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Exibindo: 45 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 212 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Reconhecer o volume de litros de remessa de produção interestadual de Etanol Hidratado Combustível, atingindo o volume de produção previsto na alínea c, inciso II do artigo 4ºB da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 213 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que aprova os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo “PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis”.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 214 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 21/2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 215 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do Art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 216 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 23/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 237 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Prorroga, até 30 de abril de 2025 o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 187/2023, que aprova a cumulatividade dos benefícios em 50(cinquenta por cento) de crédito outorgado nas operações de saída interestadual de suínos para abate, engorda, reprodução, cria e recria - NCM 0103.10.00, 0103.91.00 e 0103.92.00, contido no art. 1° da Resolução CONDEPRODEMAT N° 81/2021 e no Convênio ICMS Nº 183/2023 e Lei Nº 12358/2023.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 217 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 24/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 236 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 44/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 218 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 25/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 219 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 235 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 43/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Produtos Diversos.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 220 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 27/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Artigos Ópticos.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 221 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do Art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 28/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Couro Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 222 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência constante no art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 29/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 234 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Alterar a vigência do art. 8º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 41/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

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