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Exibindo: 8 normas.

Lei nº 8.961 de 28/12/1989 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 1989

Introduz alterações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

Lei nº 8.913 de 30/10/1989 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 1989

Dispõe sobre correção monetária de tributos, e dá outras providências.

Lei nº 8899 DE 04/08/1989 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 1989

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, institui o Fundo de Investimentos do Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES e dá outras providências.

Lei nº 8.892 de 01/08/1989 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 1989

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 8.864 de 04/07/1989 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 1989

Introduz alterações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973.

Lei nº 8.857 de 12/06/1989 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 1989

Introduz alterações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985.

Lei nº 8.821 de 27/01/1989 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 1989

Institui o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos.

Lei nº 8820 DE 27/01/1989 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 1989

Institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

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