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Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 73 DE 22/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2018

Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 19.03.2018, entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (em substituição à Instrução Normativa nº 72/2018).

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 72 DE 17/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do termo de ajustamento de conduta firmado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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