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Exibindo: 94 normas.

Portaria DETRAN nº 1661 DE 22/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Estabelecer os procedimentos para concessão de autorização do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores em CFC.

Portaria DERAL nº 52 DE 17/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17 de dezembro de 2021.

Portaria DG/DETRAN nº 1628 DE 15/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Fixa, para o exercício de 2022, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 51 DE 10/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de dezembro de 2021.

Portaria IAT nº 384 DE 06/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2021

Estabelece até o dia 31 de julho de 2022 a validade para as Declarações de Uso Insignificante emitidas sem vencimento.

Portaria DERAL nº 50 DE 03/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 29 de novembro a 03 de dezembro 2021.

Portaria DERAL nº 49 DE 26/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de novembro de 2021.

Portaria DERAL nº 48 DE 19/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 19 de novembro de 2021.

Portaria nº 46 DE 12/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12 de novembro de 2021.

Portaria IAT nº 345 DE 10/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro 2022, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria DERAL nº 45 DE 05/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de novembro de 2021.

Portaria DERAL nº 44 DE 29/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de outubro de 2021.

Portaria DETRAN nº 929 DE 26/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Regulamenta a utilização da logomarca DETRAN-PR pelos agentes externos credenciados/cadastrados ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 43 DE 22/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de outubro de 2021.

Portaria IAT nº 332 DE 22/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Dispor acerca dos critérios para conversão de multas para autuados considerados como economicamente carentes, em complementação aos critérios dispostos no Decreto Estadual nº 2.570, de 30 de agosto de 2019 e regulamentados por meio da Instrução Normativa deste Instituto Água e Terra nº 02, de 03 de julho de 2020.

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