Resolução Conjunta SF/SMA nº 2 de 30/11/2010
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 dez 2010
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27.11.2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, considerando o disposto no § 1º do art. 61-A do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976,
Resolvem:
Art. 1º Passa a vigorar com a redação que se segue o Anexo 1 da Resolução Conjunta SF/SMA nº 01/2009, de 27 de novembro de 2009:
"Anexo 1
Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do art. 1º:
| Item | Descrição | CNAE Versão 2.0 |
| 1 | Produção de carvão vegetal - florestas plantadas | 0210-1/08 |
| 2 | Produção de carvão vegetal - florestas nativas | 0220-9/02 |
| 3 | Beneficiamento de carvão mineral | 0500-3/02 |
| 4 | Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro | 0710-3/02 |
| 5 | Beneficiamento de minério de alumínio | 0721-9/02 |
| 6 | Beneficiamento de minério de estanho | 0722-7/02 |
| 7 | Beneficiamento de minério de manganês | 0723-5/02 |
| 8 | Beneficiamento de minério de metais preciosos | 0724-3/02 |
| 9 | Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente | 0729-4/05 |
| 10 | Refino e outros tratamentos do sal | 0892-4/03 |
| 11 | Frigorífico - abate de bovinos | 1011-2/01 |
| 12 | Frigorífico - abate de eqüinos | 1011-2/02 |
| 13 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos | 1011-2/03 |
| 14 | Frigorífico - abate de bufalinos | 1011-2/04 |
| 15 | Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos | 1011-2/05 |
| 16 | Abate de aves | 1012-1/01 |
| 17 | Abate de pequenos animais | 1012-1/02 |
| 18 | Frigorífico - abate de suínos | 1012-1/03 |
| 19 | Matadouro - abate de suínos sob contrato | 1012-1/04 |
| 20 | Fabricação de produtos de carne | 1013-9/01 |
| 21 | Preparação de subprodutos do abate | 1013-9/02 |
| 22 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/01 |
| 23 | Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/02 |
| 24 | Fabricação de conservas de frutas | 1031-7/00 |
| 25 | Fabricação de conservas de palmito | 1032-5/01 |
| 26 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito | 1032-5/99 |
| 27 | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes | 1033-3/01 |
| 28 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados | 1033-3/02 |
| 29 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho | 1041-4/00 |
| 30 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho | 1042-2/00 |
| 31 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais | 1043-1/00 |
| 32 | Preparação do leite | 1051-1/00 |
| 33 | Fabricação de laticínios | 1052-0/00 |
| 34 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis | 1053-8/00 |
| 35 | Beneficiamento de arroz | 1061-9/01 |
| 36 | Fabricação de produtos do arroz | 1061-9/02 |
| 37 | Moagem de trigo e fabricação de derivados | 1062-7/00 |
| 38 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados | 1063-5/00 |
| 39 | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | 1064-3/00 |
| 40 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais | 1065-1/01 |
| 41 | Fabricação de óleo de milho em bruto | 1065-1/02 |
| 42 | Fabricação de óleo de milho refinado | 1065-1/03 |
| 43 | Fabricação de alimentos para animais | 1066-0/00 |
| 44 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 1069-4/00 |
| 45 | Fabricação de açúcar em bruto | 1071-6/00 |
| 46 | Fabricação de açúcar de cana refinado | 1072-4/01 |
| 47 | Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba | 1072-4/02 |
| 48 | Beneficiamento de café | 1081-3/01 |
| 49 | Torrefação e moagem de café | 1081-3/02 |
| 50 | Fabricação de produtos à base de café | 1082-1/00 |
| 51 | Fabricação de biscoitos e bolachas | 1092-9/00 |
| 52 | Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | 1093-7/01 |
| 53 | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | 1093-7/02 |
| 54 | Fabricação de massas alimentícias | 1094-5/00 |
| 55 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | 1095-3/00 |
| 56 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | 1096-1/00 |
| 57 | Fabricação de vinagres | 1099-6/01 |
| 58 | Fabricação de pós alimentícios | 1099-6/02 |
| 59 | Fabricação de fermentos e leveduras | 1099-6/03 |
| 60 | Fabricação de gelo comum | 1099-6/04 |
| 61 | Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) | 1099-6/05 |
| 62 | Fabricação de adoçantes naturais e artificiais | 1099-6/06 |
| 63 | Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares | 1099-6/07 |
| 64 | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | 1099-6/99 |
| 65 | Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar | 1111-9/01 |
