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Exibindo: 7 normas.

Ajuste SINIEF nº 7 de 15/12/1971

Federal - Publicado em 31 dez 1971

Acrescenta dispositivo ao Convênio firmado no Rio de Janeiro, em 15.12.1970, que instituiu o SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 6 de 15/09/1971

Federal - Publicado em 4 out 1971

Prorroga o prazo da obrigatoriedade de utilização do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.

Ajuste SINIEF nº 5 de 15/09/1971

Federal - Publicado em 4 out 1971

Altera dispositivo do Convênio firmado no Rio de Janeiro, em 15.12.1970, que instituiu o SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 15/09/1971

Federal - Publicado em 4 out 1971

Atribui competência para a concessão de regime especial a contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do ICM e IPI.

Ajuste SINIEF nº 3 de 15/09/1971

Federal - Publicado em 4 out 1971

Dispõe sobre a supressão de indicação constante no modelo da Nota Fiscal - modelo 1.

Ajuste SINIEF nº 1 de 14/07/1971

Federal - Publicado em 30 jul 1971

Altera a redação de dispositivo do Convênio firmado no Rio de Janeiro, em 15.12.1970, que instituiu o SINIEF, e estabelece outras providências.

Ajuste SINIEF nº 2 de 14/07/1971

Federal - Publicado em 30 jul 1971

Fixa prazo até 01.10.1971, para implantação das medidas previstas no Convênio firmado no Rio de Janeiro em 15.12.70, que instituiu o SINIEF.

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