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Exibindo: 56 normas.

Resolução nº 3617 DE 22/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera a Resolução nº 3.518, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2004, e sobre o cadastramento das edificações comerciais e industriais para efeitos de cobrança da Taxa.

Resolução nº 3616 DE 22/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com peças, componentes e acessórios usados constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004.

Resolução SEF nº 3.617 de 22/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Altera a Resolução nº 3.518, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2004, e sobre o cadastramento das edificações comerciais e industriais para efeitos de cobrança da Taxa.

Resolução SEF nº 3.616 de 22/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com peças, componentes e acessórios usados constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004.

Resolução nº 3608 DE 21/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004.

Resolução SEF nº 3.608 de 21/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004.

Resolução nº 3607 DE 16/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Resolução n.º 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

Resolução SEF nº 3.607 de 16/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Resolução n.º 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

Resolução nº 3603 DE 14/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2005.

Resolução SEF nº 3.603 de 14/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2005.

Resolução nº 3602 DE 10/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 11 dez 2004

Estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2005, aprova as tabelas de valores de base de cálculo e de imposto, disciplina a forma e o local de pagamento e dá outras providências.

Resolução SEF nº 3.601 de 06/12/2004 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2004

Altera a Resolução nº 3.518, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2004, e sobre o cadastramento das edificações comerciais e industriais para efeitos de cobrança da Taxa.

Resolução nº 3587 DE 08/11/2004 - MG

Estadual - Publicado em 9 nov 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com bebidas alcoólicas classificadas nas posições 2204 a 2208 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH), exceto cachaça, constantes do estoque em 31 de outubro de 2004.

Resolução SEF nº 3.587 de 08/11/2004 - MG

Estadual - Publicado em 9 nov 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com bebidas alcoólicas classificadas nas posições 2204 a 2208 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH), exceto cachaça, constantes do estoque em 31 de outubro de 2004.

Resolução nº 3578 DE 14/10/2004 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Dispõe sobre a relação dos eventos ou das feiras que se enquadram nas disposições do Decreto nº 43.886, de 4 de outubro de 2004, e dá outras providências.

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