| 66 | Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas | 1111-9/02 |
| 67 | Fabricação de vinho | 1112-7/00 |
| 68 | Fabricação de malte, inclusive malte uísque | 1113-5/01 |
| 69 | Fabricação de cervejas e chopes | 1113-5/02 |
| 70 | Fabricação de águas envasadas | 1121-6/00 |
| 71 | Fabricação de refrigerantes | 1122-4/01 |
| 72 | Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo | 1122-4/02 |
| 73 | Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas | 1122-4/03 |
| 74 | Fabricação de bebidas isotônicas | 1122-4/04 |
| 75 | Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente | 1122-4/99 |
| 76 | Processamento industrial do fumo | 1210-7/00 |
| 77 | Fabricação de cigarros | 1220-4/01 |
| 78 | Fabricação de cigarrilhas e charutos | 1220-4/02 |
| 79 | Fabricação de filtros para cigarros | 1220-4/03 |
| 80 | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos | 1220-4/99 |
| 81 | Preparação e fiação de fibras de algodão | 1311-1/00 |
| 82 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1312-0/00 |
| 83 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 1313-8/00 |
| 84 | Fabricação de linhas para costurar e bordar | 1314-6/00 |
| 85 | Tecelagem de fios de algodão | 1321-9/00 |
| 86 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1322-7/00 |
| 87 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 1323-5/00 |
| 88 | Fabricação de tecidos de malha | 1330-8/00 |
| 89 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/01 |
| 90 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/02 |
| 91 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/99 |
| 92 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 1351-1/00 |
| 93 | Fabricação de artefatos de tapeçaria | 1352-9/00 |
| 94 | Fabricação de artefatos de cordoaria | 1353-7/00 |
| 95 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 1354-5/00 |
| 96 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 1359-6/00 |
| 97 | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 1414-2/00 |
| 98 | Fabricação de meias | 1421-5/00 |
| 99 | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | 1422-3/00 |
| 100 | Curtimento e outras preparações de couro | 1510-6/00 |
| 101 | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | 1521-1/00 |
| 102 | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | 1529-7/00 |
| 103 | Fabricação de calçados de couro | 1531-9/01 |
| 104 | Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1531-9/02 |
| 105 | Fabricação de tênis de qualquer material | 1532-7/00 |
| 106 | Fabricação de calçados de material sintético | 1533-5/00 |
| 107 | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | 1539-4/00 |
| 108 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | 1540-8/00 |
| 109 | Serrarias com desdobramento de madeira | 1610-2/01 |
| 110 | Serrarias sem desdobramento de madeira | 1610-2/02 |
| 111 | Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada | 1621-8/00 |
| 112 | Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas | 1622-6/01 |
| 113 | Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais | 1622-6/02 |
| 114 | Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção | 1622-6/99 |
| 115 | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | 1623-4/00 |
| 116 | Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | 1629-3/01 |
| 117 | Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | 1629-3/02 |
| 118 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | 1710-9/00 |
| 119 | Fabricação de papel | 1721-4/00 |
| 120 | Fabricação de cartolina e papel-cartão | 1722-2/00 |
| 121 | Fabricação de embalagens de papel | 1731-1/00 |
| 122 | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | 1732-0/00 |
| 123 | Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado | 1733-8/00 |
| 124 | Fabricação de formulários contínuos | 1741-9/01 |
| 125 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo | 1741-9/02 |
| 126 | Fabricação de fraldas descartáveis | 1742-7/01 |
| 127 | Fabricação de absorventes higiênicos | 1742-7/02 |
| 128 | Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente | 1742-7/99 |
| 129 | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | 1749-4/00 |
| 130 | Impressão de jornais | 1811-3/01 |
| 131 | Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas | 1811-3/02 |
| 132 | Impressão de material de segurança | 1812-1/00 |
| 133 | Impressão de material para uso publicitário | 1813-0/01 |
| 134 | Impressão de material para outros usos | 1813-0/99 |
| 135 | Serviços de encadernação e plastificação | 1822-9/01 |
| 136 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação | 1822-9/99 |
| 137 | Reprodução de som em qualquer suporte | 1830-0/01 |
