Resolução AGR/CR nº 858 DE 01/10/2012

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 03 out 2012

Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goias S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201100029005730.

(Revogado pela Resolução Normativa AGR/CR Nº 1 DE 18/07/2013):

O Conselho Regulador da Agência Goiana de regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o Conselho Regulador da AGR é dotado de poderes para exercer a regulação, o controle e a fiscalização da prestação dos serviços públicos de competência estadual, nos termos do art. 11, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 17.268, de 04 de fevereiro de 2011;

Considerando o que dispõe o inciso VIII, do art. 11, da Lei n° 13.569, de 27 de dezembro 1999, que estabelece q ue todas e quaisquer questões afetas às atividades de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados, apresentadas pelo Conselheiro Presidente do Conselho Regulador, deverão por ele ser deliberados;

Considerando o que dispõe inciso XIV, do § 2º, do artigo 1º, da Lei 13.569, de 27 de dezembro de 1999, que trata da competência da AGR para regular, controlar e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto;

Considerando o que dispõe o inciso X, do artigo 2º, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, que trata da competência da AGR para aprovar as tarifas dos serviços públicos;

Considerando o dispõe na Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004, que instituiu o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.276, de 17 de outubro de 2005;

Considerando o PARECER GESB nº 080, de 19 de março de 2012, da Gerência de Saneamento Básico e o DESPACHO GEJUR nº 7664, de 12 de setembro de 2012, da Gerência Jurídica que passam a fazer parte integrante deste ato;

Considerando a decisão uniforme do Conselho Regulador da AGR, em sua reunião realizada no dia 26 de setembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme Anexo Único.

Art. 2º. Revogar a Resolução nº 019, de 26 de fevereiro de 2007, do Conselho de Gestão da AGR e o seu Anexo Único.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, em Goiânia, ao 1º dia do mês de outubro de 2012.

Humberto Tannús Júnior

Conselheiro Presidente

ANEXO ÚNICO

TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DOS SERVIÇOS DA SANEAGO

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
1.	Sistema Operacional
1.1	Estudo de viabilidade para extensão de redes de água (particular)	un	31,82	SUESP	15 dias
1.2	Estudo de viabilidade para extensão de redes de esgotos sanitários (particular)	un	77,65	SUESP	15 dias
1.3	Estudo e emissão do Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional para água e/ou esgoto sanitário (AVTO)	un	187,13	SUESP	60 dias
1.4	Estudo de viabilidade técnica para instalação de hidrante	un	31,82	SUSEI / SUMEN	15 dias
1.5	Análise de amostra de água e expedição de laudo de exame bacteriológico	un	118,39	SUDOA	10 dias
1.6	Análise físico-química de amostra de água (piscina/represa, etc)	un	244,41	SUDOA	10 dias
1.7	Análise físico-química de amostra de água, com pesquisa quantitativa de elementos químicos Ca ++ (cálcio) e Mg++ (magnésio)			SUDOA
	a) Análise em amostra de água com pesquisa quantitativa de fosfatos	un	35,64		10 dias
	b) Análise em amostra de água com pesquisa quantitativa de Fósforo	un	35,64		10 dias
1.8	Análise de amostra de água e expedição de laudo de exame de metais em água por elemento, com exceção de Selênio (Se)	un	365,35	SUDOA	10 dias
1.9	Análise de amostra de água e expedição de laudo de exame de Mercúrio em água	un	199,86	SUDOA	10 dias
1.10	Análise de amostra de água e expedição de laudo de exame de Mercúrio em Iodo	un	267,33	SUDOA	10 dias
1.11	Fornecimento de água tratada para caminhão pipa, com o mínimo de 10 m³	m³	Tarifa industrial (máx.)	SUSEI / SUMEN	1 dia
1.12	Fornecimento de areia e cascalho a granel em nossa usina na cidade de Goiás, sujeito ao Imposto Único sobre Minerais	m³	772,71	SUSEI (NORO- ESTE)	7 dias
1.13	Análise Química de Esgotos	un
	a) Demanda Bioquímica de oxigênio		76,38	SUDOA	15 dias
	b) Demanda Química de oxigênio		76,38		15 dias
	c) Sedimentação		8,91		15 dias
	d) Sólidos em suspensão		20,37		15 dias
	e) Sólidos filtráveis		20,37		15 dias
	f) Sólidos não filtráveis		20,37		15 dias
	g) Sólidos totais		31,82		15 dias
	h) Oxigênio dissolvido		22,91		15 dias

