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Exibindo: 25 normas.

Decreto nº 6.583 de 28/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2007

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, medidas relativas às finanças do Estado e dá outras providências.

Decreto nº 6.581 de 27/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2006

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.565 de 06/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2006

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.551 de 28/09/2006 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2006

Aprova e ratifica os Convênios ECF 3/06 e ICMS 30/06 a 70/06, os Protocolos ICMS 12/06, 19/06 e 26/06, o Ajuste SINIEF 4/06 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.549 de 19/09/2006 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2006

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.547 de 13/09/2006 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2006

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.546 de 13/09/2006 - GO

Estadual - Publicado em 15 set 2006

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.541 de 30/08/2006 - GO

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.537 de 21/08/2006 - GO

Estadual - Publicado em 29 ago 2006

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.535 de 21/08/2006 - GO

Estadual - Publicado em 23 ago 2006

Aprova e ratifica o Convênio ICMS 74/06 e dispõe sobre prazo para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes inscritos no evento "Liquida Goiânia 2006".

Decreto nº 6.529 de 15/08/2006 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2006

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 71/06 a 73/06 e 75/06 a 77/06 e concede isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "Mc Dia Feliz".

Decreto nº 6.494 de 29/06/2006 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2006

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.484 de 28/06/2006 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2006

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto n.º 5.265/00 e os Decretos nº 5.515/01 e 5.686/02 que tratam dos Subprogramas CENTROPRODUZIR e COMEXPRODUZIR.

Decreto nº 6.483 de 28/06/2006 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2006

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.480 de 22/06/2006 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2006

Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.

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