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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SAAF/SEFAZ nº 2 DE 09/11/2022 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 2022

Dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos e pagamento de fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.

Instrução Normativa SARP/SEFAZ nº 1 DE 31/10/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 nov 2022

Dispõe sobre o processo de desenquadramento de contribuintes dos regimes de Estimativa Simplificada, Estimativa por Operação, ICMS por Substituição Tributária Transcrito, e suas variações, nos casos em que houve anulação do crédito tributário constituído com base nos referidos regimes em razão do reconhecimento de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade, bem como regulamenta o processo de notificação, autorregularização e lançamento do crédito tributário, com base no regime de apuração e recolhimento normal do ICMS, referente a fatos geradores posteriores ao desenquadramento.

Instrução Normativa SEDEC nº 2 DE 19/09/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 set 2022

Atualiza os procedimentos para o Requerimento do Certificado de Recolhimento de Taxa de Reposição Florestal nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, revogando a IN nº 001/2022 SEDEC, e dá outras providências.

Instrução Normativa GS/SINFRA nº 7 DE 20/07/2022 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Estabelece os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de combustíveis, sobretudo o óleo diesel.

Instrução Normativa SAAF/SEFAZ nº 1 DE 08/06/2022 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2022

Dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão, fiscalização e pagamento no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.

Instrução Normativa INDEA nº 1 DE 31/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Arte no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SINFRA nº 6 DE 24/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para emissão das Certidões de Regularidade Ambiental, notificações e dá outras providências.

Instrução Normativa GS/SINFRA nº 3 DE 12/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Rep. - Estabelece os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de combustíveis, sobretudo o óleo diesel.

Instrução Normativa GS/SINFRA nº 3 DE 12/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Estabelece os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de combustíveis, sobretudo o óleo diesel.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 28/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 28/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Estabelece o procedimento para adesão ao Programa Carbono Neutro MT e obtenção do Selo CARBONO NEUTRO MT, vinculado ao compromisso voluntário do Governo de Mato Grosso de neutralização de emissões de gases de efeito estufa até 2035.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 28/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de cadastros para captação de uso insignificante de água e outorgas de uso dos recursos hídricos de competência do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 07/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso e disciplina o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos- SIGA HÍDRICO no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente".

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 25/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 14/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 15 mar 2022

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso e disciplina o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos- SIGA HÍDRICO no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente".

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