de Frango Temperado Congelado
| kg
| 6,90
|
Sobrecoxa de Frango Congelado
| kg
| 4,67
|
Sobrecoxa de Frango Milanesa
| kg
| 10,87
|
Sobrecoxa de Frango Resfriada
| kg
| 11,97
|
Sobrecoxa de Frango Temperada Congelada
| kg
| 6,67
|
Sobrecoxa s/Osso Temperada Congelada
| kg
| 5,19
|
5.4 Fumo
Produto
| UM
| Preço Mínimo
|
Fumo Marata
| kg
| 14,33
|
Fumo Clarão
| kg
| 10,67
|
Fumo Extra Forte Trevo
| kg
| 16,33
|
Fumo Extra Forte Coringa
| kg
| 13,33
|
Nota: Os valores listados no item 5 servirão de base de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.
Aprovamos, 30 de março de 2006.
AFONSO LOBO MORAES
Secretário Executivo da Receita
Presidente
TÚLIO SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Fiscalização
Vice - Presidente
NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA
Diretor do Departamento de Tributação
Membro
ANTÔNIO GILSON NOGUEIRA DE SOUZA
Diretor do Departamento de Arrecadação
Membro
EURÍPEDES FERREIRA LINS
Representante da Federação da Agricultura
Membro
IVONE ASSAKO MURAYAMA
Secretaria Executiva em Exercício