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Exibindo: 7 normas.

Lei nº 11.067 de 28/12/1998 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 1998

Altera a Lei nº 10.929, de 23 de setembro de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.

Lei nº 11.053 de 22/12/1998 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 1998

Altera a Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Lei nº 10.929 de 23/09/1998 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 1998

Institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e adota outras providências.

Lei nº 10.925 de 22/09/1998 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 1998

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDC, sobre o Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC e estabelece outras providências.

Lei nº 10.789 de 03/07/1998 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 1998

Dispõe sobre normas de administração tributária para estimular o cumprimento voluntário de obrigações fiscais e estabelece outras providências.

Lei nº 10.757 de 02/06/1998 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 1998

Acresce § 4º, ao art. 4º, da Lei nº 9.830, de 16 de fevereiro de 1995 e altera a redação do inciso V, do art. 9º, da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996.

Lei nº 10.727 de 31/03/1998 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 1998

Altera disposições da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, para incluir produto na Lista de Mercadorias de Consumo Popular.

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