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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 07/12/2011 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 09/11/2011 - SE

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 13/10/2011 - SE

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 29/09/2011 - SE

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos, a ser aplicada no período de 1º de outubro de 2011 a 31 de março de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 12/09/2011 - SE

Estadual - Publicado em 20 set 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 15/08/2011 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 15/07/2011 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 10/06/2011 - SE

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2011.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 7 de 10/05/2011 - SE

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 15/04/2011 - SE

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 05/04/2011 - SE

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Estabelece procedimentos relativos à emissão de Auto de Infração Modelo II, nos casos de emissão de notificação pela SUBIEF/GERCONT, concomitante ao início da ação fiscal, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 15/03/2011 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 16/02/2011 - SE

Estadual - Publicado em 11 mar 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 13/01/2011 - SE

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2010.

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