| 138 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1830-0/02 |
| 139 | Reprodução de software em qualquer suporte | 1830-0/03 |
| 140 | Coquerias | 1910-1/00 |
| 141 | Fabricação de produtos do refino de petróleo | 1921-7/00 |
| 142 | Formulação de combustíveis | 1922-5/01 |
| 143 | Rerrefino de óleos lubrificantes | 1922-5/02 |
| 144 | Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino | 1922-5/99 |
| 145 | Fabricação de álcool | 1931-4/00 |
| 146 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool | 1932-2/00 |
| 147 | Fabricação de cloro e álcalis | 2011-8/00 |
| 148 | Fabricação de intermediários para fertilizantes | 2012-6/00 |
| 149 | Fabricação de adubos e fertilizantes | 2013-4/00 |
| 150 | Fabricação de gases industriais | 2014-2/00 |
| 151 | Elaboração de combustíveis nucleares | 2019-3/01 |
| 152 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente | 2019-3/99 |
| 153 | Fabricação de produtos petroquímicos básicos | 2021-5/00 |
| 154 | Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras | 2022-3/00 |
| 155 | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente | 2029-1/00 |
| 156 | Fabricação de resinas termoplásticas | 2031-2/00 |
| 157 | Fabricação de resinas termofixas | 2032-1/00 |
| 158 | Fabricação de elastômeros | 2033-9/00 |
| 159 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | 2040-1/00 |
| 160 | Fabricação de defensivos agrícolas | 2051-7/00 |
| 161 | Fabricação de desinfestantes domissanitários | 2052-5/00 |
| 162 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | 2061-4/00 |
| 163 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento | 2062-2/00 |
| 164 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2063-1/00 |
| 165 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | 2071-1/00 |
| 166 | Fabricação de tintas de impressão | 2072-0/00 |
| 167 | Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins | 2073-8/00 |
| 168 | Fabricação de adesivos e selantes | 2091-6/00 |
| 169 | Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes | 2092-4/01 |
| 170 | Fabricação de artigos pirotécnicos | 2092-4/02 |
| 171 | Fabricação de fósforos de segurança | 2092-4/03 |
| 172 | Fabricação de aditivos de uso industrial | 2093-2/00 |
| 173 | Fabricação de catalisadores | 2094-1/00 |
| 174 | Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia | 2099-1/01 |
| 175 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente | 2099-1/99 |
| 176 | Fabricação de produtos farmoquímicos | 2110-6/00 |
| 177 | Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano | 2121-1/01 |
| 178 | Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano | 2121-1/02 |
| 179 | Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano | 2121-1/03 |
| 180 | Fabricação de medicamentos para uso veterinário | 2122-0/00 |
| 181 | Fabricação de preparações farmacêuticas | 2123-8/00 |
| 182 | Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar | 2211-1/00 |
| 183 | Reforma de pneumáticos usados | 2212-9/00 |
| 184 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | 2219-6/00 |
| 185 | Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico | 2221-8/00 |
| 186 | Fabricação de embalagens de material plástico | 2222-6/00 |
| 187 | Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção | 2223-4/00 |
| 188 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico | 2229-3/01 |
| 189 | Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais | 2229-3/02 |
| 190 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios | 2229-3/03 |
| 191 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente | 2229-3/99 |
| 192 | Fabricação de vidro plano e de segurança | 2311-7/00 |
| 193 | Fabricação de embalagens de vidro | 2312-5/00 |
| 194 | Fabricação de artigos de vidro | 2319-2/00 |
| 195 | Fabricação de cimento | 2320-6/00 |
| 196 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | 2330-3/01 |
| 197 | Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção | 2330-3/02 |
| 198 | Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção | 2330-3/03 |
| 199 | Fabricação de casas pré-moldadas de concreto | 2330-3/04 |
| 200 | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | 2330-3/05 |
| 201 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 2330-3/99 |
| 202 | Fabricação de produtos cerâmicos refratários | 2341-9/00 |
| 203 | Fabricação de azulejos e pisos | 2342-7/01 |
| 204 | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | 2342-7/02 |
| 205 | Fabricação de material sanitário de cerâmica | 2349-4/01 |
| 206 | Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente | 2349-4/99 |
