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Exibindo: 15 normas.

Ajuste SINIEF nº 15 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Prorroga a data inicial de aplicação das alterações feitas na cláusula terceira do Ajuste SINIEF 20/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 14 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Define procedimento relativo à GTV, previsto na cláusula terceira do Ajuste SINIEF 20/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 13 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera o Ajuste SINIEF 05/01, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

Ajuste SINIEF nº 12 de 12/12/2003

Inclui o § 26 no art. 19 do Convênio s/nº , que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 11 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Revoga dispositivos do Ajuste SINIEF 28/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 10 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Concede regime especial à CONAB no tocante a operações relacionadas com o Programa Fome Zero.

Ajuste SINIEF nº 9 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Altera o Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 8 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Prorroga o prazo inicial de vigência do Ajuste SINIEF 04/03, de 04.07.2003, que alterou o Ajuste SINIEF 20/89, de 22.08.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 7 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Altera o Ajuste SINIEF 05/01, de 06.07.2001, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

Ajuste SINIEF nº 6 de 10/10/2003

Altera dispositivo do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.1989, que institui os documentos fiscais que especifica, e institui o Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - CTMC.

Ajuste SINIEF nº 5 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dá nova redação à nota explicativa de Código Fiscal de Operação ou Prestação.

Ajuste SINIEF nº 4 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Altera o Ajuste SINIEF 20/89, de 22.08.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 3 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Padroniza as informações que deverão constar nos documentos fiscais relativos às operações com os produtos de que trata a Lei Federal nº 10.147/00.

Ajuste SINIEF nº 2 de 23/05/2003

Dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 18/2003, para atendimento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. (Redação da ementa dada pelo Ajuste SINIEF Nº 40 DE 01/10/2021, efeitos a partir de 01/12/2021).

Ajuste SINIEF nº 1 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 9 abr 2003

Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, 23.07.1999, que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal.

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