Resolução Normativa CNPq nº 38 de 04/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 06 dez 2007

Promove alterações na Resolução Normativa CNPq nº 21 de 2007.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

alterar o subitem 4.2.1.1 da RN-021/2007 - Normas Gerais de Bolsas no Exterior e alterar o subitem 2.4 Anexo II - Norma Específica de Pós-Doutorado no Exterior - PDE, da mesma Resolução Normativa publicada no DOU de 15.08.2007, Seção: 1, Página: 12.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_07_021.htm

MARCO ANTONIO ZAGO