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Exibindo: 34 normas.

Deliberação JUCERJA nº 39 de 22/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial de Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, para o exercício de 2011.

Deliberação AGENERSA nº 671 de 21/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01.01.2011.

Deliberação AGENERSA nº 670 de 21/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Concessionária CEG. Atualização de tarifas de Gás, com vigência a partir de 01.01.2011.

Deliberação AGENERSA nº 658 de 30/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Concessionária CEG - Atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.12.2010.

Deliberação AGENERSA nº 657 de 30/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Concessionária CEG RIO - Atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.12.2010.

Deliberação AGENERSA nº 632 de 27/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás - a todos os clientes de gás natural e de GLP com vigência a partir de 01.11.2010.

Deliberação AGENERSA nº 631 de 27/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de gás - a todos os clientes de gás natural e de GLP com vigência a partir de 01.11.2010.

Deliberação AGENERSA nº 630 de 30/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2010

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de gás GLP, com vigência a partir de 01.10.2010.

Deliberação AGENERSA nº 629 de 30/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2010

Concessionária CEG, atualização de tarifas de Gás GLP, com vigência a partir de 01.10.2010.

Deliberação INEA nº 15 de 27/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2010

Estabelece o gerenciamento de embalagens usadas de óleo lubrificante.

Deliberação CECA/CLF nº 5.224 de 14/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Reconhece a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA.

Deliberação CECA/CLF nº 5.223 de 14/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Reconhece a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA e determina apresentação de PCA.

Deliberação JUCERJA nº 38 de 08/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Fixa valores no item 21 e subitens 21.1, 21.2 e 21.3, divulga e consolida a tabela dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Deliberação AGENERSA nº 619 de 31/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP com vigência a partir de 01.09.2010.

Deliberação AGENERSA nº 618 de 31/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP com vigência a partir de 01.09.2010.

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