| 207 | Britamento de pedras, exceto associado à extração | 2391-5/01 |
| 208 | Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | 2391-5/02 |
| 209 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 2391-5/03 |
| 210 | Fabricação de cal e gesso | 2392-3/00 |
| 211 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 2399-1/01 |
| 212 | Fabricação de abrasivos | 2399-1/02 |
| 213 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente | 2399-1/99 |
| 214 | Produção de ferro-gusa | 2411-3/00 |
| 215 | Produção de ferroligas | 2412-1/00 |
| 216 | Produção de semi-acabados de aço | 2421-1/00 |
| 217 | Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não | 2422-9/01 |
| 218 | Produção de laminados planos de aços especiais | 2422-9/02 |
| 219 | Produção de tubos de aço sem costura | 2423-7/01 |
| 220 | Produção de laminados longos de aço, exceto tubos | 2423-7/02 |
| 221 | Produção de arames de aço | 2424-5/01 |
| 222 | Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames | 2424-5/02 |
| 223 | Produção de tubos de aço com costura | 2431-8/00 |
| 224 | Produção de outros tubos de ferro e aço | 2439-3/00 |
| 225 | Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias | 2441-5/01 |
| 226 | Produção de laminados de alumínio | 2441-5/02 |
| 227 | Metalurgia dos metais preciosos | 2442-3/00 |
| 228 | Metalurgia do cobre | 2443-1/00 |
| 229 | Produção de zinco em formas primárias | 2449-1/01 |
| 230 | Produção de laminados de zinco | 2449-1/02 |
| 231 | Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia | 2449-1/03 |
| 232 | Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente | 2449-1/99 |
| 233 | Fundição de ferro e aço | 2451-2/00 |
| 234 | Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas | 2452-1/00 |
| 235 | Fabricação de estruturas metálicas | 2511-0/00 |
| 236 | Fabricação de esquadrias de metal | 2512-8/00 |
| 237 | Fabricação de obras de caldeiraria pesada | 2513-6/00 |
| 238 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central | 2521-7/00 |
| 239 | Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos | 2522-5/00 |
| 240 | Produção de forjados de aço | 2531-4/01 |
| 241 | Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas | 2531-4/02 |
| 242 | Produção de artefatos estampados de metal | 2532-2/01 |
| 243 | Metalurgia do pó | 2532-2/02 |
| 244 | Serviços de usinagem, tornearia e solda | 2539-0/01 |
| 245 | Serviços de tratamento e revestimento em metais | 2539-0/02 |
| 246 | Fabricação de artigos de cutelaria | 2541-1/00 |
| 247 | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | 2542-0/00 |
| 248 | Fabricação de ferramentas | 2543-8/00 |
| 249 | Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate | 2550-1/01 |
| 250 | Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições | 2550-1/02 |
| 251 | Fabricação de embalagens metálicas | 2591-8/00 |
| 252 | Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados | 2592-6/01 |
| 253 | Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados | 2592-6/02 |
| 254 | Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal | 2593-4/00 |
| 255 | Serviços de confecção de armações metálicas para a construção | 2599-3/01 |
| 256 | Serviço de corte e dobra de metais | 2599-3/02 |
| 257 | Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente | 2599-3/99 |
| 258 | Fabricação de componentes eletrônicos | 2610-8/00 |
| 259 | Fabricação de equipamentos de informática | 2621-3/00 |
| 260 | Fabricação de periféricos para equipamentos de informática | 2622-1/00 |
| 261 | Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios | 2631-1/00 |
| 262 | Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios | 2632-9/00 |
| 263 | Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo | 2640-0/00 |
| 264 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle | 2651-5/00 |
| 265 | Fabricação de cronômetros e relógios | 2652-3/00 |
| 266 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | 2660-4/00 |
| 267 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios | 2670-1/01 |
| 268 | Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios | 2670-1/02 |
| 269 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | 2680-9/00 |
| 270 | Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios | 2710-4/01 |
| 271 | Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios | 2710-4/02 |
| 272 | Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios | 2710-4/03 |
| 273 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores | 2721-0/00 |
| 274 | Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/01 |
| 275 | Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/02 |
| 276 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | 2731-7/00 |
| 277 | Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo | 2732-5/00 |
| 278 | Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados | 2733-3/00 |
| 279 | Fabricação de lâmpadas | 2740-6/01 |
| 280 | Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação | 2740-6/02 |
| 281 | Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios | 2751-1/00 |
| 282 | Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios | 2759-7/01 |
| 283 | Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2759-7/99 |
| 284 | Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores | 2790-2/01 |
| 285 | Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme | 2790-2/02 |
| 286 | Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 2790-2/99 |
| 287 | Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários | 2811-9/00 |
| 288 | Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas | 2812-7/00 |
| 289 | Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios | 2813-5/00 |
| 290 | Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios | 2814-3/01 |
| 291 | Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios | 2814-3/02 |
| 292 | Fabricação de rolamentos para fins industriais | 2815-1/01 |
| 293 | Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos | 2815-1/02 |
| 294 | Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios | 2821-6/01 |
| 295 | Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios | 2821-6/02 |
| 296 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios | 2822-4/01 |
| 297 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios | 2822-4/02 |
| 298 | Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios | 2823-2/00 |
| 299 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial | 2824-1/01 |
| 300 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial | 2824-1/02 |
| 301 | Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios | 2825-9/00 |
| 302 | Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios | 2829-1/01 |
| 303 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2829-1/99 |
| 304 | Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios | 2831-3/00 |
| 305 | Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios | 2832-1/00 |
| 306 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação | 2833-0/00 |
| 307 | Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios | 2840-2/00 |
| 308 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios | 2851-8/00 |
| 309 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo | 2852-6/00 |
| 310 | Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas | 2853-4/00 |
| 311 | Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores | 2854-2/00 |
| 312 | Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta | 2861-5/00 |
| 313 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios | 2862-3/00 |
| 314 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios | 2863-1/00 |
| 315 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios | 2864-0/00 |
| 316 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios | 2865-8/00 |
| 317 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios | 2866-6/00 |
| 318 | Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2869-1/00 |
| 319 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/01 |
| 320 | Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/02 |
| 321 | Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/03 |
| 322 | Fabricação de caminhões e ônibus | 2920-4/01 |
| 323 | Fabricação de motores para caminhões e ônibus | 2920-4/02 |
| 324 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões | 2930-1/01 |
| 325 | Fabricação de carrocerias para ônibus | 2930-1/02 |
| 326 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus | 2930-1/03 |
| 327 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores | 2941-7/00 |
| 328 | Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores | 2942-5/00 |
| 329 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores | 2943-3/00 |
| 330 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores | 2944-1/00 |
| 331 | Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias | 2945-0/00 |
| 332 | Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores | 2949-2/01 |
| 333 | Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente | 2949-2/99 |
| 334 | Construção de embarcações de grande porte | 3011-3/01 |
| 335 | Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte | 3011-3/02 |
| 336 | Construção de embarcações para esporte e lazer | 3012-1/00 |
| 337 | Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes | 3031-8/00 |
| 338 | Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | 3032-6/00 |
