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Exibindo: 5 normas.

Ajuste SINIEF nº 5 de 07/12/1994

Federal - Publicado em 14 dez 1994

Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais-SINIEF, quanto à emissão de cupom fiscal por ECF.

Ajuste SINIEF nº 4 de 07/12/1994

Federal - Publicado em 14 dez 1994

Dá nova redação ao inciso I da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 29/09/1994

Federal - Publicado em 29 set 1994

Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal.

Ajuste SINIEF nº 2 de 30/06/1994

Federal - Publicado em 8 jul 1994

Altera o art. 49 do Convênio de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 1 de 29/03/1994

Federal - Publicado em 7 abr 1994

Altera disposições do Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.1993, que dispõe sobre normas comuns aplicáveis ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas a regime de substituição tributária.

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