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
1.14	Análise de Produtos Químicos
	a) Sulfato de Alumínio	un	133,66	SUDOA	10 dias
	- Alumina total solúvel
	- Ferro Total
	- Acidez livre
	- Insolúveis
	- Granulometria
	b) Cal	un	133,66	SUDOA	10 dias
	- Óxido de Cálcio
	- Hidróxido de Sódio
	- Insolúveis
	- Granulometria
1.15	Recebimento de esgoto sanitario, via caminhão tipo limpa fossa em local determinado pela SANEAGO	m³	Tarifa de esgoto comercial (20%)	SUMEN/ SUSEI	1 dia
1.16	Relatório de dados operacionais do sistema de desenvolvimento e melhoria operacional (preço por página)	Pg	2,04	SUDOA	1 dia
2.	Sistema de Expansão
2.1	Análise de projetos de sistema de abastecimento de água para terceiros:
	Até 500 unidades habitacionais	un	146,70	SUESP	90 dias
	De 501 a 1500 unidades habitacionais	un	329,67		90 dias
	Acima de 1501 unidades habitacionais	un	621,40		90 dias
2.2	Análise de projetos de sistema de esgotos sanitários para terceiros:
	Até 500 unidades habitacionais	un	146,70	SUESP	90 dias
	De 501 a 1500 unidades habitacionais	un	329,67		90 dias
	Acima de 1501 unidades habitacionais	un	621,40		90 dias
2.3	Atestado técnico para obra ou projeto emitido para terceiros	un	58,56	SUESP	10 dias
2.4	Atestado de idoneidade técnica	un	62,38	SUESP	10 dias
2.5	Fornecimento de caderno de encargos	un	62,38	SECRE- TARIA GERAL	1 dia
2.6	Cópia heliográfica em papel opaco	m²	15,28	SUESP	2 dias
2.7	Fornecimento de declaração sobre mananciais	un	45,96	SUDOA	30 dias
2.8	Parecer técnico ambiental sem vistoria	un	442,44	SUDOA	30 dias

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
2.9	Vistoria técnica ambiental com relatório:
	a) Vistoria técnica ambiental com relatório	un	756,41	SUDOA	60 dias
	b) + Km rodado de veículo utilitário	km	0,52		60 dias
	c) + Diárias de veículo utilitário	di	64,06		60 dias
2.10	Análise de projetos diversos no âmbito ambiental (Avaliação de estudos ambientais com parecer - PGA, PCA, EIA/RIMA, PRAD) (preço por ha sendo no mínimo cobrado o valor de 1 ha)	ha	442,44	SUDOA	90 dias
3.	Sistema Comercial
3.1	Mudança de local do padrão de ligação de água com diâmetro de 3/4", a pedido do cliente, com o padrão de ligação de água montado pelo cliente (vistoria e interligação ao novo padrão)	un	57,28	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.2	Mudança de local do padrão de ligação de água com diâmetro de 1", a pedido do cliente, com o padrão de ligação de água montado pelo cliente (vistoria e interligação ao novo padrão)	un	162,94	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.3	Mudança de local do padrão de ligação de água com diâmetro de 1.1/2 " e de 2", a pedido do cliente, com o padrão de ligação de água montado pelo cliente (vistoria e interligação ao novo padrão)	un	291,52	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.4	Mudança de local de ligação de esgotos	un	147,67	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.5	Execução de ligação padrão precária, por tempo determinado com diâmetro de 3/4", sem cavalete	un	49,47	SUMEN / SUSEI	1 dia
3.6	Conserto de hidrômetro (só para efeito de violação):
	1,5 m³/h	un	44,55	P-GOH	2 dias
	3 m³/h, 5 m³/h	un	45,83		2 dias
	7 m³/h	un	143,85		2 dias
	10 m³/h	un	150,21		2 dias
	20 m³/h	un	234,23		2 dias
	30m³/h	un	294,06		2 dias
	300 m³/D	un	749,79		2 dias
	1100 m³/D	un	976,39		2 dias
	1800m³/D	un	1.236,08		2 dias
3.7	Aferição de hidrômetro, a pedido do usuário, quando não for constatado defeito de funcionamento	un		SUDOA	2 dias
	1,5 m³/h, 3 m³/h, 5 m³/h	un	22,91	SUDOA	2 dias
	7 m³/h, 10 m³/h, 20 m³/h, 30m³/h	un	44,55		2 dias
	300 m³/D, 1100 m³/D, 1800m³/D	un	244,41		2 dias