| 339 | Fabricação de aeronaves | 3041-5/00 |
| 340 | Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves | 3042-3/00 |
| 341 | Fabricação de veículos militares de combate | 3050-4/00 |
| 342 | Fabricação de motocicletas | 3091-1/01 |
| 343 | Fabricação de peças e acessórios para motocicletas | 3091-1/02 |
| 344 | Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios | 3092-0/00 |
| 345 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | 3099-7/00 |
| 346 | Fabricação de móveis com predominância de madeira | 3101-2/00 |
| 347 | Fabricação de móveis com predominância de metal | 3102-1/00 |
| 348 | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | 3103-9/00 |
| 349 | Fabricação de colchões | 3104-7/00 |
| 350 | Lapidação de gemas | 3211-6/01 |
| 351 | Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria | 3211-6/02 |
| 352 | Cunhagem de moedas e medalhas | 3211-6/03 |
| 353 | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | 3212-4/00 |
| 354 | Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios | 3220-5/00 |
| 355 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | 3230-2/00 |
| 356 | Fabricação de jogos eletrônicos | 3240-0/01 |
| 357 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação | 3240-0/02 |
| 358 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação | 3240-0/03 |
| 359 | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | 3240-0/99 |
| 360 | Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/01 |
| 361 | Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/02 |
| 362 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda | 3250-7/03 |
| 363 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda | 3250-7/04 |
| 364 | Fabricação de materiais para medicina e odontologia | 3250-7/05 |
| 365 | Fabricação de artigos ópticos | 3250-7/07 |
| 366 | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | 3291-4/00 |
| 367 | Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo | 3292-2/01 |
| 368 | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | 3292-2/02 |
| 369 | Fabricação de guarda-chuvas e similares | 3299-0/01 |
| 370 | Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório | 3299-0/02 |
| 371 | Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos | 3299-0/03 |
| 372 | Fabricação de painéis e letreiros luminosos | 3299-0/04 |
| 373 | Fabricação de aviamentos para costura | 3299-0/05 |
| 374 | Fabricação de velas, inclusive decorativas | 3299-0/06 |
| 375 | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | 3299-0/99 |
| 376 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários | 3315-5/00 |
| 377 | Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista | 3316-3/01 |
| 378 | Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes | 3317-1/01 |
| 379 | Geração de energia elétrica | 3511-5/01 |
| 380 | Produção de gás; processamento de gás natural | 3520-4/01 |
| 381 | Captação, tratamento e distribuição de água | 3600-6/01 |
| 382 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | 3702-9/00 |
| 383 | Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos | 3821-1/00 |
| 384 | Tratamento e disposição de resíduos perigosos | 3822-0/00 |
| 385 | Recuperação de sucatas de alumínio | 3831-9/01 |
| 386 | Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio | 3831-9/99 |
| 387 | Recuperação de materiais plásticos | 3832-7/00 |
| 388 | Usinas de compostagem | 3839-4/01 |
| 389 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | 3839-4/99 |
| 390 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/01 |
| 391 | Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/02 |
| 392 | Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante | 4681-8/03 |
| 393 | Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto | 4681-8/04 |
| 394 | Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | 4682-6/00 |
| 395 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo | 4683-4/00 |
| 396 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros | 4684-2/01 |
| 397 | Comércio atacadista de solventes | 4684-2/02 |
| 398 | Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente | 4684-2/99 |
| 399 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 4731-8/00 |
| 400 | Edição integrada à impressão de livros | 5821-2/00 |
| 401 | Edição integrada à impressão de jornais | 5822-1/00 |
| 402 | Edição integrada à impressão de revistas | 5823-9/00 |
| 403 | Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | 5829-8/00 |
| 404 | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | 8610-1/01 |
| 405 | Serviços de cremação | 9603-3/02 |
" (NR).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010.