Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Instrução Normativa -> 2000

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SGR nº 9 de 02/10/2000 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2000

Altera o inciso II do § 3º do art. 1º e acrescenta o § 6º ao art. 1º da Instrução Normativa nº 02, de 20 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por ocasião do abate de gado proveniente de outra Unidade da Federação, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa SGR nº 8 de 21/09/2000 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2000

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para o pagamento do ICMS nas operações de venda de veículos automotores usados.

Instrução Normativa SGR nº 7 de 21/09/2000 - SE

Estadual - Publicado em 3 out 2000

Autoriza a Diretoria de Informações Econômico-Fiscais-DIEF, a promover a alteração cadastral do contribuinte que tenha se desligado contratualmente da empresa há mais de cinco anos, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 1 de 25/01/2000 - SE

Estadual - Publicado em 25 jan 2000

Aprova tabela de tarifa mínima de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »