Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 1988

Exibindo: 2 normas.

Decreto nº 32.989 de 11/10/1988 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 1988

Cria o Conselho Estadual do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 32.854 de 27/05/1988 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 1988

Regulamenta o procedimento de cadastro dos Produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »