Resolução DC/INSS nº 99 de 09/08/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002
Define a atribuição de competência à Gerência-Executiva para a execução de atividades necessárias ao funcionamento de órgãos e unidade descentralizadas do INSS.
Notas:
1) Revogada pela Resolução INSS nº 126, de 15.12.2010, DOU 20.12.2010.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"A Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em reunião ordinária realizada no dia 6 de agosto de 2002, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MPAS nº 3464, de 27 de setembro de 2001, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:
Art. 1º Fica atribuída, conforme segue, competência às Gerências-Executivas localizadas nas capitais dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, para a execução de atividades de serviços gerais, recursos humanos, orçamento, finanças e contabilidade, necessárias ao funcionamento de órgãos e unidades descentralizadas do INSS:
| UNIDADE DA FEDERAÇÃO | GERÊNCIA-EXECUTIVA | ÓRGÃO/UNIDADE APOIADA |
| Rio de Janeiro | Gerência-Executiva Centro | Procuradoria de Tribunais |
| Pólo de Execução do Gerenciamento de Cobrança de Grandes Devedores-SGSP | ||
| Superintendência | ||
| Auditoria Regional | ||
| São Paulo | Gerência-Executiva Centro | Superintendência |
| Procuradoria de Tribunais | ||
| Pólo de Execução do Gerenciamento de Cobranças de Grandes Devedores-SGSP | ||
| Auditoria-Regional |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
JUDITH IZABEL IZÉ VAZ
Diretora-Presidente
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Diretor de Arrecadação
ROBERTO LUIZ LOPES
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA DE FARIA
Diretor de Recursos Humanos
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Diretor de Benefício
HÉLDER ADENIAS DE SOUZA
Procurador-Geral"