Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Deliberação Normativa -> 2011

Exibindo: 5 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 171 de 22/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece diretrizes para sistemas de tratamento e disposição final adequada dos resíduos de serviços de saúde no Estado de Minas Gerais, altera o anexo da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 168 de 19/08/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 2011

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa CERH/MG nº 37 de 04/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Estabelece procedimentos e normas gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos relativa a atividades minerárias, diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água - PUA e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 164 de 30/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2011

Estabelece normas complementares para usinas de açúcar e destilarias de álcool, referentes ao armazenamento e aplicação de vinhaça e águas residuárias no solo agrícola.

Deliberação Normativa COPAM nº 163 de 09/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2011

Prorroga os prazos estabelecidos no caput do art. 3º e § 7º da Deliberação Normativa COPAM nº 144, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação e classificação de áreas mineradas detentoras de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF no Estado de Minas Gerais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »