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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 7947 DE 13/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Rebouças em face da ocorrência de Enxurradas.

Decreto nº 7933 DE 12/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Altera o Decreto Nº 10086/2022, para estabelecer modificações no sistema de registro de preços do Estado do Paraná.

Decreto nº 7855 DE 06/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Regulamenta a Lei Nº 21860/2023, que estabelece os requisitos e as condições para que a Procuradoria-Geral do Estado e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária da Administração Direta e Autárquica do Estado do Paraná.

Decreto nº 7858 DE 06/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Lidianópolis em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Granizo.

Decreto nº 7809 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Rebouças, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Granizo.

Decreto nº 7810 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Capitão Leônidas Marques, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7812 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto Nº 7871/2017, para atualizar as disposições sobre as obrigações das instituições e intermediadores financeiros e de pagamento e dos intermediadores de serviços e de negócios, sobre a circulação de bens e mercadorias adquiridos por órgãos ou entidades públicas, e sobre as operações com bens do ativo imobilizado, bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto.

Decreto nº 7804 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Rio Azul, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Granizo.

Decreto nº 7794 DE 31/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Institui o Programa Rota do Progresso, tendo por objeto fomentar o desenvolvimento regional dos municípios que especifica.

Decreto nº 7795 DE 31/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Santa Maria do Oeste, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7748 DE 29/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Pato Branco, em face da ocorrência de Alagamentos.

Decreto nº 7721 DE 25/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Decreto nº 7645 DE 18/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Itaipulândia, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7578 DE 14/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Altera o Decreto Nº 3513/2016, que regulamenta a Lei Federal Nº 13019/2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública do Estado do Paraná e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação e, ainda, altera o Decreto Nº 4189/2016, que prorroga para 1º de abril de 2009 o termo de início de vigência das alterações 171ª e 172ª, que tratam da aplicação do regime da substituição tributária às operações com produtos farmacêuticos, introduzidas, no RICMS/PR, (Decreto Nº 1980/2007), pelo art. 1º do Decreto Nº 4007/2008.

Decreto nº 7574 DE 14/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Dois Vizinhos, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva – Granizo.

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