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
3.8	Instalação de hidrante - exceto material hidráulico	un	373,59	SUSEI / SUMEN	3 dias
3.9	Corte de ligação precária de àgua	un	Gratuito	SUSEI / SUMEN
3.10	Corte de água com retirada de hidrômetro a pedido do cliente	un	25,46	SUSEI / SUMEN
3.11	Corte de água no ramal a pedido do cliente	un	33,10	SUSEI / SUMEN
3.12	Reativação da ligação de água com reposição de hidrômetro	un	24,44	SUSEI / SUMEN	2 dias
3.13	Reativação da ligação de água cortada no ramal	un	38,70	SUSEI / SUMEN	2 dias
3.14	Religação após o corte simples	un	11,64	SUSEI / SUMEN	2 dias
3.15	Religação de urgência	un	31,82	SUSEI / SUMEN	6 horas
3.16	Supressão de ligação de água ou de esgoto a pedido do cliente	un	22,91	SUSEI / SUMEN	5 dias
3.17	Multa por "violação / depredação ou inversão de hidrômetro" sem prejuízo de indenização do "conserto" e da "aferição"	un	R$ 63,00 mais 02 (duas) vezes o valor da tarifa estimada do cliente de acordo com a irregulari dade. - água / esgotos-	SUMAC SUMEN / SUSEI
3.18	Multa por intervenção ou violação do ramal predial e/ou padrão de água, para beneficiar a terceiros	un
3.19	Multa por ligação clandestina (água ou esgotos) ou by-pass	un
3.20	Multa por irregularidade na utilização do esgotamento sanitário	un
3.21	Multa por violação de "lacre de água cortada ou violação de lacre de hidrômetros" sem prejuízo de indenização de eventuais danos	un	52,19	SUMAC SUMEN / SUSEI
3.22	Multa por lançamentos de efluentes por caminhões limpa-fossas, em locais não autorizados pela empresa	un	533,38	SUMEN / SUSEI
3.23	Multa por lançamentos, através de caminhões limpa-fossas, de efluentes não domésticos e inadequados, em rede coletora de esgotos, que convergem para uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE	un	1.331,55	SUMEN / SUSEI

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
3.24	Troca do ramal predial de água, a pedido do usuário, para diâmetro de 1":
	- quando ramal existente for aproveitado	un	68,21	SUMEN / SUSEI	6 dias
	- quando ramal existente não for aproveitado	un	78,10	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.25	Troca do ramal predial de água, a pedido do usuário, para diâmetro de 1.1/2":
	- quando ramal existente for aproveitado	un	86,74	SUMEN / SUSEI	6 dias
	- quando ramal existente não for aproveitado	un	97,04	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.26	Troca do ramal predial de água, a pedido do usuário, para diâmetro de 2"
	- quando ramal existente for aproveitado	un	100,27	SUMEN / SUSEI	6 dias
	- quando ramal existente não for aproveitado	un	108,31	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.27	Troca de ramal predial externo de esgotos, a pedido do usuário
	- para diâmetro de 100 mm (PVC)	un	391,13	SUMEN / SUSEI	6 dias
	- para diâmetro de 100 mm (MBV)	un	331,83	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.28	Vistoria em instalação predial de água ou esgotos sanitários, para verificação de vazamento ou infiltração;	un
	- para a 1ª economia	un	34,37	SUMEN / SUSEI	8 dias
	- para a 2ª economia	un	14,00	SUMEN / SUSEI	8 dias
3.29	Emissão de segunda via de talão de tarifas:
	- Nos postos de atendimento	un	2,55	SUMAC	1 dia útil
	- Via internet	un	Gratuito	SUMAC	Imediato
3.30	Emissão de certidão negativa ou positiva de débitos	un	Gratuito
3.31	Copo d´água de 200 ml	un	0,38	SUMAC / DICOM
3.32	Garrafão de água 20 litros	un	3,82	SUMAC / DICOM
3.33	Execução de redes de esgotos sanitários	metro linear	98,02	SUESP / E- GOE	variável
3.34	Segunda ligação de esgotos:
	- para diâmetro de 100 mm (PVC)	un	391,13	SUMEN / SUSEI	6 dias
	- para diâmetro de 100 mm (MBV)	un	331,83	SUMEN / SUSEI	6 dias
3.35	Execução de segunda ligação de esgotos de 150 mm	un	468,46	SUMEN / SUSEI	6 dias

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
3.36	Ligação de água (Primeira, Segunda ou mais ligações – sem kit cavalete, sem hidrometro):
	- ramal de ¾" (material e mão-de-obra)	un	50,92	SUMEN / SUSEI / SUMAC.	6 dias
	- ramal de 1" (material e mão-de-obra)	un	153,27		6 dias
	- ramal de 1.1/2", (material e mão-de-obra)	un	225,78		6 dias
	- ramal de 2" (material e mão-de-obra)	un	239,50		6 dias
3.37	Instalação de hidrômetro em ligações não hidrometradas, com kit cavalete – hidrometro de 3,0m³/h ou 1,5 m³/h em estoque :	un	65,78	SUMEN / SUSEI / SUMAC.	2 dias
3.38	Depredação / violação de hidrômetro pelo cliente (hidrômetro, material e mão-de-obra):
	- Hidrômetro 1,5 m³/h e de 3,0m³/h	un	65,78	SUCOM / SUMEN / SUSEI
	- Hidrômetro 5,0 m³/h	un	90,38
	- Hidrômetro 7,0 m³/h	un	175,28
	- Hidrômetro 10,0 m³/h	un	182,04
	- Hidrômetro 20,0 m³/h	un	277,04
	- Hidrômetro 30,0 m³/h	un	374,51
	- Hidrômetro 50,0 mm	un	940,46
	- Hidrômetro 80,0 mm	un	1.219,44
	- Hidrômetro 100,0 mm	un	1.470,65
3.39	Emissão de certidão negativa / positiva - Poder público	un	12,73	SUMAC	1 dia
3.40	Ligação de água (material/instalação do padrão, mureta, ramal e hidrômetro 1,5 / 3,0 m³/h):
	- Instalação do padrão, com mureta isolada	un	231,68	SUMAC / SUMEN / SUSEI	6 dias
	- Instalação do padrão, com mureta encostada no muro / grade	un	202,41	SUMAC / SUMEN / SUSEI	6 dias
3.41	Fornecimento de informações comerciais para clientes através de documentos, históricos, consumos, etc.	un	Gratuito
3.42	Entrega de faturas em endereço alternativo	un	2,03	SUCOM	3 dias uteis

Nº ITEM	SERVIÇOS	UNIDADE DE MEDIDA	PREÇOS (R$)	U.O. RESPONSÁ VEL	PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
4.	Sistema Administrativo
4.1	Emissão de certificado de fornecimento de material (CFM), a pedido de fornecedores	un	39,46	A-GCQ	10 dias
4.2	Emissão de certificado de prestação de serviços (CHPS)	un	42,01	A-GCQ	10 dias
4.3	Emissão de certificado de habilitação de fornecedores e marcas (CHF/M), a pedido de fornecedores e empreiteiros	un	42,01	A-GCQ	10 dias
5.	Sistema Financeiro
5.1	Atestado de idoneidade comercial, a pedido de fornecedores e empreiteiros	un	44,55	SUFIN	7 dias