Resolução CAMEX nº 98 DE 26/10/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2015
Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no caput do art. 5º do mesmo diploma legal e no art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
RESOLVE, ad referendum do Conselho:
Art. 1º
O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
III – Ministério das Relações Exteriores;
Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita – Suplente
VII – Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
Christiane Maranhão de Oliveira – Titular
Adriano Pereira de Paula – Suplente ” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN Interino