Resolução Normativa CFA nº 380 de 17/12/2009
Norma Federal
Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.
Notas:
1) Revogada pela Resolução Normativa CFA nº 416, de 18.11.2011, DOU 21.11.2011 .
2) Em pese a Resolução Normativa CFA nº 416, de 18.11.2011, DOU 21.11.2011 revogar a Resolução Normativa CFA nº 380 de 2010, acreditamos tratar-se desta Resolução.
3) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O Conselho Federal de Administração, no uso da competência que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965 , o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 , e o Regimento do CFA aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 375, de 13 de novembro de 2009 ,
Considerando o resultado dos trabalhos da Comissão Permanente Eleitoral, e a DECISÃO do Plenário na 22ª reunião, realizada no dia 10 do corrente,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES DO SISTEMA CFA/CRAs.
Art. 2º Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções Normativas CFA nºs 350, de 27 de novembro de 2007 , e 354, de 15 de abril de 2008 .
ROBERTO CARVALHO CARDOSO"