Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 4 de 17/02/2009
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 18 fev 2009
Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 1, de 16.01.2009, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no art. 2º do Decreto nº 53.811, de 12.12.2008
Os Secretários de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento e da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 53.811, de 12 de dezembro de 2008,
Resolvem:
Art. 1º Fica revogada a Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 1, de 16 de janeiro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.