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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 06/10/2016 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2016.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 04/08/2016 - SE

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho de 2016.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 15/06/2016 - SE

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de março, abril e maio de 2016.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 06/06/2016 - SE

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 28/01/2016 - SE

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Fixa procedimentos a serem observados pelos ATT''s por ocasião da fiscalização, no trânsito, de operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 19/01/2016 - SE

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de novembro e dezembro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 04/01/2016 - SE

Estadual - Publicado em 7 jan 2016

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de setembro e outubro de 2015.

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