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Exibindo: 5 normas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 468 de 07/08/2001 - RR

Estadual - Publicado em 7 ago 2001

Dispõe sobre a alteração da nova Ficha de Atualização Cadastral - FAC e a Ficha de Inscrição Cadastral - FIC e seus respectivos Anexos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 289 DE 23/05/2001 - RR

Estadual - Publicado em 23 mai 2001

Cria a Unidade Estadual de Enlace - UEE/RR, para operacionalização do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SÍNTEGRA/ICMS/RR, previsto na cláusula quarta do convênio ICMS nº 20/2000 e adota providências correlatas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 141 de 15/03/2001 - RR

Estadual - Publicado em 15 mar 2001

Atualiza a Portaria/SEFAZ/GAB Nº 054/2001, de 18 de janeiro de 2001, que dispõe sobre base de cálculo do ICMS nas cobranças do imposto incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ/GAB nº 69 de 31/01/2001 - RR

Estadual - Publicado em 31 jan 2001

Atualiza a Pauta de Preços Mínimos do Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ/GAB nº 54 de 18/01/2001 - RR

Estadual - Publicado em 22 jan 2001

Dispõe sobre base de cálculo do ICMS nas cobranças do imposto incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

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