EMENTA: CÓDIGO NCM: 3006.10.90 Fios para suturas cirúrgicas, em polietileno de peso molecular ultra alto (UHMWPE - Ultra high molecular weight polyethylene) trançado com poliéster, montados com agulha de aço inoxidável, esterilizados.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 3 b) (Posição 30.06), RGI 6 (Texto da subposição 3006.10) e RGC-1 (Texto do item 3006.10.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pela Resolução Camex nº 99, de 29 de dezembro de 2011, e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

HERICA GOMES VIEIRA

Chefe