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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 08/09/2015 - SE

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 19/08/2015 - SE

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 16/07/2015 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 17/06/2015 - SE

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 04/05/2015 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de fevereiro e março de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 30/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 19/02/2015 - SE

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 06/01/2015 - SE

Estadual - Publicado em 8 jan 2015

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro de 2015.

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