Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução Conjunta -> 2002

Exibindo: 2 normas.

Resolução Conjunta SEF/SES nº 17 de 25/06/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2002

Altera a Resolução Conjunta SEF/SES n.º 16, de 11.06.2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a compensação do benefício a que se refere o Convênio ICMS 05/98, com a prestação de Serviços Médicos, Exames Radiológicos, de Diagnóstico por Imagem e Laboratoriais Programados pela Secretaria de Estado de Saúde.

Resolução Conjunta SEF/SES nº 16 de 11/06/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2002

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a compensação do benefício a que se refere o Convênio ICMS 05/98, com a prestação de Serviços Médicos,Exames Radiológicos, de Diagnóstico por Imagem e Laboratoriais Programados pela Secretaria de Estado de Saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »