Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Ato Declaratório -> 2018

Exibindo: 47 normas.

Ato Declaratório SEF nº 63 DE 26/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 1 jan 2019

Atribuída à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório AGEFIS nº 54 DE 24/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2019.

Ato Declaratório SEF nº 60 DE 20/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 61 DE 20/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 59 DE 18/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SUREC nº 9 DE 18/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2019.

Ato Declaratório SEF nº 55 DE 19/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações com os produtos constantes no item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 56 DE 14/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 57 DE 14/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes no item 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 54 DE 29/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Atribui à ineressada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39, 40, 41 e 42 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 53 DE 18/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 52 DE 28/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 51 DE 28/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 50 DE 27/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31 e 34 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 49 DE 21/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »