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Exibindo: 7 normas.

Resolução CONSEMA nº 33 DE 16/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Estabelece o enquadramento dos empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Piauí, destacando os considerados de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 32 DE 16/04/2020 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Prorroga até 20.06.2020 os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 31 DE 20/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Rep. - Prorroga até 20.04.2020 os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 31 DE 20/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Prorroga até 20.04.2020 os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 30 DE 09/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Rep. - Prorroga o prazo disposto na Resolução CONSEMA nº 25, de 04 de outubro de 2018, para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteiam concessão de financiamentos em instituições financeiras.

Resolução CONSEMA nº 30 DE 09/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Prorroga o prazo disposto na Resolução CONSEMA nº 25, de 04 de outubro de 2018, para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteam concessão de financiamentos em instituições financeiras.

Resolução CD-SIEC nº 1 DE 27/01/2020 - PI

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Regulamenta as exigências necessárias ao processamento de inscrições junto ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dá outras providências.

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