Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria Conjunta -> 2015

Exibindo: 2 normas.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 45 DE 01/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Dispõe acerca da validade do protocolo do pedido de renovação da Licença de Operação da irrigação de arroz para fins de obtenção de financiamento da safra 2015/2016.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 33 DE 20/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Estabelece procedimentos conjuntos entre a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, para a formalização e acompanhamento dos Termos de Medida Compensatória dos empreendimentos com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA; Complementa a Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 147/2014 (DOE 31/12/2014) e a Portaria SEMA 34/2013 (DOE 11/06/2013);

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »