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Exibindo: 2 normas.

Edital SAT nº 9 DE 07/05/2019 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: leite longa vida e pasteurizado, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital FUNDESPORTE nº 5 DE 22/02/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Realiza no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2019, a seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços de arbitragem esportiva para atuação nos diversos eventos desenvolvidos e apoiados pela FUNDESPORTE/MS no ano de 2019.

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