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Exibindo: 7 normas.

Ajuste SINIEF nº 7 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Inclui o § 25 no art. 19 do Convênio s/nº, de 15.12.1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 6 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 28/89, de 07.12.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 5 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Altera o Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 4 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 3 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Altera dispositivo do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.1989, que instituiu documentos fiscais.

Ajuste SINIEF nº 1 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a convalidar procedimentos referentes à utilização de Nota Fiscal de Produtor.

Ajuste SINIEF nº 2 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Inclui a empresa COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN) no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.1989, que concede regime especial a empresas ferroviárias.

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